TJSP 13/01/2020 - Pág. 175 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2962
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respectivo terreno designado por lote 20 da Quadra 186 Gleba A do Pal 19672). 3.12. Fração ideal de 50% que o executado
José Rocha Naves possui no imóvel objeto da matrícula nº 388.410 do 9º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ
(Apartamento 202 do prédio em construção situado na Praça Heitor Bastos Tigre nº 120, na freguesia de Jacarepaguá com
direito a 1 vaga de garagem descoberta no pavimento de acesso e correspondente fração de 8,74/100 do respectivo terreno
designado por lote 1 da quadra 30 da Gleba B do PAL 17906). 3.13. Integralidade do imóvel objeto da matrícula nº 397.671 do
9º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Apartamento 509 do bloco 2 do prédio em construção situado na Rua
Franco Zampari nº 111, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a 1 vaga de garagem coberta situada no 2º subsolo e
correspondente fração ideal de 0,002289 para o apartamento do respectivo domínio útil do terreno, FOREIRO AO DOMÍNIO DA
UNIÃO, designado por lote 1 do PAL 47753), pertencente aos executados João Morgado e Marilene da Silva Morgado. 3.14.
Integralidade do imóvel objeto da matrícula nº 397.687 do 9º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Apartamento
609 do bloco 2 do prédio em construção situado na Rua Franco Zampari nº 111, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a 1
vaga de garagem coberta situada no 2º subsolo e correspondente fração ideal de 0,002289 para o apartamento do respectivo
domínio útil do terreno, FOREIRO AO DOMÍNIO DA UNIÃO, designado por lote 1 do PAL 47753), pertencente aos executados
João Morgado e Marilene da Silva Morgado. 3.15. Frações ideais de 110/260 avos, 50/260 avos e 50/260 avos que as executadas
Carlina Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira Marzullo e Ana Lúcia Dias Jurema possuem, respectivamente, no imóvel objeto da
matrícula nº 52.686 do 4º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Lote de terreno nº 803, do PAL 1.935, situado à
Rua Itagiba, na Freguesia de Campo Grande, desta cidade, localizado no final da dita rua, à 100,00m do meio da curva de
concordância da esquina formada pelo lado ímpar da Estrada do Penna). 3.16. Frações ideais de 22.500/45.000 avos,
7.500/45.000 avos e 7.500/45.000 avos que as executadas Carlina Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira Marzullo e Ana Lúcia
Dias Jurema possuem, respectivamente, no imóvel objeto da matrícula nº 52.696 do 4º Cartório de Registro de Imóveis do Rio
de Janeiro/RJ (Lote de terreno nº 792, do PaL 1.935, sito à Estrada da Pena, lado ímpar, localizado na esquina formada pelo
lado ímpar da Estrada da Paciência, na freguesia de Campo Grande, desta cidade). 3.17. Frações ideais de 22.500/45.000
avos, 7.500/45.000 avos e 7.500/45.000 avos que as executadas Carlina Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira Marzullo e Ana
Lúcia Dias Jurema possuem, respectivamente, no imóvel objeto da matrícula nº 52.706 do 4º Cartório de Registro de Imóveis do
Rio de Janeiro/RJ (Lote de terreno nº 793, do PA 1935, situado a Estrada da Penna, lado ímpar, localizado a 7,00m do fim da
curva de concordância da esquina formada pelo lado ímpar da Estrada da Paciência, na freguesia de Campo Grande, desta
cidade). 3.18. Frações ideais de 22.500/45.000 avos, 7.500/45.000 avos e 7.500/45.000 avos que as executadas Carlina
Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira Marzullo e Ana Lúcia Dias Jurema possuem, respectivamente, no imóvel objeto da matrícula
nº 52.716 do 4º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Lote de terreno nº 793-A, do PA 1935, situado a Estrada
da Penna, lado ímpar, localizado a 19,00m do fim da curva de concordância da esquina formada pelo lado ímpar da Estrada da
Paciência, na freguesia de Campo Grande, desta cidade). 3.19. Frações ideais de 22.500/45.000 avos, 7.500/45.000 avos e
7.500/45.000 avos que as executadas Carlina Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira Marzullo e Ana Lúcia Dias Jurema possuem,
respectivamente, no imóvel objeto da matrícula nº 52.726 do 4º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Lote de
terreno nº 794, do PA 1935, situado a Estrada da Penna, lado ímpar, localizado a 31,00m do fim da curva de concordância da
esquina formada pelo lado ímpar da Estrada da Paciência, na freguesia de Campo Grande, desta cidade). 3.20. Frações ideais
de 22.500/45.000 avos, 7.500/45.000 avos e 7.500/45.000 avos que as executadas Carlina Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira
Marzullo e Ana Lúcia Dias Jurema possuem, respectivamente, no imóvel objeto da matrícula nº 52.736 do 4º Cartório de Registro
de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Lote de terreno nº 794-A, do PA 1935, situado a Estrada da Penna, lado ímpar, localizado a
43,00m do fim da curva de concordância da esquina formada pelo lado ímpar da Estrada da Paciência, na freguesia de Campo
Grande, desta cidade). 3.21. Frações ideais de 22.500/45.000 avos, 7.500/45.000 avos e 7.500/45.000 avos que as executadas
Carlina Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira Marzullo e Ana Lúcia Dias Jurema possuem, respectivamente, no imóvel objeto da
matrícula nº 52.746 do 4º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Lote de terreno nº 795, do PA 1935, situado a
Estrada da Penna, lado ímpar, localizado a 55,00m do fim da curva de concordância da esquina formada pelo lado ímpar da
Estrada da Paciência, na freguesia de Campo Grande, desta cidade). 3.22. Frações ideais de 22.500/45.000 avos, 7.500/45.000
avos e 7.500/45.000 avos que as executadas Carlina Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira Marzullo e Ana Lúcia Dias Jurema
possuem, respectivamente, no imóvel objeto da matrícula nº 52.756 do 4º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ
(Lote de terreno nº 795-A, do PA 1935, situado a Estrada da Penna, lado ímpar, localizado a 67,00m do fim da curva de
concordância da esquina formada pelo lado ímpar da Estrada da Paciência, na freguesia de Campo Grande, desta cidade).
3.23. Frações ideais de 22.500/45.000 avos, 7.500/45.000 avos e 7.500/45.000 avos que as executadas Carlina Rodrigues Dias,
Maria Luiza Teixeira Marzullo e Ana Lúcia Dias Jurema possuem, respectivamente, no imóvel objeto da matrícula nº 52.766 do
4º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Lote de terreno nº 796, do PA 1935, situado a Estrada da Penna, lado
ímpar, localizado a 74,00m do meio da curva de concordância da esquina formada pelo lado ímpar da Rua Itagiba, na freguesia
de Campo Grande, desta cidade). 3.24. Frações ideais de 22.500/45.000 avos, 7.500/45.000 avos e 7.500/45.000 avos que as
executadas Carlina Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira Marzullo e Ana Lúcia Dias Jurema possuem, respectivamente, no
imóvel objeto da matrícula nº 52.806 do 4º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Lote de terreno nº 798, do PA
1935, situado a Estrada da Penna, lado ímpar, localizado na esquina formada pelo lado ímpar da Rua Itagiba, na freguesia de
Campo Grande, desta cidade). 3.25. Frações ideais de 430/850 avos, 140/850 avos e 140/850 avos que as executadas Carlina
Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira Marzullo e Ana Lúcia Dias Jurema possuem, respectivamente, no imóvel objeto da matrícula
nº 53.536 do 5º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Sobre-loja nº 211 do edifício na Avenida Nossa Senhora
de Copacabana nº 978, com a fração de 0,0075 do terreno). 3.26. Frações ideais de 430/850 avos, 140/850 avos e 140/850
avos que as executadas Carlina Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira Marzullo e Ana Lúcia Dias Jurema possuem,
respectivamente, no imóvel objeto da matrícula nº 53.546 do 5º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Vaga nº
503 do Edifício Garage na rua Miguel Lemos nº 93, com a fração de 1/100 do terreno). 3.27. Frações ideais de 50% + metade de
750/1500 avos, metade de 250/1500 avos e metade de 250/1500 avos que as executadas Carlina Rodrigues Dias, Maria Luiza
Teixeira Marzullo e Ana Lúcia Dias Jurema possuem, respectivamente, no imóvel objeto da matrícula nº 69.085 do 5º Cartório de
Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ (Loja nº 32-B do edifício na rua Francisco Sá nº 32, e correspondente fração de 2/38
do terreno onde existiram os prédios nº 32 e 34). 3.28. Fração ideal de 50% que os executados Rosane Batista de Sequeira e
Alexandre Batista de Sequeira, juntos, possuem no imóvel objeto da matrícula nº 83.849 do 2º Cartório de Registro de Imóveis
do Rio de Janeiro/RJ (Lote 1 do PA. 17.178, localizado na Avenida Mem de Sá, onde existiram os prédios nºs 299, 301, 303, 309
e 313, fazendo esquina com a Rua do Senado, por onde tem os nºs 302 e 304, demolidos). 3.29. Fração ideal de 50% que o
executado Albino de Sequeira possui no imóvel objeto da matrícula nº 25.490 do 2º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de
Janeiro/RJ (Apartamento 601, do edifício situado na Rua Professor Artur Ramos, nº 132, com direito à guarda de um carro de
passeio no sub-solo, e sua correspondente fração ideal de 195/2.340, do respectivo terreno). Nomeio os executados José
Carlos Marieiro, João Morgado, Marilene da Silva Morgado, José Rocha Naves, Carlina Rodrigues Dias, Maria Luiza Teixeira
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