TJSP 18/12/2019 - Pág. 300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
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Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027999-30.2018.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apte/Apdo: Rafael Cantusio Pazinato; Advogado: Rafael Cantusio Pazinato (OAB: 406979/SP) (Causa própria); Apdo/Apte:
Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Souza Lima Azevedo (OAB: 359051/SP) (Procurador); Advogada: Cintia Byczkowski
(OAB: 140949/SP) (Procurador);
1000068-84.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000068-84.2018.8.26.0071; Assunto: Revogação/Anulação de multa
ambiental; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador);
Apelado: João Parreira Negócios Imobiliários Ltda.; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP);
1048670-29.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1048670-29.2019.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti
Negri (OAB: 415583/SP) (Procurador); Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Lord Consultoria Imobiliaria Ltda; Advogado: Paulo Marques Neto (OAB: 208506/SP);
1001008-20.2018.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001008-20.2018.8.26.0210; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guaíra-sp; Advogada: Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248/SP) (Procurador); Apelada: Monalisa Aparecida Paiva Machado
(Justiça Gratuita); Advogada: Rosimeire Germano Silva Duarte (OAB: 179190/SP);
1061658-19.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061658-19.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Inbra Indústrias Quimicas Ltda; Advogado: Cauê Cruz Rodrigues (OAB:
395377/SP); Advogada: Daniela Andrade dos Santos (OAB: 407183/SP); Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP);
1005966-85.2017.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005966-85.2017.8.26.0565; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo:
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A; Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sérgio
Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Apdo/Apte: Vinicius Sanches Moreno da Silva; Advogado: Leonard Rodrigo Pontes
Fatyga (OAB: 247102/SP);
1040371-63.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040371-63.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Irineu Faria Salgado; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: João Oliveiro Bonfim; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado:
Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador);
1007242-55.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007242-55.2019.8.26.0348; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá; Advogado:
Túlio Simões Feitosa de Oliveira (OAB: 413887/SP) (Procurador); Apelada: Creuza Rodrigues Nogueira da Silva (Justiça
Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
1018036-73.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018036-73.2017.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: J/VP) (Procurador); Apdo/Apte:
Danilo Manoel de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Pinheiro Fresatto (OAB: 340168/SP);
1006256-65.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006256-65.2019.8.26.0554; Assunto: Concurso Público /
Edital; Apelante: Fernanda Alves Leal da Costa; Advogado: Jorge Luiz Cesa (OAB: 413247/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador);
1002631-61.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Andradina; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002631-61.2019.8.26.0024; Assunto: Municipais;
Apelante: Oneviton Sena Lopes e outro; Advogado: João Vitor Lopes Mariano (OAB: 405965/SP); Advogado: Marcelo Ricardo
Mariano (OAB: 124426/SP); Advogada: Amanda Dourado Colombo (OAB: 424895/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Prefeitura Municipal de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) (Procurador);
1044279-31.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1044279-31.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
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