TJSP 18/12/2019 - Pág. 3709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
3709
V.U. - EMBARGOS À MONITÓRIA COMPRA E VENDA DE CHAPAS DE GRANITO EMBARGOS À MONITÓRIA REJEITADOS
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO SEGURA DA CONCESSÃO DE DESCONTOS, DA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS
PARCIAIS OU DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO REFERENTE AOS DÉBITOS RETRATADOS NAS NOTAS FISCAIS DA
OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA DAS MERCADORIAS CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA INCIDENTES
DESDE OS VENCIMENTOS INDICADOS NAS NOTAS FISCAIS SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM
OBSERVAÇÃO (ART. 85 § 11 DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cristiane Jabor Bernardi (OAB: 188701/
SP) - Maria Aparecida Mareto (OAB: 9184/ES) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2148602-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Italia Office Ind
e Com de Moveis Ltda e outro - Agravado: Amauri Jacintho Baragatti - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS E BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA FISCAL E JURÍDICA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFORMA DE DECISÃO QUE INDEFERE
PENHORA SOBRE A MEAÇÃO DE BENS DA COMPANHEIRA DO EXECUTADO PROVAS FORTES NO SENTIDO DA
OCULTAÇÃO DO PATRIMÔNIO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA OU ATRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE DOS BENS EM NOME
DA COMPANHEIRA EXAME DA PROVA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira (OAB: 185338/SP) - Mauro Campos de Siqueira (OAB: 94639/SP) - Carlos Roberto
Alves de Andrade (OAB: 344725/SP) - Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP) - Álvaro Simões (OAB: 162369/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2157760-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação
Cásper Líbero - Agravado: Fernando Leister de Almeida Barros - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DECISÃO
JUDICIAL QUE NÃO ENFRENTA NEM OS PEDIDOS FEITOS PELO EXEQUENTE, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
PELA EXECUTADA OU FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL, NEM OS PEDIDOS DA EXECUTADA, PARA NULIDADE
DO INCIDENTE OU FIXAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS ACÓRDÃO QUE DETERMINOU EXPRESSAMENTE A
LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS (ART. 551 DO CPC) E DECISÃO QUE DETERMINOU A LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
NULIDADE DA DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA QUE SEJAM EXAMINADOS OS PEDIDOS DAS
PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP) - Luciano Ramos Volk (OAB:
128493/RJ) - Marcelo Morgado de Almeida (OAB: 141448/RJ) - Natasha Giffoni Ferreira (OAB: 306917/SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2165897-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando
Leister de Almeida Barros - Agravado: Fundação Cásper Líbero - Magistrado(a) Eros Piceli - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DECISÃO
JUDICIAL QUE NÃO ENFRENTA NEM OS PEDIDOS FEITOS PELO EXEQUENTE, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
PELA EXECUTADA OU FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL, NEM OS PEDIDOS DA EXECUTADA, PARA NULIDADE
DO INCIDENTE OU FIXAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS ACÓRDÃO QUE DETERMINOU EXPRESSAMENTE A
LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS (ART. 551 DO CPC) E DECISÃO QUE DETERMINOU A LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
JULGAMENTO DO AI 2157760-17.2019.8.26.0000 EM QUE SE ANULA A DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO
CONHECIDO PORQUE PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Natasha Giffoni Ferreira (OAB: 306917/
SP) - Luciano Ramos Volk (OAB: 128493/RJ) - Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 2185072-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MILENA
DE CARVALHO MARTINS - Agravada: NADIR DA SILVA CEZARIO - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA DECISÃO REFORMADA - AGRAVO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º