TJSP 08/01/2020 - Pág. 804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
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Aparecida Pires dos Santos - - João Donizeti Pinto - Vistos. Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de
débito Federal do Imposto de Renda da falecida, acessando o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. Aguarde-se
por 15 dias úteis e não havendo atendimento acima, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV:
HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP)
Processo 1013040-09.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.C. - Vistos. Requisite-se informações
sobre o endereço da parte requerida por meio do sistema Infojud e SIEL. - ADV: GUILHERME FUJIWARA ARAKI (OAB 416742/
SP)
Processo 1013197-50.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gisele de Souza Perez - Mara Cristina
Lourenço Lara Leite Pavanello e outros - Anivaldo da Graca Rossato - Diante do trânsito em julgado, intimação para o(a)
inventariante de que processo aguardará pelo prazo de 20 dias úteis as providências necessárias para a expedição do formal
de partilha pelo Cartório de Notas. Decorrido o prazo será remetido ao arquivo, o que inviabilizará a visualização do processo. ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), JETER MARCELO RUIZ (OAB 230358/SP)
Processo 1013205-61.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.M.S. - D.P.S.
- Encaminho despacho para publicar no DJE:”Vistos.INTIME-SE o exequente acima indicado para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis,suprir a falta e dar andamento ao processo por meio de seu advogado sob pena de extinção por abandono nos termos do
artigo 485, III, §1º do CPC/2015.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei.Nos termos do artigo 485, §6º do NCPC/2015, caso o réu, tendo apresentado impugnação a ação, não concorde com a
extinção pelo abandono, deverá comunicar nos autos no prazo de 5 dias, justificando suas razões, sob pena de aceitação tácita.
Publique-se e intime-se” - ADV: JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP), JUSSARA PEREIRA ASTRAUSKAS (OAB 279318/
SP)
Processo 1013250-60.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C.R. - D.G.P.R. Manifestem as partes sobre os estudos. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), RENATA ROTELLI
LOPES ARMANI (OAB 340490/SP)
Processo 1013506-03.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helena Rodrigues Coutinho - Maria de
Fátima Rodrigues Coutinho - - Teodolino Rodrigues Coutinho - - Nelson Rodrigues Coutinho - - Luciana Rodrigues Coutinho Vistos. Cumpra a inventariante o determinado às fls 45 no prazo de 15 dias, decorrido o prazo arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP)
Processo 1013560-66.2019.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.M.O. - Encaminho
despacho para publicar no DJE:”Vistos.Concedo o prazo de 15 dias para a juntada da cópia da sentença, após, nova vista à
autora.Ciência à Defensoria Pública Estadual”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1013597-30.2018.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo Costa Gonzales - Gilmar Anito Costa
Gonzales - - Roberto Costa Gonzales - Vistos. INTIME-SE o perito técnico contábil acima indicado para no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, apresentar os livros fiscais da empresa “Aurora Innocência Costa Gonzales - EPP” referentes aos anos de 2013,
2014, 2015 e 2016, sob as penas da lei. Despacho “Fls 498/499: por ora, defiro o item “a” de fls 499. Assim, intime-se o referido
técnico contábil para exibição dos livros fiscais também dos anos 2013, 2014, 2015 e 2016., no prazo de 15 dias. No que se
refere ao item “b” de fls 499, manifestem-se os demais herdeiros. Intime-se.”. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA
(OAB 138628/SP), LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR (OAB 253358/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/
SP)
Processo 1013604-22.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.P.S.A. - C.E.S. Intimação das partes para que se manifestem quanto à carta precatória devolvida, cumprida negativa, conforme fls 65/73. - ADV:
ANA MARIA MARTINS MARTINEZ (OAB 59106/SP)
Processo 1013694-93.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.N.M. - A.S.M. e outros - Em que
pese o zelo ministerial, conforme se observa da inicial e documentos de fls. 19, bem assim do termo de acordo (fls 48/49), a
adolescente passou a residir com o genitor, motivo pelo qual não há óbice à pretendida exoneração em termos de pensionamento
em pecúnia, vez que o genitor passou a prestar os alimentos in natura à menor, que mora consigo. Diante da vontade das partes
e da concordância parcial do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo firmado nas fls. 44/45 e JULGO EXTINTO o processo
com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. A presente sentença transita em julgado na data da sua
publicação. Defiro aos réus a assistência judiciária gratuita por similitude de condições. Arbitro os honorários advocatícios ao
procurador dos autores em 100% do código correspondente da tabela convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão oportunamente.
Custas e despesas processuais por igual entre as partes, observada a gratuidade processual. Sem honorários em razão do
acordo entabulado. Oficie-se à empresa empregadora do devedor para que cesse os descontos em Folha de Pagamento com
relação aos alimentos. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO. Proceda a parte autora a impressão
do ofício no sistema saj, encaminhando-o ao empregador abaixo identificado. A resposta deverá ser encaminhada via e-mail:
[email protected]. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. . - ADV: MARCELO RODRIGUES FRANCISCO
(OAB 355179/SP)
Processo 1013728-68.2019.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariel Galdino Fragata de Almeida - Vistos. - ADV:
RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP)
Processo 1013735-65.2016.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Maria Jalva Lins Balut - Ana Cláudia
Rodrigues - Diante do trânsito em julgado, intimação para o(a) inventariante de que processo aguardará pelo prazo de 20 dias
úteis as providências necessárias para a expedição do formal de partilha pelo Cartório de Notas. Decorrido o prazo será remetido
ao arquivo, o que inviabilizará a visualização do processo. - ADV: ANDRE SANTOS DE ROSA (OAB 128473/MG), REGINA
CELIA AMARAL PASSOS MOURA (OAB 60667/MG), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA RUBI
ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 1013742-52.2019.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maurina Tavares dos Santos Cavalaro
- Daniel Tavares dos Santos - - Natalina Tavares dos Santos e outros - Vistos. Aguarde-se por 15 dias úteis e não havendo
atendimento acima, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOEL LAURENTINO DA ROCHA
(OAB 219571/SP)
Processo 1013831-46.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo Manuel da Conceição - Livia
Silva Eduardo da Conceição - Intimação da parte autora de que nesta data foi expedida a solicitação de mandado de levantamento
eletrônico conforme formulário MLE de fls.535, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, estando à disposição após as
devidas assinaturas. - ADV: ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP)
Processo 1013874-12.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M. - - A.T.M.S. - - V.E.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º