TJSP 08/01/2020 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
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certidão de honorários deve o defensor dativo da parte autora (Dr. Ruggero de Jezus Meneghel) trazer aos autos cópia do ofício
de nomeação no qual conste o Registro Geral de Indiciação. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP)
Processo 0003002-60.2011.8.26.0238 (238.01.2011.003002) - Depósito - Depósito - Omni Sa Credito Financiamento e
Investimento - Fls. 115: Certifico e dou fé que há custas em aberto, referente à taxa da OAB da procuração de fls.105/v, no
valor de R$23,27. Fls. 116: Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x ) da taxa de mandato judicial
(procuração), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial
- ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), RUTH MARIA CANTO CURY (OAB 51937/SP), DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0003205-17.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestese a parte autora sobre o mandado de oficial de justiça cumprido negativo. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB
195545/SP)
Processo 0004258-04.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004258) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Poly
Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda Me e outros - Para expedição da certidão de honorários deve o Curador Especial
(Dr. Jefferson Sá Valença Clemente Machado) trazer aos autos cópia do ofício de nomeação no qual conste o Registro Geral
de Indiciação. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), -JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB
194787/SP), OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0004962-22.2009.8.26.0238 (238.01.2009.004962) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Safra Leasing Sa - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x ) da taxa de mandato judicial
(procuração), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial
- ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), PAULO ROGERIO KITADANI SOARES (OAB 189427/SP), SAMIRA
RAQUEL GERMANO GODINHO KITADANI SOARES (OAB 240187/SP)
Processo 0005011-97.2008.8.26.0238 (238.01.2008.005011) - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fls. 171. Verifica-se que o subscritor do substabelecimento de
procuração encartado às fls. 146 dos autos não possui procuração ou substabelecimento de procuração em seu favor, outorgado
pela parte autora ou seus advogados. Assim, em 10 (dez) dias, regularize o peticionário de fls. 171, sua representação processual,
sob as penas da legislação. 2. Fls. 173. Anote a Z. Serventia o descadastramento da Dra. Andrea Ferreira Albuquerque, e em
termos. 3. No mais, considerando que o prazo de suspensão do processo deferido às fls. 163 já transcorreu, intimem-se a parte
exequente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da legislação. 4. Intimem-se Nota de
Cartório: Republicado para inclusão de advogado. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)
Processo 0005119-24.2011.8.26.0238 (238.01.2011.005119) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Diante do acima
exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito,
nos termos do artigo 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas e
despesas processuais em aberto. Com o trânsito em julgado, recolhidas as custas em aberto, cumpridos os atos, arquivem-se
os autos, com as formalidades legis. P.R.I. - ADV: SIMONE R. PAVANI FONSATTI (OAB 17197/PR), ALEXANDRE BONILHA
(OAB 163888/SP), JORGE JOSÉ JUSTI WASZAK (OAB 16878/PR), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0005171-88.2009.8.26.0238 (238.01.2009.005171) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - C P Urbanismo
e Administração Ltda - 1. Verifica-se da ordem judicial de bloqueio de valores às fls. 162, que houve o bloqueio do valor de
R$4.854,84 (fls. 163). Assim, dou por penhorado o valor bloqueado e determino sua transferência para conta judicial vinculada a
estes autos. 2. Intime-se a parte executada da penhora acima para, querendo, oferecer embargos/impugnação, no prazo legal,
providenciando a exequente o necessário. 3. No mais, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito da penhora.
4. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DI SANTI (OAB 226580/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), ANTÔNIO
CARDOSO DA ROSA JUNIOR (OAB 215594/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), AILTON ALVES MACEDO
(OAB 245066/SP), MARCIA MARIA ANDREOS EVANGELISTA (OAB 261085/SP), FÁBIO PEREIRA TAMINATO (OAB 286546/
SP)
Processo 0006227-83.2014.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COPAL ALIMENTOS PET LTDA Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x ) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site
do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: SANDRO
FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)
Processo 0006278-94.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - LUCIANO BENTO ROLIM DE
FREITAS e outro - BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - TRISUL SA - Diante da ampliação da utilização do
Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado conjunto 1514/2019), devem os advogados procederem ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar a expedição do
MLE. No mais, apresente a parte requerida a via original da petição de fls. 392. - ADV: DANILO HENRIQUE MEOLA (OAB
207810/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/
SP), KARINA DAOU CHOUCAIR (OAB 270826/SP), ANTONIO AUGUSTO TERAMAE (OAB 285873/SP), VANESSA FRANCIELLE
DE OLIVEIRA MAZER (OAB 319103/SP)
Processo 0007492-23.2014.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - ITAPEVA VII MULTICARREIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x ) da taxa de mandato
judicial (procuraçãoda pp. 40/1, no valor de 46,54), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0007499-15.2014.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SEBASTIANA GODINHO DELFIM e outros Vistas dos autos ao autor para:( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 150,42. - ADV: BATISTA ATUI NETO (OAB 55113/SP), IUQUIM ELIAS FILHO (OAB
70435/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP)
Processo 0007902-04.2002.8.26.0238 (238.01.2002.007902) - Usucapião - Propriedade - Jose Pires Castanho Filho
(espolio) - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBIUNA - Dispositivo. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido formulado pelo ESPÓLIO DE JOSÉ PIRES CASTANHO FILHO, representado pela inventariante, Maria de Lourdes do
Amaral Rocha Pires Castanho, qualificada nos autos, para declarar o seu domínio sobre o imóvel usucapiendo, objeto da inicial
e representado pelos seguintes documentos, em específico os memoriais descritivos de fls. 976, 977/978 e 979/980 e planta
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