TJSP 19/12/2019 - Pág. 1555 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2957
1555
Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.R.V.S. e outro - R.P.S. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre o recibo
apresentado às p. 145-147. - ADV: CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES ZANELLI (OAB 185615/SP), MARCOS BONIECK
OLIVEIRA LIMA (OAB 34411/CE)
Processo 0000331-08.2017.8.26.0318 (processo principal 0013670-39.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - Miguel Turatti Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre o Auto de Avaliação de p. 259. ADV: BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ (OAB 402888/SP), MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/
SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP)
Processo 0000331-08.2017.8.26.0318 (processo principal 0013670-39.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - Miguel Turatti Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre a certidão parcial do Sr. Oficial
de Justiça de p. 260. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB
300532/SP), BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ (OAB 402888/SP)
Processo 0003274-27.2019.8.26.0318 (processo principal 1001978-84.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S. - M.R.S. - Vistas dos autos ao autor para: (X) Primeiro, deverá a exequente apresentar
planilha de cálculo atualizada e discriminada do débito exequendo. - ADV: WILSON ROBERTO GONÇALVES (OAB 302815/SP),
ANA LUCIA STEPHANI DE OLIVEIRA (OAB 419061/SP)
Processo 0003835-85.2018.8.26.0318 (processo principal 1005155-27.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.A.O.A. - Vistas dos autos ao autor para: (X) ciência da resposta do ofício de p. 123-124.
- ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
Processo 0004373-32.2019.8.26.0318 (processo principal 0003422-87.2009.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.S.F. - Vistos. Intime-se o executado, por mandado, no endereço já diligenciado (p. 32),
nos termos da decisão de p. 28. Int. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 0004636-98.2018.8.26.0318 (processo principal 1001756-24.2015.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.C. - INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da parte interessada na expedição
da Carta Precatória, para providenciar o encaminhamento da carta precatória e das cópias indicadas para cumprimento
junto ao Juízo deprecado - Com CG 1951/2017, “III - 1.1. Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da
Resolução 551/2011; 1.2. Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso
de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das
peças necessárias para seu cumprimento (código 201-0).”. Comprovando nos autos a distribuição em 15 dias. - ADV: CAMILA
BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB 249402/SP)
Processo 0004644-41.2019.8.26.0318 (processo principal 0010733-03.2007.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.F.P. - Vistos. P. 14-15: Oficie-se ao Município de São João da Boa Vista para que,
doravante, efetue o desconto mensal dos vencimentos do servidor municipal Eder José Pereira, CPF 347.541.578-00, referente
à pensão alimentícia devida à filha Jhenifer Maiara de Freitas Pereira, da quantia correspondente a 40,97% do salário mínimo
(p. 9-10). Os valores deverão ser depositados na conta de titularidade da representante legal da menor, senhora Elaine Cristina
de Freitas, CPF 330.876.918-28 (p. 3, item “a” - Banco do Brasil S.A, agência 6591-9, conta nº 16273-6). Incumbe à parte
exequente encaminhar o ofício, comprovando-se nos autos. Esta decisão, assinada digitalmente pelo Juízo, servirá como ofício
a ser encaminhado ao Município de São João da Boa Vista/SP. No mais, aguarde-se a citação do executado. Na inércia do
executado, será analisado o pedido formulado às p. 3, item “d”. Int. - ADV: CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND
(OAB 196420/SP)
Processo 0005011-65.2019.8.26.0318 (processo principal 0000740-43.2001.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.C.R. - L.G.C.R. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo legal, sobre a
petição do réu, às p.24-32. - ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF
FERNANDES (OAB 338727/SP)
Processo 0006658-66.2017.8.26.0318 (processo principal 0003133-23.2010.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.I.R.S. - M.A.R.S. - Vistas dos autos ao réu para: (X) manifestar-se sobre todo processado,
tendo em vista sua nomeação como curadora especial. - ADV: CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/
SP), GABRIELA SANTOS DE SOUZA (OAB 401890/SP)
Processo 1000018-64.2016.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli de Fatima Inacio do Nascimento - Nicole
Moraes do Nascimento - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a partilha ofertada (p. 338/360) dos
bens deixados pelo falecimento de MÁRIO DO NASCIMENTO, atribuindo aos nela contemplados os bens do espólio, salvo
erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado, nos termos do COMUNICADO CG Nº
1252/2019 (Processo nº 2017/237646- DJE 26/08/2019) da Corregedoria Geral da Justiça, fica dispensada a intimação do fisco
(Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos
porventura existentes, no autos de Arrolamento e Inventário, nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. A
comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo TJSP à SEFAZ. Observe-se que não houve a dispensa
do cumprimento, pelas partes e advogados, das disposições constantes da Portaria CAT- 15/2003 da Secretaria da Fazendo
do Estado de São Paulo - SEFAZ. Expeça-se o formal de partilha/carta de adjudicação e alvarás. Incumbe aos interessados
indicar as peças dele integrantes, em ordem crescente. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual,
certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SERGIO GERALDO BINOTTO FILHO
(OAB 414052/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 1000440-34.2019.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Kauffmann Gurtler
Bighellini - - Davi Guedes Kauffmann Bighellini - Vistos. Cumpra-se o despacho de p. 109. Int. - ADV: VERIDIANA MAZZOTTI
FERRAZOLI (OAB 283155/SP)
Processo 1000742-63.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - D.F.R.B. - - S.R.C.S. - - S.R.C.S. - L.C.P. Vistos. P. 81/83: Ao Partidor, para conferência. Int. - ADV: ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP), JOSE
BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 1000752-10.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.O. - Vistas dos autos
ao autor para: De que fica deferido o prazo de 15 dias de sobrestamento dos autos, conforme requerido. - ADV: CAROLINA
CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1001709-79.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.M. - I.M. - Vistas dos autos aos
interessados para: (X) ciência da resposta do ofício recebido às p. 248. - ADV: SANDRA REGINA SOARES SILVEIRA (OAB
402221/SP), MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP), MARTA HELENA FERREIRA BARBOSA (OAB 126186/SP)
Processo 1002028-18.2015.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Isis Tamborin do Nascimento e outros - Leticia
Tamborin - Vistos. P. 417: Atenda a Serventia à mensagem eletrônica oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara-SP.
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