TJSP 16/01/2020 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2965
16
3001004-41.2013.8.26.0236, 3001102-26.2013.8.26.0236, 3001135-16.2013.8.26.0236, 3001145-60.2013.8.26.0236, 300122184.2013.8.26.0236, 3001561-28.2013.8.26.0236, 3001566-50.2013.8.26.0236, 3001525-83.2013.8.26.0236, 300158556.2013.8.26.0236, 3001613-24.2013.8.26.0236,
3001572-57.2013.8.26.0236, 3001570-87.2013.8.26.0236, 3001567-35.2013.8.26.0236, 3001636-67.2013.8.26.0236,
3001643-59.2013.8.26.0236,
3001709-39.2013.8.26.0263,
3001708-54.2013.8.26.0263,
3001677-34.2013.8.26.0236,
3001672-12.2013.8.26.0236,
3001669-57.2013.8.26.0236,
3001656-58.2013.8.26.0236,
3001757-95.2013.8.26.0236,
3001754-43.2013.8.26.0236,
3001763-05.2013.8.26.0236,
3001779-56.2013.8.26.0236,
3001777-86.2013.8.26.0236,
3001773-49.2013.8.26.0236,
3001771-79.2013.8.26.0236,
3001782-11.2013.8.26.0236,
3001827-15.2013.8.26.0236,
3001836-74.2013.8.26.0236,
3001869-64.2013.8.26.0236,
3001867-94.2013.8.26.0236,
3001859-20.2013.8.26.0236,
3001795-10.2013.8.26.0236,
3001794-25.2013.8.26.0236,
3001807-24.2013.8.26.0236,
3001880-93.2013.8.26.0236,
3001801-17.2013.8.26.0236,
3001798-62.2013.8.26.0236,
3001965-79.2013.8.26.0236,
3001957-05.2013.8.26.0236,
0003034-13.2007.8.26.0236,
0009689-30.2009.8.26.0236,
0009703-14.2009.8.26.0236,
0010715-63.2009.8.26.0236,
0010723-40.2009.8.26.0236,
0010732-02.2009.8.26.0236,
0011516-76.2009.8.26.0236,
0011936-81.2009.8.26.0236,
0011956-72.2009.8.26.0236, 0011991-32.2009.8.26.0236, 0012035-51.2009.8.26.0236, 0012048-50.2009.8.26.0236, 001205020.2009.8.26.0236, 0012053-72.2009.8.26.0236, 0012054-57.2009.8.26.0236, 0012103-98.2009.8.26.0236, 001210908.2009.8.26.0236, 0005359-53.2010.8.26.0236,
3001667-87.2013.8.26.0236,
AUTOS DE REPRESENTAÇÃO CÍVEL PRIMEIRA VARA CÍVEL DE IBTINGA. Vistos. Intimem-se os Advogados e
Procuradores para, no prazo de 3 (três) dias, restituírem os autos relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora de
cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário mínimo, nos termos do artigo 167, das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral de Justiça. Int
Processo 0006778-79.2008.8.26.0236- adv. Silvio Abrahão Garcia Rodrigues (OAB 333153/SP)Processo 0005451-65.2009.8.26.0236 adv. Adriana Lais da Silva (OAB 121302/SP) Processo 0009230-96.2007.8.26.0236 adv. Fiel Faustino Junior (OAB 134831/SP)Processo 0008725-32.2012.8.26.0236 adv. Juliana Chiliga (OAB 288300/SP)
Processo 0001443-65.1997.8.26.0236 adv. Fiel Faustino Junior (OAB 134831/SP) Processo 0002010-13.2008.8.26.0236 adv. Divaldo Evangelista da Silva (OAB 82443/SP)Processo 0010060-28.2008.8.26.0236 adv. Divaldo Evangelista da Silva (OAB 82443/SP)Processo 0010062-95.2008.8.26.0236 adv. Divaldo Evangelista da Silva (OAB 82443/SP)Processo 0008968-20.2005.8.26.0236 adv. Divaldo Evangelista da Silva (OAB 82443/SP)Processo 0008923-16.2005.8.26.0236 adv. Divaldo Evangelista da Silva (OAB 82443/SP)Processo 0001592-61.1997-8.26.0236 adv. Divaldo Evangelista da Silva (OAB 82443/SP)Processo 0008527-39.2005.8.26.0236 adv. Sérgio da Fonseca Junior (OAB 133094/SP)Processo 0007013-12.2009.8.26.0236 adv. Carlos Pasqual Junior (OAB 275643/SP)-
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO ISSA HALAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2020
Processo 0003073-29.2015.8.26.0236 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - J.F. - A.F.X. Vistos. Apresento relatório sucinto, em frente. Designo o julgamento do (a) réu (ré) JOEL DE FARIA pelo Egrégio Tribunal do
Júri para o próximo dia 13 de fevereiro de 2020, às 9 horas e 30 minutos. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO
VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Requisite-se e intimese. - ADV: IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP)
Processo 0003073-29.2015.8.26.0236 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.F. - Fica o defensor
do réu, Dr. IVANIL DE MARINS, intimado da designação da Sessão do Tribunal do Júri para o dia 13/02/2020, às 09:30 horas,
conforme despacho de fls. 375/378. - ADV: IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP)
Processo 0003401-27.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003401) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
- C.P.J. - Vistos. Em continuação, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 13:30
horas, ocasião em que será inquirida a testemunha arrolada pela acusação: Luiz Carlos Janerilo. As partes deverão comparecer
cientes de todos os termos da presente ação penal a fim de que, em caso de eventual encerramento da instrução processual,
o feito possa ser julgado após a apresentação das alegações finais orais, nos termos do artigo 403 do citado diploma legal.
CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA,
CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1501229-28.2019.8.26.0236 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.C. - Vistos. DESIGNO o depoimento
especial da vítima M.V.O.S, nos termos do artigo 12, da Lei 13.431/2017 para o dia 05 de FEVEREIRO de 2020 às 14:00
horas. INTIME-SE a vítima, bem como sua/seu responsável legal, para comparecer à audiência. ENCAMINHEM-SE os autos
ao Setor Técnico, intimando da audiência ora designada. Cumpra-se com urgência. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA
DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se o
necessário. Int, - ADV: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º