TJSP 13/12/2019 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2953
3204
Processo 1002559-09.2018.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.A.B.M. - - M.A.M. - D.A.M. - Regularmente
intimada a dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, a parte autora quedou-se inerte. Posto isso, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento do art. 485, inc. III do Código de Processo Civil. Publique-se.
Intimem-se. Expeça-se certidão para pagamento dos honorários advocatícios devidos nos termos do Convênio celebrado entre
a Defensoria Pública e a OAB, de acordo com a respectiva atuação e segundo a tabela em vigor. Ao trânsito em julgado, pagas
eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de praxe. ADV: SOLANGE BERTOLASO LIMA ROSA (OAB 253756/SP), JULIANA FORTES LOBO (OAB 239566/SP)
Processo 1002595-90.2014.8.26.0445 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.S.R. M.A.R. - Ante a comprovação de que o bloqueio via sistema Bacenjud recaiu sobre ativos financeiros depositados em conta
salário de titularidade da parte executada (fls. 264), efetue-se o correspondente desbloqueio; caso já tenha havido transferência
do numerário para conta judicial, expeça-se mandado para levantamento do valor (devendo o executado preencher o Fomulário
MLE, a fim de viabilizar a expedição de mandado via Portal de Custas), mantendo-se o bloqueio efetivado perante a Caixa
Econômica Federal conforme extrato de fls. 272/273. Intime-se a parte exequente para comparecer em Cartório para assinatura
do auto de adjudicação de fls. 265/266. Ainda, manifeste-se a parte exequente sobre os resultados de pesquisa de fls. 267/270,
bem como sobre os embargos de fls. 274/276. Intimem-se. - ADV: ADEMAR DOS SANTOS FILHO (OAB 278685/SP), LUIS
MAURO SERGIO DE AQUINO (OAB 370962/SP)
Processo 1002595-90.2014.8.26.0445 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.S.R. M.A.R. - Ciência às partes acerca da certidão e documento de fls. 279/281 (ref. desbloqueio via sistema Bacenjud). - ADV: LUIS
MAURO SERGIO DE AQUINO (OAB 370962/SP), ADEMAR DOS SANTOS FILHO (OAB 278685/SP)
Processo 1002646-28.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.C. - Não havendo que se falar em
citação válida do réu, expeça-se novo mandado de citação a fim de que este apresente defesa no prazo legal, fazendo constar
que o Oficial de Justiça, quando da diligência, deverá verificar se a mãe daquele possui termo de curatela a seu respeito, sendo
que, em caso negativo, o réu deverá ser citado pessoalmente. Intimem-se. - ADV: CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA
(OAB 215596/SP), MARCELO APARECIDO ALVES MESQUITA (OAB 324947/SP)
Processo 1003124-36.2019.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002323-27.2018.8.26.0358 - Juízo de
Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de MIrassol) - Alberto Donizete Alves de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Manifestar a parte autora acerca da Carta Ar devolvida negativa de fls.155/156. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE
TUFAILE (OAB 164516/SP), VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB
113954/SP)
Processo 1003241-61.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marina Alves da Silva - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo legal, requerendo o que de direito, ante o vencimento do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: DEODATO
SILVA FLORES (OAB 59697/SP), LUCIMARY ROMAO FLORES (OAB 109224/SP)
Processo 1003245-06.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.A.S. - Fls. 136: Aguarde-se pelo
prazo solicitado - 30(trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV:
GIOVANE BELOTTO ALVES (OAB 367431/SP), ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (OAB 113903/SP), GIULIANA
FARIA DE SOUZA VIZACO (OAB 214323/SP)
Processo 1003247-05.2017.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.F. - M.C.F. - - M.C.F. - Para expedição do
Formal de Partilha, indique a parte requerente as páginas que deverão integrar tal documento. - ADV: NEUZA MARIA DA SILVA
(OAB 116888/SP)
Processo 1003326-86.2014.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMERCIAL ATLANTICA LOGISTICA
E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - SIDNEI JOSÉ MONTEIRO - Uma vez que a conciliação entre as partes pode se revelar
solução eficaz da lide e do conflito de interesses, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania - para agendamento de audiência destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes.
Devolvidos os autos, intimem-se ambas as partes para comparecimento ao ato, o qual será realizado na sede do CEJUSC,
com endereço à Praça Desembargador Eduardo Campos Maia nº 99, Centro, Pindamonhangaba - Fórum Central. Intimem-se. ADV: PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP), MARIO AUGUSTO
RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP)
Processo 1003519-28.2019.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.C.A.S. - - L.V.C.A.S. - - P.A.C.A.S. - Manifestar
a parte autora acerca da Carta Ar devolvida negativa de fls.55. - ADV: RITA DE KÁSSIA MARIANO CHRISTOVAM (OAB 417197/
SP)
Processo 1003520-81.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Samantha Corrêa
Oliveira - Garbelotto & Melo Garbelotto Ltda - - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento e outro - Fls. 194/204: Interposta
apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). - ADV:
AZOR PINTO DE MACEDO (OAB 111608/SP), JANAINA SILVA DE MACEDO (OAB 378142/SP), GERSON SENA DE CASTRO
(OAB 159559/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JOSE ROBERTO DE MIRANDA (OAB 279308/SP)
Processo 1003573-28.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 66: Recolher custas para atendimento. - ADV: RICARDO MATTOS PINCHELLI
(OAB 196105/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP)
Processo 1003576-46.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Analia Matilde Coelho de Haro
- Banco Panamericano - Regularmente intimada a providenciar a emenda à inicial, ajustando-a ao disposto no art. 319 e art.
320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, a parte autora quedou-se inerte. Posto isso, nos termos do art.
321, parágrafo único do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. I do mesmo Código. Publique-se. Intimem-se.
Certificado o decurso in albis do prazo para apresentação de recurso de apelação contra esta sentença, intime-se a parte ré, por
via postal, a respeito do trânsito em julgado do decisum. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de praxe. - ADV: WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/
SP)
Processo 1003576-80.2018.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.L.T. - - M.K.T. e outro Providenciar, o(a) advogado(a) da parte autora, a comprovação distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 37/39, conforme
Comunicado CG n° 1951/2017. - ADV: MARIA CRISTINA O PEREIRA CARNEIRO (OAB 126593/SP)
Processo 1003599-26.2018.8.26.0445 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jamilson
Laercio de Oliveira - Banco do Brasil Sa - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em consequência, JULGO
EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência,
CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pela requerida, corrigidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º