TJSP 16/12/2019 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
2095
acerca da certidão de cartório de fls. 391, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV:
ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), ÉRICA
APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP), ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB 300201/SP), ANDRE LUIS
LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 0000187-96.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000590-87.2015.8.26.0695) (processo principal 100059087.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valdomiro de Paiva - Luiz Antonio de Moraes
- Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do
artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Custas ex lege. PRIC ADV: VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP), DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI (OAB 36617/BA)
Processo 0000349-72.2011.8.26.0695/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - SABESP - CIA. DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Ante o retro certificado,
manifeste-se a requerente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), GUSTAVO DA
SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP)
Processo 0000386-21.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001323-48.2018.8.26.0695) (processo principal 100132348.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Expert Consultoria e Terceirização de Mão-de-obra Ltda - Autos
com vista ao exequente para manifestar-se acerca dos ofícios de fls. 56/64, requerendo o que de direito, em termos de
prosseguimento, no prazo legal. - ADV: IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB
132024/SP)
Processo 0000534-32.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1100462-12.2018.8.26.0100) (processo principal 110046212.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mattis Promoções e Eventos
Ltda - Autos com vista ao exequente para manifestar-se acerca das respostas das pesquisas de bens de fls. 99/103, bem como
que acerca dos ofícios de fls. 104/119, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: CARLA FERNANDA FARIA V
MEIRELLES DE OLIVEIRA (OAB 214708/SP)
Processo 0000584-58.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 0002149-43.2008.8.26.0695) (processo principal 000214943.2008.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - IVP - Industrial Vale do Paraíba Ltda Indústria Alimentícias Raymound’s Ltda - Vistos. Fls. 60/61: Recebo os embargos de declaração opostos pela executada, eis que
tempestivos. Assim, acolho-os para sanar omissão constante na decisão as fls. 57. Dessa forma, indefiro o pedido de intimação
da exequente para que informe seu endereço para intimações, uma vez que ela possui advogado que o representa nos autos.
Aliás, é dever das partes manter atualizado seu cadastro nos autos, podendo arcar com eventual inércia. Por fim, defiro a
expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça na sede da executada, para penhora de
tantos bens quanto necessários ao pagamento do débito apontado a fl. 68. Para tanto, providencie a exequente o recolhimento
das custas para cumprimento da diligência por oficial de justiça, no prazo de 05 dias. Após, expeça-se o necessário. Int. - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS BELGO (OAB 62793/MG), KATIA LIZ DE FARIA GONZALEZ (OAB 144866/RJ), EDSON MACEDO (OAB
286107/SP), JOSÉ GONZALEZ COSTA (OAB 25973/MG)
Processo 0000677-36.2010.8.26.0695 (695.10.000677-8) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Alcides
Rodrigues - Amauri do Amaral Campos - Autos com vista ao exequente para que informe se houve integral pagamento do débito
no prazo de 05 dias. - ADV: ALINE PECIAUSKAS DE FIGUEIREDO (OAB 158752/SP), JOSÉ ANTONIO RAMOS (OAB 291085/
SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0000846-08.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001646-93.2014.8.26.0048) (processo principal 100164693.2014.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Irmãs da Providência - Asurem Raimundo
Pinto - - Fabiana Avallone Pinto - Autos com vista ao exequente para manifestar-se acerca do ofício de fls. 53/57, requerendo o
de direito, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP), ADILSON
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP)
Processo 0000926-69.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001695-65.2016.8.26.0695) (processo principal 100169565.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - Petrocamp Derivados de Petróleo Ltda - Autos com vista ao
exequente para manifestar-se acerca da certidão de cartório de fls. 51, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV:
SILVIA MONIQUE LOPES PETROLINI (OAB 274737/SP)
Processo 0001150-41.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001720-78.2016.8.26.0695) (processo principal 100172078.2016.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Sueli Benedita Pinheiro - Autos com vista ao
exequente para manifestar-se acerca da certidão de cartório de fls. 47, requerendo o de direito, em termos de prosseguimento,
no prazo legal. - ADV: SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP)
Processo 0001193-41.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 0002945-34.2008.8.26.0695) (processo principal 000294534.2008.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - João de Siqueira Franco - Casas Bahia S/A - Vistos.
Diante da petição retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em especial acerca dos depositos realizados,
no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP),
JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP)
Processo 0001267-95.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001660-08.2016.8.26.0695) (processo principal 100166008.2016.8.26.0695) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Autos com vista ao requerente para manifestar-se acerca dos AR’s negativos de fls. 24/25, em termos de prosseguimento, no
prazo legal. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA
VASCONCELOS (OAB 101119/SP)
Processo 0001272-20.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 4003365-93.2013.8.26.0048) (processo principal 400336593.2013.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - Piton & Jacober Comércio de Importação e Exportação de Gêneros
Alimentícios Ltda - Frigono Comércio de Carnes Ltda - Vistos. Aprovo a minuta de edital de fls. 35, possibilitando a serventia
proceder as alterações necessárias. Providencie, a parte autora, o encaminhamento em formato word por e-mail à serventia
([email protected]), que deverá intimar a parte para o recolhimento, se necessário, nos termos do Provimento CSM Nº
1668/09. Int. - ADV: DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS
DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP)
Processo 0001429-76.2008.8.26.0695 (695.08.001429-0) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Indenização por
Dano Material - Elizabete Gomes de Moraes Santos - Ailton da Silva - Vistos. Diante da inércia do executado, deixo de designar
audiência de conciliação. Assim, defiro a expedição de certidão de protesto, nos termos do artigo 517, do Código de Processo
de Civil. Int. - ADV: JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP), ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP)
Processo 0001566-43.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1000855-55.2016.8.26.0695) (processo principal 1000855Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º