TJSP 09/01/2020 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2960
14
M.N.R. - Vistos. Fls. 146/148: Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se julgamento pelo E. Tribunal de Justiça. Mantenha-se os autos
no prazo. Intime-se. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), WALDEMAR GONÇALVES
MUNHÓZ JÚNIOR (OAB 363145/SP)
Processo 1000499-75.2018.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - James de
Jorge Harding - Antonio Carlos Mendes Nogueira - DECISÃO - PEDIDO DE DESBLOQUEIO - SALDO REMANESCENTE EM
CONTA - AFASTADA IMPENHORABILIDADE - ADV: ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP), MAURO LACERDA
SALGADO (OAB 171333/SP)
Processo 1000544-45.2019.8.26.0247 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.J.L. e outros - Nova
vista ao MP, além de nos termos de fls. 320, também para que se manifestem quanto ao retorno negativo da precatória (fls. 354),
bem como em termos de prosseguimento do feito. No mais aguarda-se a Casa Lar apresentar o PIA de Ana Beatriz Lopes de
Souza (fls. 271/272, item 4 e fls. 324) que será juntado aos autos da EMP 540-25.2019, além dos demais ofícios (fls. 333/335).
- ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP)
Processo 1000851-33.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melisa Riegel - Armazem
Sao Vito Comercio de Produtos Alimenticios Ltda Epp - - Venâncio Doces Ltda - Vistos. Fls. 164/165: Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão do E. Tribunal de Justiça sobre efeito suspensivo ao recurso
ou antecipação de tutela, total ou parcialmente, da pretensão recursal (art. 1019, I, CPC) e/ou trânsito em julgado/preclusão
da matéria impugnada. Decorridos mais de 30 dias sem resposta, proceda a serventia à pesquisa junto ao Site do Tribunal
para verificação. Na ausência de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos decididos. Intime-se. - ADV: EDUARDO GRANJA
(OAB 87509/SP), ALINE BRETAS DE ASSIS MINAMIHARA (OAB 281432/SP), MARIA APARECIDA GRANJA (OAB 87789/SP),
MARCELO CARDOSO CRISTOVAM (OAB 224580/SP)
Processo 1000961-66.2017.8.26.0247 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Domingos Filho - Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo de fls. 117/118, portanto inválido como citação, bem
como em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: ALESSANDRA BIDOIA GERDULLO (OAB 138137/SP)
Processo 1001086-63.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Giuseppe Sebastiano Dioguardi
Jr. - Vistos. 1. Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma adequada e
fundamentada, a respectiva pertinência e adequação, bem como sobre quais os pontos controvertidos irão incidir. Ressalte-se
que requerimentos genéricos e sem a devida fundamentação serão tidos como inexistentes, passando-se ao julgamento do
feito no estado em que se encontrar, sem que se possa alegar nulidade da sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 Barra Bonita
7ª Câmara de Direito Privado Relator: Leite Cintra 26.11.97 V.U. JTJ 134/159). Saliento, apenas, que apesar de corretamente
requeridas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento antecipado da lide. 2. Decorrido o prazo acima
previsto, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV:
RENAN VAROLLO PERLATI (OAB 373814/SP)
Processo 1001214-83.2019.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Agapee Cinfães do Douro Construtora Spe Ltda
- Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo de fls. 120/121, 124/127, portanto inválido como citação, bem como em
termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP)
Processo 1001359-42.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Roberto Buosi Filho - - Maria
Tereza Berrocoso Buosi E. S. M. - Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo de fls. 72,76 e 7, portanto inválido como
citação, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/
SP)
Processo 1001496-24.2019.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dps Participações Ltda - Fica a parte requerente
intimada a recolher o complemento das custas recolhidas em fls. 31/33 no valor de R$ 6,33 das cartas já expedidas e encaminhar
o Minuta do Edital no e-mail [email protected], no prazo de 5 dias. - ADV: MATHEUS RODRIGUES FELDBERG (OAB 274693/
SP)
Processo 1001523-07.2019.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - I.A.B. - “fica o requerente intimado a recolher as
custas para a disponibilização de Edital no DOE, nos termos do Prov. 1668/2009 do CSM e Comunicado TJ 62/2009, que deverá
ser prévio, comprovando-se nos autos, por meio de Guia de Recolhimento - F.E.D.T.J., Código 435-9, no valor de R$ 0,15
por caracteres, somando 2711 caracteres (com espaços), totalizando R$ 569,31, no prazo legal”. - ADV: GERALCILIO JOSE
PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP)
Processo 1001540-43.2019.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Linda Luíza Gonçalves - “fica o requerente
intimado a recolher as custas para a disponibilização de Edital no DOE, nos termos do Prov. 1668/2009 do CSM e Comunicado
TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos autos, por meio de Guia de Recolhimento - F.E.D.T.J., Código 435-9, no
valor de R$ 0,21 por caracteres, somando 1672 caracteres (com espaços), totalizando R$351,12”. - ADV: CARLA LUÍZA IRENO
(OAB 394251/SP)
Processo 1001551-72.2019.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe José Ayrosa Nascimento - Fica a parte
intimada a encaminhar a Minuta do Edital no e-mail [email protected] conforme item 1 da decisão, no prazo de 5 dias. - ADV:
SAMUEL SILAS GONÇALVES (OAB 80860/SP)
Processo 1001563-86.2019.8.26.0247 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - N.C.C.L.N. - G.F.S.S. - Vistos. Fls.
164/165 - Promova-se a habilitação do patrono da requerida, intimando-se em seguida para apresentação da contestação, ante
o comparecimento espontâneo, conforme requerido. Intime-se. - ADV: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB 20334/
DF), RUANA DE CASSIA NASCIMENTO (OAB 381126/SP), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), FERNANDA
DORNELAS PARO (OAB 41144/DF)
Processo 1001583-77.2019.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Roque da Silva - - Claudia
Ray Zeitler da Silva - fica o requerente intimado a recolher as custas para a disponibilização de Edital no DOE, nos termos
do Prov. 1668/2009 do CSM e Comunicado TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos autos, por meio de Guia
de Recolhimento - F.E.D.T.J., Código 435-9, no valor de R$ 0,21 por caracteres, somando 2761 caracteres (com espaços),
totalizando R$ 579,81. Fica também intimado a apresentar nos autos o formulário do Oficial de Justiça junto com comprovante
de pagamento já apresentado nos autos em fls. 56 para a devida intimação do confrontante indicado na Inicial. Prazo de 5 dias.
- ADV: CARLOS FRANCISCO ROCHITTE DIAS (OAB 178410/SP)
Processo 1001587-17.2019.8.26.0247 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.E.M.B. - Nos termos do Comunicado CG
2290/2016, fica o requerente devidamente intimado da expedição da carta precatória que deverá ser distribuída junto ao juízo
deprecado por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: ALBERTO
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327931/SP)
Processo 1001603-73.2016.8.26.0247 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rachel
Salinas Pombo - Erica Salinas de Oliveira - Vistos, 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ré (fls. 415) contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º