TJSP 08/01/2020 - Pág. 391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
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ROMANO (OAB 364916/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1002403-95.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adenir do Carmo
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA
BAHIA (OAB 243790/SP)
Processo 1002854-23.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Maria de
Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - MARCIO RICARDO MORELI DE MEIRA - Laudo pericial juntado: Vista dos
autos às partes para, querendo, nos termos do art. 477, § 1º do CPC, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos,
no prazo comum de 15 dias. NADA MAIS. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1003287-90.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivan Tadeu Pereira
do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 141: concedo-lhe o prazo requerido de 10 dias. Após, deverá se
manifestar sem nova intimação. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003579-75.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Lourival Belizario - Vistos. Fls. 142: intimem-se as partes acerca da data da perícia designada na empresa Leão Leão S/A,
localizada na Rua Caraguatatuba, nº 4100, Jardim Salgado Filho, Ribeirão Preto - SP, CEP 14.078-902, iniciando-se às 16:00
horas do dia 18 de fevereiro de 2020. Fica o Autor intimado, por meio de seu I. Procurador a comparecer ao local da perícia
para prestar esclarecimentos. Oficie(m)-se à(s) empresa(s), cientificando-a(a) da perícia, Servirá a presente decisão como cópia
digitada de ofício, competindo ao patrono do requerente materializá-lo e dar o encaminhamento competente. Intime-se. - ADV:
VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1003588-37.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Domingos Honorato da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Setor de Perícias Médicas da 6 RAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Unidade Descentralizada do IMESC e outro - Laudo pericial juntado: Vista dos autos às partes para, querendo, nos termos do
art. 477, § 1º do CPC, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo comum de 15 dias. NADA MAIS. ADV: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP)
Processo 1003862-98.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Adelina Berlanda
Custodio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Fls. 395/408: manifeste-se a parte autora em réplica, no
prazo de 15 dias, bem como acerca da impugnação aos benefícios da AJG. Nada Mais. - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO
(OAB 175594/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), ALESSANDRA GOMES BEDORE (OAB 433234/
SP), JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA (OAB 211241/SP)
Processo 1004075-07.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucia Helena de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Setor de Perícias Médicas da 6 RAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Unidade Descentralizada do IMESC e outro - Laudo pericial juntado: Vista dos autos às partes para, querendo, nos termos do
art. 477, § 1º do CPC, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo comum de 15 dias. NADA MAIS. ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 1004239-69.2019.8.26.0291 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Thais Pereira Polo - - Bruno
Cesar Castro Cunha - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos. Fls.
434/446 e 505/523: acerca das contestações apresentadas, vista dos autos aos autores para apresentação de réplica. Fls.
592/594: ciente do agravo de instrumento interposto por CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL. Mantenho a decisão pelos
seus próprios fundamentos. Aguarde-se a notícia do efeito a ser concedido no AI interposto e que deverá ser comunicada
pela parte agravante à Unidade Cartorária. Anote a z. Serventia o AI interposto. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA MORANO
CANDELORO (OAB 90634/SP), THAIS PEREIRA POLO (OAB 280126/SP), BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/
SP), LEONARDO LATORRE MATSUSHITA (OAB 228671/SP)
Processo 1004604-26.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Elaine Elizabeth Pizzolato PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Fls. 326/342: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, bem
como acerca do pedido de impugnação à AJG. Nada Mais. - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP), JULIANA
FERREIRA PINTO ROCHA (OAB 211241/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), ALESSANDRA
GOMES BEDORE (OAB 433234/SP)
Processo 1004625-02.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Ednalva Ferreira
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Fls. 323/340: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
dias, bem como acerca do pedido de impugnação à AJG. Nada Mais. - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP),
ALESSANDRA GOMES BEDORE (OAB 433234/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), JULIANA
FERREIRA PINTO ROCHA (OAB 211241/SP)
Processo 1004634-61.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Eliete Mendonça da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Fls. 327/343: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias,
bem como acerca do pedido de impugnação à AJG. Nada Mais. - ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/
SP), JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA (OAB 211241/SP), JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP), ALESSANDRA
GOMES BEDORE (OAB 433234/SP)
Processo 1004660-59.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - André Segecic Fls. 637/652: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP)
Processo 1004663-14.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Jussara Helena Coró
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Fls. 352/368: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, bem
como acerca da impugnação à AGJ. Nada Mais. - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP), JULIANA FERREIRA
PINTO ROCHA (OAB 211241/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), ALESSANDRA GOMES BEDORE
(OAB 433234/SP)
Processo 1004896-45.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Angelo Junio Barbosa
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - José Eduardo Jabali Junior - Vistos. A apresentação dos cálculos pela parte
requerida/executada é faculdade a ela atribuída, visando à celeridade do feito. Incumbe à parte autora apresentá-lo, na medida
em que compete à parte credora viabilizar o prosseguimento do feito no seu interesse. Providencie a parte credora a apresentação
do requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, instruindo-o com as peças mencionadas no § 2º
do art. 1.286, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ADRIANA
BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP)
Processo 1005132-31.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Ricardo D
Aparecida Simieli - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Marcio Ricardo Morelli de Meira - Laudo pericial juntado: Vista
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