TJSP 13/12/2019 - Pág. 2074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2953
2074
Santos - Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópias de seus últimos holerites,
extrato de pagamento de benefício previdenciário ou última declaração de imposto de renda, no prazo de 15(quinze) dias sob
pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1005232-41.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Valentin Alves Teixeira - Vistos.
Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópias de seus últimos holerites, extrato de pagamento
de benefício previdenciário ou última declaração de imposto de renda, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de indeferimento
da gratuidade. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1005340-07.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Osmar Donizete
Lopes - Vistos. Fl. 104/106- Reiterando os termos do oficio expedido em 12/08/2019, solicito a Vossa Senhoria, as providências
para a imediata implantação do benefício concedido ao autor OSMAR DONIZETE LOPES , brasileira, casado, operador de
serra, portador do RG nº 19.916.149 SSP(SP) e do CPF nº 089.769.548- 82, residente em Matão-(SP), na Rua Pedro Bigal
, nº 1915- Bairro Alto CEP: 15997-020, nos termos da decisão proferida a fl. 86 e datada de 05/08/2019 conforme copias já
enviadas. O pedido de aplicação de multa será apreciado, oportunamente. Sem prejuízo aguarde-se o prazo recursal. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP),
DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1006562-78.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mariuza
Novais dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Fls. 206/208- Solicito a Vossa Senhoria, as
providencias necessárias no sentido de implantar o beneficio previdenciário à parte autora MARIUZA NOVAIS DOS SANTOS,
brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 33.463.155-5-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 263.925.038-89, no prazo de
15(quinze) dias, nos termos da sentença proferida instruindo-se o oficio com copias necessárias. O requerimento de aplicação de
multa diária será apreciado no caso de descumprimento do quanto acima determinado. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), OZANA APARECIDA
TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 4000114-43.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ARMANDO
POMIM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Fls. 269/270- Os honorários periciais já foram
majorados ao máximo previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos
honorários de perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se,
integralmente, a decisão proferida a fl. 261 Intimem-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1280/2019
Processo 0001275-49.2019.8.26.0347 (processo principal 1000069-56.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - João Maria de Souza - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s).
89 e 90 expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, manifeste-se o credor em
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP),
WILLIAM FABRICIO IVASAKI (OAB 249613/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1281/2019
Processo 1001637-68.2018.8.26.0347 - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria dos Reis Ferreira de Souza Noli - - Marlene
Ferreira de Souza Pinto - - Aparecida Ferreira de Souza Santos - - Luzia Ferreira de Souza Franco de Godoi - - José Carlos
Ferreira de Souza - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1282/2019
Processo 1004244-20.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Vania Adriana
Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Pelo exposto, reconhecida a litispendência, com fundamento no
art. 485, inciso V do CPC, julgo extinto este processo sem apreciação do mérito, revogada a tutela de urgência. Arcará a autora
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00. Por ser
beneficiária da gratuidade da justiça, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no art. 98, § 3º do CPC.
- ADV: LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1283/2019
Processo 1004859-10.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Lucas Lemos Garai
e outros - Hospital Carlos Fernando Malzoni e outro - 1- Acolho a petição de fl.107, como emenda à inicial. 2- Defiro aos autores
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