TJSP 07/01/2020 - Pág. 686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
686
Publico do Estado de Sao Paulo - Porto de Areia Gitegal Ltda - - Galdino Rezende - - Theophilo Jose de Rezende - Vistos.
Aguarde-se a manifestação dos requeridos ou certifique-se o decurso do prazo, caso já decorrido, considerando o despacho de
fl. 665. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP)
Processo 0014375-91.2009.8.26.0292 (292.01.2009.014375) - Procedimento Comum Cível - Adriana Soares de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da credora pelo prazo de 10 dias. No
silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: SARA MARIA BUENO DA SILVA (OAB
187193/SP), CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES (OAB 236328/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ
(OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 0020031-24.2012.8.26.0292 (029.22.0120.020031) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Amperio Sangion - Marseli Piotto Cavinati - Vistos. Fls. 244: Providencie a serventia a juntada aos autos da resposta ou
certifique-se. Int. - ADV: ANDRE FERNANDES JUNIOR (OAB 72197/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/
SP), LUIS GUSTAVO MORAES DA CUNHA (OAB 187824/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0913/2019
Processo 0003500-13.2019.8.26.0292 (processo principal 1006645-94.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - Antonio Cristovão Pereira Filho - Vistos. Pp. 79/89: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a
decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como do efeito dado ao
referido recurso. Int. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES
(OAB 169233/SP)
Processo 0006633-97.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1008682-65.2016.8.26.0292) (processo principal 100868265.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristovam Vidigal da Conceição Pinto - Vistos.
P. 77: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 0006736-07.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1006768-29.2017.8.26.0292) (processo principal 100676829.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Terezinha da Conceição Silva Bueno - Vistos.
Pp. 91/96: Manifeste-se o INSS, no prazo de 15 dias, sem prejuízo do que determinado à p. 87. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR
COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 0008131-34.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003663-44.2017.8.26.0292) (processo principal 100366344.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erick de Almeida Leandro - Vistos. Considerando
a concordância do INSS (p. 70) , homologo o cálculo apresentado pelo exequente às pp. 54/57. Deverá o credor, conforme
Comunicado do DEPRE n. 394/2015, solicitar a expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios -DEPRE
pelo Portal e SAJ “Petição Intermediária” (Tipo de petição :1265 - precatório e 1266 - pequeno valor), cuja funcionalidade
específica para precatório está habilitada, tanto para processos físicos como digital, informando os valores requisitados
individualmente para cada credor e anexando as peças necessárias (decisão de execução invertida, conta de liquidação
homologada, data da liberação/protocolo da petição da concordância, etc). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR
COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 1000627-23.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Camilo de Lelis da
Silva - Considerando o teor do laudo pericial do IMESC, juntado às pp. 269/274, tornem ao perito GUSTAVO DAUD AMADERA
(pp. 47/51) para que faça considerações sobre a divergência entre os dois laudos. - ADV: DÊNIS RODRIGUES DE SOUZA
PEREIRA (OAB 406755/SP), DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA (OAB 406755/SP)
Processo 1000627-23.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Camilo de Lelis da
Silva - Vistos. Pp. 279/280: Ciência ao requerente. Providencie a serventia o necessário ao pagamento dos honorários periciais.
Sem prejuízo, cite-se o INSS, conforme já determinado. Int. - ADV: DÊNIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA (OAB 406755/
SP), DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA (OAB 406755/SP)
Processo 1003641-15.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aluizio Ferreira da Silva
- Vistos. Pp. 76/78: Intime-se o perito, por e-mail, para que preste os devidos esclarecimentos solicitados pelo autor, no prazo de
10 dias. Após, dê-se ciência ao requerente para eventual manifestação em 05 dias. Por fim, voltem conclusos para apreciação
da tutela. Int. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 1004075-38.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilson Rodrigues
Oliveira - Vistos. Reitere a serventia, com urgência, o ofício de p. 202, bem como promova o devido encaminhamento via
correios, certificando-se nos autos. Deverá a serventia instruir o ofício com as cópias de pp. 105, 173/175 e 179/180, além
desde despacho. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ
(OAB 186603/SP)
Processo 1004332-29.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandro Telmo de
Carvalho - Vistos. P. 87: Ciência ao autor. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: RODRIGO
VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 1004393-84.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alvaro de Freitas Carvalho Vistos. Pp. 169/177: Manifeste-se o INSS. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: JOSIANE
ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP)
Processo 1007984-54.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eni Chaves Coelho
Borges - Vistos. Cite-se o INSS, conforme determinado às pp. 30/31. Sem prejuízo, intime-se o perito, por e-mail, para que
preste os devidos esclarecimentos solicitados pela requerente às pp. 51/54, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO
LOPES DA SILVA (OAB 187040/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB 413435/SP)
Processo 1008488-60.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Matheus Guilherme dos
Santos - Vistos. Traga o autor aos autos, em 05 dias, o comprovante do pedido administrativo protocolado junto ao INSS, para
implantação do benefício, e que foi negado. Int. - ADV: MAYARA RIBEIRO PEREIRA (OAB 355909/SP), FRANCISCO PEREIRA
NETO (OAB 133248/MG)
Processo 1008670-17.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jair de Almeida Cesar
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO Vistos. Intime-se o INSS para apresentar o cálculo de
liquidação, em trinta dias. Int. - ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º