TJSP 07/01/2020 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1246
(OAB 78935/SP), DANIELY MARTINS DE ABREU (OAB 269791/SP), ERIETE RODRIGUES GOTO (OAB 180922/SP)
Processo 0001017-70.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001017) - Interdição - Capacidade - M.J.M.G. - J.A.F.D. - Ciência a
parte interessada acerca do desarquivamento dos autos que encontram-se disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias.
Nada Mais. - ADV: FÁTIMA GHANDOUR (OAB 192093/SP), JOSE RUBENS DEMORO ALMEIDA (OAB 50906/SP), ANTONIO
CARLOS SANTO ANDRE FILHO (OAB 349908/SP)
Processo 0001142-72.2004.8.26.0366 (366.01.2004.001142) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elaine Aparecida Cruz
- Vistos. No prazo derradeiro de 05 dias, providencie a parte autora a juntada aos autos da minuta do edital nos termos do já
determinado na Decisão de fls. 161, devendo ainda encaminha-lo via e-mail institucional no endereço eletrônico mongagua@
tjsp.jus.br em arquivo editável. Int. - ADV: BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP)
Processo 0001215-39.2007.8.26.0366 (366.01.2007.001215) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- E.S.R. - E.F.L. - Vistos. Certificada a inércia da parte autora a fls. 121, diante do novo entendimento adotado por este juízo,
remetam-se os autos ao arquivo provisório (Código 61614) onde permanecerão aguardando eventual provocação. Intime-se.
- ADV: ROMILDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 147072/SP), ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS (OAB 151637/SP), LAZARO
BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB
152190/SP)
Processo 0001343-30.2005.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Anulação - Construmoura Construtora e
Empreendimentos Ltda - Magda Pedro Cremonezi - Proceda o exequente ao recolhimento do valor de R$ 16,00 (por pesquisa/
pessoa) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1 para a realização de pesquisa eletrônica,
devendo ainda informar o CPF do executado, caso ainda não tenha sido informado nos autos. - ADV: REGIANE BRUNELLI
BERTONI (OAB 328288/SP), JUAN CARLOS GARCIA OLIVER (OAB 239794/SP), KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/
SP), DIONILIO APARECIDO PEREIRA (OAB 243200/SP), SILVIA MALTA MANDARINO (OAB 112063/SP), LUIZA FAUSTINO
PEREIRA PARI (OAB 115736/SP), ANGELA CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP)
Processo 0001404-85.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001404) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Rodrigues
- - Ana Maria Veloso da Silva - Nilvan da Silva Lima - - Marcos Camilo Ribeiro - - Accácio Pimentel da Silva Junior - - Vitor
Manoel P. Palonio - - Rosangela Palonio - - Adriana Timoteo de Mamede Pimentel da Silva - - Edina Cruz Ribeiro - - Alcides
Davanso - - Laurita Fin Davanso - Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B.,
providências para indicar Curador para atuar nos interesses do requerido Nilvan da Silva Lima e demais terceiros interessados,
ausentes, incertos e desconhecidos, citados por edital. Com a nomeação, cadastre-se o advogado junto ao SAJ e intime-se para
oferecimento de contestação no prazo legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO devendo a serventia
juntar aos autos cópia digitalizada com o carimbo de recebimento da instituição. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE BARROS
CORDEIRO (OAB 156280/SP), FABIO HENRIQUE BERALDO GOMES (OAB 160292/SP)
Processo 0001432-97.1998.8.26.0366 (366.01.1998.001432) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Banco do Estado
de Sao Paulo Sa - Ciência a parte interessada acerca dos autos que encontram-se desarquivados e disponíveis em cartório pelo
prazo de 30 dias. Nada Mais. - ADV: MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP), MARCOS VINICIO RAISER DA CRUZ
(OAB 106688/SP), ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO (OAB 152867/SP), ANDREA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA (OAB
148067/SP), CARLA FERRIANI (OAB 141956/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES
(OAB 132667/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP),
DANCRID TOALHARES (OAB 105000/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), ANTONIO CARLOS
ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR
(OAB 194892/SP), MICHELLE CRISTINA LAFACE RUIVO (OAB 215058/SP)
Processo 0001594-53.2002.8.26.0366 (366.01.2002.001594) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Companhia de
Seguros Alianca da Bahia - Providencie a companhia requerida a juntada do extrato atualizado da conta onde estão depositados
os valores que pretende o levantamento, na medida em que originariamente depositados no Banco Nossa Caixa em 05/10/2007,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), NILMA ROSANA FERNANDES DIAS FURQUIM
VIEIRA (OAB 86530/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LUIZ CARLOS FURQUIM VIEIRA SEGUNDO
(OAB 256740/SP)
Processo 0001683-71.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001683) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Visando ao levantamento do valor depositado nos autos, deverá a parte credora preencher o Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI
(OAB 261030/SP)
Processo 0001799-04.2010.8.26.0366 (366.01.2010.001799) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco
da Silva Teixeira - Comercial e Imobiliária Araguaia Ltda - JOSÉ RAIMUNDO MENDONÇA - - MARIA HELENA DE CARVALHO
MENDONÇA - - CLAUDIONOR LACERDA DE QUEIROZ - - MARIA DE FATIMA JANUÁRIO QUEIROZ - Vistos. Solicito à entidade
de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar Curador para atuar nos
interesses do correquerido João Diniz e demais terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, citados por edital.
Com a nomeação, cadastre-se o advogado junto ao SAJ e intime-se para oferecimento de contestação no prazo legal. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO devendo a serventia juntar aos autos cópia digitalizada com o carimbo
de recebimento da instituição. Intime-se. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), WILL CAVALCANTE (OAB
310971/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)
Processo 0001878-32.2000.8.26.0366 (366.01.2000.001878) - Monitória - Sebastiao Jose de Siqueira - Ozai Gomes de
Sa - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o resultado negativo da(s) pesquisa(s) juntada(s)
às fls.189 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Nada
Mais. Mongaguá, 13 de dezembro de 2019. Eu, ___, João S. Campos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: OSVALDO DE
FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP)
Processo 0002029-27.2002.8.26.0366 (366.01.2002.002029) - Monitória - Pagamento - Litosul Comercio e Administracao Colegio Casalunga - Certifico e dou fé que, encontra-se disponível para impressão o mandado de entrega de bens adjudicados
sendo que o mesmo deverá ser encaminhado e instruído com as peças necessárias para o seu cumprimento.Solicitamos que
após o seu devido cumprimento seja o mesmo informado nos autos - ADV: ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB 176758/SP),
FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP)
Processo 0002171-79.2012.8.26.0366 (366.01.2012.002171) - Ação Civil Pública Cível - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico,
Estético, Histórico ou Turístico - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Mongaguá - - Renato Pinto
Ferreira - - José Rodrigues Leite - Carlos Francisco de Mello Neto - Manifeste-se a(s) partes interessada (s) sobre a adequação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º