TJSP 07/01/2020 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1296
LUTKUS (OAB 325932/SP)
Processo 1002077-52.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.L.S.
- Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/
SP)
Processo 1002126-93.2019.8.26.0372 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE MOR - Terra Du Valle Serviços Rurais Ltda e outro - Vistos. Fls.167: ciente e de acordo com a manifestação do
MP. Aguarde-se a constatação pelo Oficial já determinada a fls. 149/150, do que depende a apresentação do boleto (consoante
certificado a fls. 160) o que já foi determinado, sob pena de prática de ato atentatório à Justiça. Intime-se. - ADV: VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP)
Processo 1002156-65.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - T.F.O.B. e outro
- Vistos. Fls. 212: ciente da renúncia, devendo se oficiar à OAB para nomear novo patrono à requerente, observando, porém,
que o Defensor fica responsável pelos autos até que seja nomeado outro. Defiro a expedição de certidão de honorários parcial;
porém, somente após a nomeação de outro defensor. Ciência ao MP. A presente servirá de ofício. Intime-se. - ADV: JOAO
ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 1002185-81.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Cimento e Aço
Campinas Ltda - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
Processo 1002351-16.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.R.S.P. - Intimação
do Autor para que se manifeste acerca do mandado retro. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE
(OAB 298109/SP)
Processo 1002352-98.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.N.S.
- - T.L.P. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 1002399-72.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Iper Comercio de Ilhoses Ribites
e Mat. Infor Ltda - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: SILMARA ROSEANE SILVA PEREIRA
(OAB 406412/SP)
Processo 1002426-55.2019.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.P.M.G. - - I.V.P.G. - - H.V.P.G. - Autor, manifestarse sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP)
Processo 1002461-15.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.G. - Autor, manifestar-se sobre o
resultado do Mandado Negativo. - ADV: JOSE ANTONIO GONGRA DE OLIVEIRA (OAB 93406/SP)
Processo 1002526-10.2019.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 10034398620168260019 - 1ª Vara Cível da Comarca de Americana/SP) - Dejoy Imobiliaria Ltda - Autor, manifestar-se sobre
o resultado do Mandado Negativo. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)
Processo 1002530-47.2019.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 00023967020178260125 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Capivari/SP) - Quibáo & Bressiani Ltda - Autor, manifestar-se
sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: ESMERALDA APARECIDA MUNARO SCUZIATTO (OAB 170281/SP)
Processo 1002534-84.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1002574-66.2019.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10030102120178260299 - 2ª Vara Judicial da
Comarca de Jandira/SP) - D.B.F. - R.T.F. - M.B.G. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: HELENA
CRISTINA CALDEIRA TRINDADE (OAB 293078/SP)
Processo 1002614-82.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Isorilde Alves Sobral
Batista - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/
SP)
Processo 1002703-71.2019.8.26.0372 - Notificação - Intimação / Notificação - Pavilhão Imóveis Compra e Venda de Imovéis
Eireli - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1002725-32.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sônia Aparecida Trindade
de Matos Alves - Vistos. Ante o pedido de redesignação das partes, que demonstram interesse em se compor (cf. fls.78) ,
designo audiência de conciliação para o dia 17/02/2020 às 13:30h. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado no prédio
deste Fórum. Arbitro em R$ 60,00 (sessenta reais) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13 da Lei nº
13.140/2015 e Resolução 809/2019 do E. TJSP, que deverá ser suportado pelas partes em frações iguais, sendo que: a) a parte
requerente deverá pagar a sua cota parte em 5 (cinco) dias, mediante depósito judicial vinculado a este processo; b) em relação
ao réu, sua cota parte deverá ser depositada nos autos em até 5 (cinco) dias após a realização da audiência. Em qualquer
caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade judiciária, que ficam dispensados do pagamento. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como mandado. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP), ALEXANDRE COPIANO VASQUES (OAB
329454/SP)
Processo 1002733-09.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Autor,
manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1002765-14.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.D. - DEPRECADO: Juízo de
Direito da Vara da Família da Comarca de São Paulo - SP. Vistos. 1. Diante da declaração de fls. 08, concedo os benefícios da
gratuidade judiciária ao(a) requerente. Anote-se. 2. arbitro alimentos provisórios em favor da menor, devidos pelo requerido, no
valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos. Os alimentos provisórios deverão ser descontados em
folha de pagamento junto à empregadora, caso o requerido seja registrado, devendo ser depositados em conta a ser indicada
pela autora. E, em caso de desemprego arbitro alimentos provisórios, equivalentes a 1/3 (um terço) do salário mínimo federal
vigente no país, à época do vencimento. Os pagamentos deverão ocorrer até o dia dez (10) de cada mês, através de depósito
bancário em conta a ser indicada pela autora, ou diretamente a ela, mediante recibo. Oficie-se para desconto dos alimentos (fls.
03/04). 3. Designo audiência conciliatória para o dia 13 de abril de 2020, às 09:30h. A audiência será realizada no CEJUSC,
localizado no prédio deste Fórum. Arbitro em R$ 60,00 (sessenta reais) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do
artigo 13 da Lei nº 13.140/2015 e Resolução 809/2019 do E. TJSP, que deverá ser suportado pelas partes em frações iguais,
sendo que: a) a parte requerente deverá pagar a sua cota parte em 5 (cinco) dias, mediante depósito judicial vinculado a este
processo; b) em relação ao réu, sua cota parte deverá ser depositada nos autos em até 5 (cinco) dias após a realização da
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