TJSP 07/01/2020 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1402
*Fls. 76/78: aguarde-se, por trinta dias, o requerimento de cumprimento de sentença, pela parte interessada, com informação
do endereço atual dos executados, por peticionamento eletrônico (Pro. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ).
Decorrido o prazo, ao arquivo. Int. Osasco, 18 de dezembro de. 2019 - ADV: DAVID CARVALHO TOLEDO JUNIOR (OAB
368126/SP), RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP)
Processo 1004797-58.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Keila Maria Lima Roseno - OI MÓVEL S/A - Aguarde-se a publicação do edital expedido e o decurso do prazo para manifestação
da autora. Int. - ADV: ANDRIL RODRIGUES PEREIRA (OAB 312485/SP), ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 333597/
SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1004843-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Adp Serviços de Construção Civil Ltda.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para
condenar MARCO ANTONIO VIANA e ALESSANDRA VIEIRA DE SOUSA VIANA ao pagamento de R$ 8.327,00 (oito mil e
trezentos e vinte e sete reais) a ADP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., a título de cumprimento da obrigação, com
juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP, a contar do vencimento.
Imponho aos requeridos o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por
cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Oportunamente, inexistente recurso, arquivem-se,
com as cautelas legais. P.I.C. Sentença proferida na data da assinatura constante à margem direita. - ADV: JULIANA ASSOLARI
ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP)
Processo 1005367-44.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.J.G.V. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: EUCLIDES MOTA LEITE DE MORAIS (OAB 355328/SP)
Processo 1005413-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - Senac - Fls.154/157: Ciência ao autor/ exequente das pesquisas realizadas. - ADV: ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP)
Processo 1005443-97.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. *I- Fls. 70/75: proceda ao bloqueio do veículo, pelo
sistema RENAJUD. II- Desentranhe e adite o mandado para integral cumprimento, quanto a aplicação do artigo 212 e §§ do
CPC, cabe ao Oficial de Justiça ver a necessidade do seu uso. Int. Osasco, 18 de dezembro de 2019. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1005788-63.2019.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Fls.155/157: Ciência ao
autor/ exequente das pesquisas realizadas. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006036-63.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 125, pois lançado aos autos em manifesto equívoco. Por não se tratar de assistência
judiciária gratuita, indefiro o pedido de pesquisa sobre imóveis pelo sistema arisp, pois a informação pode ser obtida pelo
próprio interessado no site www.arisp.com.br, satisfeitos os respectivos emolumentos. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1007642-68.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - ANEZIA MIMI DE SOUZA e outros JOSE CICERO SILVA - *Providencie o autor, a impressão do(s) ofício(s) de fls. 181, devendo comprovar nos autos, o protocolo,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), GLAUCIA CANALE
MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 1007798-80.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pauliana Aparecida
de Lima Costa - Banco Bradesco S/A - Fls. 160: ciência à autora. Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1007832-89.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Minervino Alves
Ferreira - Eletropaulo Metropolitana - Fls.267/270: Ciência ao autor/ exequente das pesquisas realizadas. - ADV: ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP)
Processo 1007988-43.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MÍRIAN GRACIELI
BORTOLOSSO SANTOS. - - FABRÍCIO CARLOS DOS SANTOS. - Expeça-se certidão para fins de protesto ( fls. 96). Int. - ADV:
RODRIGO MOTTA DOS SANTOS (OAB 194766/SP)
Processo 1008229-56.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Shopdaweb Comercio Ltda. Me e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DOUGLAS NAVARRO ALBA (OAB 354016/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 1008305-64.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evandro Batez
de Souza - Artur Henrique da Silva - Diante da impossibilidade de comparecimento do patrono do autor, devidamente justificado,
conforme documentos juntados às f. 216/220, à audiência marcada às f. 213 ( 04/02/20), libere-se a pauta. Redesigno a
audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2020 às 15:30 horas, mantenho no mais o despacho anterior
(f. 213). Int. - ADV: JULIANA AROUCA RICCI (OAB 404464/SP), FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA (OAB 213178/SP),
RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 216095/SP), DAVISON GILBERTO FREIRE (OAB 324390/SP)
Processo 1008737-31.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Green Planet Studios Produções
de Vídeo Editora e Serviços de Comunicação Ambiental - - Richard Rasmussen - TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A - Despacho:
*Vistos. *Fls. 462/606: aguarde-se, por trinta dias, o requerimento de cumprimento de sentença, pela parte interessada, com
informação do endereço atual dos executados, por peticionamento eletrônico (Pro. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das
NSCGJ). Decorrido o prazo, ao arquivo. Int. Osasco, 18 de dezembro de 2019. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR
(OAB 171288/SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP), VANDERSON MATOS SANTANA (OAB 266175/SP),
MARCELO MIGLIORI (OAB 147266/SP)
Processo 1009133-89.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maristela Marques - Rosilene
Ferreira Sanches - Vistos. MARISTELA MARQUES, ajuizou Ação DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em face de
ROSILENE FERREIRA SANCHES, objetivando, em síntese, o ressarcimento de valores empregados na suposta sociedade
formada com a ré de confecção de sapatos - tamanco Le Sabot e sandálias com solado importado da Espanha. Alegou, em
síntese, que encaminhou notificação extrajudicial em face da ré, porém não obteve êxito. Afirmou que os valores pleiteados
decorrem de acordo verbal, no qual a autora se comprometeu em investir e a ré, em adquirir as mercadorias. Aduziu que
efetivou investimento no importe de R$ 17.800,00, todavia, a ré não cumpriu com sua parte obrigacional, sendo necessária
a recomposição do patrimônio empregado de forma integral. Deseja a condenação da ré ao pagamento de indenização por
perda e danos no valor de R$ 17.800,00, devidamente atualizado. À inicial e aditamento acostou procuração e documentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º