TJSP 20/01/2020 - Pág. 1797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2967
1797
a movimentação 61.613. Uma vez transcorrido o prazo ânuo, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, para aguardo de
provocação ou ocorrência da prescrição, independente de nova intimação (art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80). Intime-se. - ADV:
RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0005969-91.2005.8.26.0431 (431.01.2005.005969) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Pederneiras - Vale do Igapo - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Considerando que,
desde 04/2010 (fls. 59), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV: RUTH ROMANO
PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0005970-76.2005.8.26.0431 (431.01.2005.005970) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Pederneiras - Vale do Igapo Empreend Ltda - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos.
Considerando que, desde 07/2011 (fls. 81), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifestese, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial
nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV:
RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006100-66.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006100) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Pederneiras - Lotus Sampa Prom e Lazer Ltda, Carlos Alexandre Romano Previdello e Ruth Romano Previdello Vistos. Considerando que, desde 05/2012 (fls. 109), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada,
manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso
Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. ADV: RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006186-37.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006186) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Pederneiras - Lotus Sampa Prom e Lazer Ltda - - Carlos Alexandre Romano Previdello - - Ruth Romano Previdello
- Vistos. Considerando que, desde 06/2010 (fls. 76), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada,
manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso
Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. ADV: RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006256-54.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006256) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Pederneiras - Lotus Sampa Prom e Lazer Ltda - - Carlos Alexandre Romano Previdello - - Ruth Romano Previdello
- Vistos. Considerando que, desde 08/2008 (fls. 26), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada,
manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso
Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. ADV: RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006341-40.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006341) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Pederneiras - Vale do Igapo - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Considerando que,
desde 02/2011 (fls. 69), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV: RUTH ROMANO
PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006343-10.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006343) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Pederneiras - Vale do Igapo Empreendimentos - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos.
Considerando que, desde 07/2010 (fls. 71), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifestese, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial
nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV:
RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006347-47.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006347) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Pederneiras - Vale do Igapo - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Considerando que,
desde 08/2010 (fls. 73), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV: RUTH ROMANO
PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006353-54.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006353) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Pederneiras - Vale do Igapo - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Considerando que,
desde 07/2010 (fls. 72), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV: RUTH ROMANO
PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006357-91.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006357) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Pederneiras - Vale do Igapo - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Considerando que,
desde 07/2010 (fls. 75), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV: RUTH ROMANO
PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006363-98.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006363) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Pederneiras - Vale do Igapo - - Ademar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Diante da inércia do
Município, suspendo o trâmite processual, nos termos do art. 40, §1º, da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, anotando-se
a movimentação 61.613. Uma vez transcorrido o prazo ânuo, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, para aguardo de
provocação ou ocorrência da prescrição, independente de nova intimação (art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80). Intime-se. - ADV:
RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP)
Processo 0006382-07.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006382) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Pederneiras - Vale do Igapo - - Adhemar Previdello - - Myriam Romano Previdello - Vistos. Considerando que,
desde 04/2010 (fls. 77), a exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018). Int. - ADV: RUTH ROMANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º