TJSP 07/01/2020 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1010
422, no sentido de promover a substituição do cedente do pólo ativo da ação, o qual passará a ser integrado pela cessionária
Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Proceda-se as anotações
necessárias junto ao cadastro informatizado. Após, concedo ao exequente o prazo de 05 dias para que requeira o que de direito
para regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE MAURO FABER
(OAB 95811/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP),
JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP)
Processo 0011435-45.2004.8.26.0320 (320.01.2004.011435) - Procedimento Sumário - Edson Reinaldo Scarassatti Me Organizacao Contabil Comercial Oliveira - - Walter Oliveira - - Waldemar Jose de Oliveira - Vistos. Fls. 201/202 - Aguarde-se
resposta do ofício pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 100303/SP), PATRICK
FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO (OAB 30059/SP), BARCELIDES FERREIRA VAZ (OAB
97418/SP)
Processo 0011646-13.2006.8.26.0320 (320.01.2006.011646) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - João Pedro de Arruda
Gabriel - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0011655-09.2005.8.26.0320 (320.01.2005.011655) - Arrolamento de Bens - Fernando Tamazi Rodrigues Pires Vistos. Fls. 119/120 - Defiro o pedido, aditando-se ao formal de partilha, ratificando-se os demais termos do processo, para
ficar constando a quantidade correta das páginas, bem como, contar a data correta do trânsito em julgado. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), FERNANDO MAROSTEGAN (OAB
265315/SP)
Processo 0011655-09.2005.8.26.0320 (320.01.2005.011655) - Arrolamento de Bens - Fernando Tamazi Rodrigues Pires Formal de partilha aditado pronto para retirada pela parte interessada, no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO MAROSTEGAN
(OAB 265315/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 0011770-93.2006.8.26.0320 (320.01.2006.011770) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Consider Distribuidor Nacional de Produtos
Siderúrgicos Ltda - Agnaldo Monteiro - - Viviane Aparecida Rodrigues Monteiro e outros - Vistos. Fls. 1151/1156 - Anote-se a
penhora no rosto dos autos, cientificando-se o Administrador Judicial. Após, aguarde-se conforme determinado às fls. 1149.
Intime-se. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), MARIA DO CARMO PEREIRA
(OAB 55904/SP), REGINALDO WUILIAN TOMAZELA (OAB 381115/SP)
Processo 0014116-60.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 0005637-40.2003.8.26.0320) (processo principal 000563740.2003.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Regiane Aparecida
Souza Silva - Clinica Di Paolo LTDA - Vistas dos autos a autora para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e
documentos apresentados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP), DANTE
FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO
(OAB 272888/SP)
Processo 0014713-15.2008.8.26.0320 (320.01.2008.014713) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Cooperativa de Credito Credicitrus - Industria e Comercio Barana Ltda e outros - Vistos. Preliminarmente, proceda-se a pesquisa
de bens junto ao sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL RIGO
(OAB 228745/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0014713-15.2008.8.26.0320 (320.01.2008.014713) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Cooperativa de Credito Credicitrus - Industria e Comercio Barana Ltda e outros - Vistos. Fls. 998/1018 - Manifeste-se o(a)
(s) Exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da localização de 05 (cinco) veículo(s) automotor(es) em nome do(a)
(s) Executado(a)(s), observando-se aqueles que encontram-se com restrição. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP),
RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0015729-96.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015729) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Roque Imóveis Ltda - Rone Ferrari - Vistos em correição. Fls. 376 - Reitere-se o ofício de fls. 368, que deverá ser entregue com
cópia de recebimento junto a 1ª Vara Cível local. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP),
RICARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 363074/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 0018154-62.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018154) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Metalinox Aços e Metais Ltda - Guisabe Equipamentos Industriais Importação e Exportação Ltda e outros - Vistos. Defiro o
prazo de dez dias, para a providência requerida às fls. 631. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
LUCAS VIEIRA CICALA (OAB 409882/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), WERINGTON ROGER
RAMELLA (OAB 206291/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
(OAB 196524/SP)
Processo 0020312-95.2009.8.26.0320 (320.01.2009.020312) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio
Cidade de Limeira Ltda Epp - Carlos Alberto Redondano Zinatto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe
“o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de
pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para
indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena
de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria
natureza e objeto da causa, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar
com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, há parte não apresentou a declaração de imposto de renda.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade feita pelo interessado Luiz Felipe. INTIME-SE a parte que providencie
a comprovação do recolhimento da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem
prejuízo, manifeste-se a exequente, em quinze dias, acerca da petição de fls. 314/315. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: ERIVALDO MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 279258/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/
SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), SERGIO APARECIDO DE SOUZA COLLI (OAB 127929/SP)
Processo 0023380-87.2008.8.26.0320 (320.01.2008.023380) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Mário de Araujo Software - Mirian Muniz da Mota - - Jbm Dodt Me e outros - Para realização da(s) pesquisa(s) junto ao(s)
sistema(s) BACENJUD, proceda o(a) autor, em 5 (cinco) dias, em complemento a guia já recolhida às fls. 435/436, ao recolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º