TJSP 20/01/2020 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2967
1293
tão somente no que se refere ao título descrito na inicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 pelo prazo de trinta
dias, em caso de descumprimento desta medida. Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiência
para tentativa de conciliação das partes, ainda mais considerando que a composição pode ser tentada em qualquer momento
processual. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias
úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: ISABELLE CARVALHO ESTEVES
(OAB 420597/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA ALVES DOS SANTOS BITTENCOURT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2020
Processo 0006982-24.2017.8.26.0361 (processo principal 1011268-33.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - J.A.S. - I.C.S. e outro - Vistos. 1- Fls. 122: ciente. 2- Diante o tempo decorrido, cobre-se a devolução da
carta precatória, devidamente cumprida ou informações quanto ao não cumprimento. 3- A serventia poderá solicitar a devolução
via e-mail institucional, instruindo- com esta. Intime-se. - ADV: ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO (OAB 5823/BA), JOSE
BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 1002394-83.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1013904-30.2018.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Lendinalva Soares da Conceição - - Regiane Soares Pereira - RADIAL TRANSPORTES E
SERVIÇOS e outro - Vistos. 1- Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando-as quanto a pertinência, sob pena de
preclusão, em 05 dias. 2- Intime-se. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), SIDNÉIA PEREIRA COELHO (OAB 190503/SP)
Processo 1005180-76.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neide
Gonçalves - - Rosa Beatriz de Moura Santos Pieruccetti - Banco do Brasil S/A - Mandado de levantamento judicial n.º 78/2019
disponível para retirada em cartório. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANDRE GUENA
REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 1005640-87.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - FLS:117/118 - Ciência à parte requerente acerca do ofício encartado. ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1006053-03.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se a parte requerente acerca do andamento da carta precatória distribuída. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007139-09.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Deise Barbosa
Dangelo - Banco Daycoval S/A - Vistos. 1- Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando-as quanto a pertinência, sob
pena de preclusão, em 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ANA CAROLINA PONCE
DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP)
Processo 1007349-70.2013.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liminar - RICARDO LUIZ MALAVAZI DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL - Vistos. 1- Fls. 238: ciente. 2- Conforme ofício circular de 101/15 do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz
de Direito Corregedor do Distribuidor e Diretor do Fórum foi informado da não mais existência de contador judicial na Comarca
e, por tratar-se de mero cálculo matemático. 3- Nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003 providencie o
executado o recolhimento dascustas finais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa do Estado.
4- Após o recolhimento, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB
265153/SP)
Processo 1008111-76.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Jaime Gonçalves
da Silva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Ciência às partes de que foi designado o dia 05/02/2020 (quarta-feira)
a vistoria, com início às 10:00 horas, no endereço na Rua Matathias Nogueira Novaes, 09, casa 02 Jardim Esperança, Mogi das
Cruzes; solicitando a presença dos assistentes técnicos indicados nos autos, para acompanhamento da diligência, assim como
a presença dos segurados e requerente. - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP)
Processo 1008977-84.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos. 1- Fls. 83: ciente. 2- Defiro o prazo de 15 dias requerido. 3- Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1009860-41.2013.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ASSIS
DE MORAIS - - BENEDICTA SANT ANNA DE LIMA - - NEUSA MESSIAS DE SOUZA - - OLGA LUCIA STILHANO DA SILVA
e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Fls. 725/ 749: ciente. 2- Instado a efetuar o pagamento do débito remanescente, o
executado quedou-se inerte (cert. de fls. 722), razão pela qual imponho-lhe a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da
dívida, fazendo-o com fulcro no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2-Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, colacionado aos autos a planilha de débito atualizada. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), SOCIEDADE FERREIRA
E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 1010166-34.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
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