TJSP 18/12/2019 - Pág. 315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
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0505945-06.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.505945-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Apelado: Dema Sociedade Civil Ltda;
0506047-28.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.506047-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Apelado: Imob e Cons Lutfalla Sa;
0506212-75.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.506212-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP); Apelado: Rogerio Felipe do Rosario;
0506425-81.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.506425-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Apelado: Armando Sergio Valerio Garcia;
0506870-02.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506870-02.2009.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador); Apelado: Francisco das
Chagas Santos Filho Me;
0507270-16.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.507270-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Apelado: Wilson Ramos;
0507417-42.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.507417-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado:
Januario Matroni;
0507516-12.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.507516-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP); Apelado: Antonio de Matos Neves;
0508073-33.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508073-33.2008.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogado: Ricardo Cretella Lisbôa (OAB: 269589/SP) (Procurador); Apelado: Jovenita Alves Ribeiro
Oliveira;
0508824-20.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2008.508824-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador); Apelado: Paes
de Barros Sa Cred Imob;
0509065-57.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.509065-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado: Cam
Empreend Imob Ltda;
0509153-95.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509153-95.2009.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Apelado: Walter Jhuniti Sugawara;
0509542-80.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.509542-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado: K de Souza da
Rocha Guarulhos Me;
0509756-71.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.509756-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP); Apelado: Sercom Consultoria e Comercio Varejista
de Materiais de Informatica Ltda Me;
0510691-14.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0510691-14.2009.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado: Milton da Cruz Lisboa;
0511014-53.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511014-53.2008.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado: Jose Ismael da Silva;
0511049-13.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2008.511049-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
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