TJSP 13/01/2020 - Pág. 443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2962
443
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2020
Processo 0005615-87.2006.8.26.0348 (348.01.2006.005615) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução Maria de Lourdes Puiatti - Antonio de Oliveira Rios - LANCE JÁ - EIRELI - EPP - Vistos. Acolho a minuta de edital apresentada
pelo leiloeiro. Ciência às partes acerca das datas designadas para realização dos leilões: “DATAS DOS LEILÕES - 1º Leilão
começa em 28/01/2020, às 13h30min, e termina em 31/01/2020, às 13h30min, e; 2º Leilão começa em 31/01/2020, às 13h31min,
e termina em 20/02/2020, às 13h30min. Intime-se. - ADV: BETHÂNIA GOMES DAWIDOVICZ (OAB 183813/SP), ROBERVAL DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 71053/SP), NEIDE DA SILVA DITA (OAB 71232/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL SERPENTINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2020
Processo 0008905-56.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1005669-16.2018.8.26.0348) (processo principal 100566916.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.E.V. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso
XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra
a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. ADV: ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS (OAB 369672/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP)
Processo 0015975-61.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000766-69.2017.8.26.0348) (processo principal 100076669.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.S.S. - M.E.S. - “Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) indicado(a)(s)
pelo Convênio DPESP/PGE-OAB/SP intimado(a)(s) da expedição da(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, devendo, após
a devida conferência, providenciar a impressão e o respectivo encaminhamento.” - ADV: ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS
SPIRIDIONE (OAB 111413/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (OAB 99999/PI), JOSÉ DE ARIMATÉIA G. DE
MOURA SEGUNDO (OAB 4925/PI)
Processo 1000024-39.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B. - - C.S.B. - - N.B.S.S. Vistos. A parte autora deve emendar a inicial para trazer prova da guarda fática (por exemplo: boletim escolar, carteirinha de
vacinação, etc.). Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP)
Processo 1000040-90.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Bianca Santiago da Silva - Vistos.
Previamente à apreciação das demais questões, esclareça a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se a partilha é amigável,
hipótese na qual o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a
representação processual de todos os herdeiros. Em caso negativo, o feito será recebido na forma de inventário/arrolamento
comum. Intime-se. - ADV: JOYCE CAROLINE MOREIRA CANDIDO SILVA (OAB 434965/SP)
Processo 1000042-60.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Aparecida Guimaraes
- Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Cópia desta decisão, acompanhada com os
documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado, para que o Banco CEF forneça informações das contas vinculadas
em nome do de cujus, inclusive respectivos saldos (PIS e FGTS). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimí-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O
interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo
próprio advogado (art. 425, IV e VI, CPC/2015). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá
apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Esta comprovação poderá ser feita em
manifestação final, após a resposta da instituição. 3. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento
pelo sistema SAJ. Esta medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensandose, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o
encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. 4. Com a resposta,
vista à parte autora. Caso os valores ultrapassem 500 OTNs (Lei 6.858/80), aproximadamente R$ 38.000,00, deverá adequar o
pedido. Prazo: 15 dias. 5. Oportunamente, tornem os autos conclusos, para deliberação. 6. Ciência ao Ministério Público, se o
caso. Intime-se. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
Processo 1000101-19.2018.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Gibbini de Queiroz - Vagner
Rogério Gibbini de Queiroz - - Elaine Gibbini de Queiroz - - Munique Moura de Queiroz e outros - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: MÁRCIA VALÉRIA GIBBINI DE QUEIROZ (OAB 186632/SP), EDUARDO
APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP)
Processo 1000285-38.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.L.S.
- D.W.S. - Fl. 116: manifeste-se a parte autora. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP), NATASHA LARISSA
KUCHEL (OAB 422428/SP)
Processo 1000332-46.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A. - Diga a parte autora acerca de fls.
156. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1000425-09.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.J.S.O. - - J.S.O. - M.O. - Vistos. Fl.
retro: Defiro, cite-se e intime-se na forma requerida. Na pluralidade de endereços, inicie-se pelos mais próximos. Expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP), ROGÉRIO DE
LIMA (OAB 175328/SP)
Processo 1000495-89.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.V.C.S.
- Ciência ao autor de Carta Precatória expedida às fls. 57/59, ficando intimado a providenciar a digitalização e/ou impressão e
comprovar encaminhamento das cartas precatórias por peticionamento eletrônico ao juízo deprecado, conforme Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º