TJSP 21/01/2020 - Pág. 3096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
3096
Revisão - J.L.P.X. - E.P.X. - Fls. 27/31: manifeste-se a exequente. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP),
TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP), MARY MICHEL BACHA (OAB
162943/SP)
Processo 0004956-61.2018.8.26.0347 (processo principal 0005888-06.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.C.S. - G.C.P. - Fls. 150/154: manifeste-se a exequente. - ADV: LUIZ GABRIEL BAPTISTA
ESTEVES (OAB 389973/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB
92679/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1000295-22.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P. - G.A.A.P. - Vistos. Ante o recurso adesivo de
apelação interposto pela requerida (fls. 337/342), às contrarrazões pelo prazo legal. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: GABRIELLA
FALCAI POLITO (OAB 405896/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP)
Processo 1001583-44.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.O.L. e
outros - J.N.O.L. - Vistos. Fls; 360/362- Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, (fl. 273) para
que efetue, no prazo de 03(três) dias, o pagamento do débito alimentar em atraso no valor de R$28.301,76 (vinte e oito mil,
trezentos e um reais e setenta e seis centavos) conforme cálculo juntado a fls. 361/362 sob pena de prisão. Intime-se. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP), JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB 49455/BA)
Processo 1001597-52.2019.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - N.L.C. - Defiro os benefícios da Justiça gratuita em prol do(a)
autor(a). Inexistindo provas da incapacidade para os atos da vida civil, indefiro a curatela provisória. Observo que poderá a
parte autora juntar incidentalmente aos autos documentos médicos comprovante tal incapacidade, hipótese em que a postulada
curatela poderá ser revista após manifestação do Ministério Público. Designo a entrevista do(a) interditando(a) para o próximo
dia 20 de fevereiro, às 16:30 horas, devendo o(a) autor(a) informar, na semana que antecede a audiência, se o(a) requerido(a)
comparecerá ao fórum ou se encontra-se impossibilitado(a) de locomoção, bem como, o local onde se encontra acamado(a),
se o caso. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que
encontrar o(a) interditando(a). O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data da entrevista.
As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Leandro Bocchi, 560 - Residencial Monte Carlo, sala das
audiências da 1ª Vara Cível. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 1002684-77.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P.A. - J.C.F.A. - Vistos. Por ora, aguarde-se a
audiência de conciliação designada. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), DANIELA CRISTIE
POLETTO (OAB 255100/SP)
Processo 1003193-71.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.D.Z. - - A.J.Z. - V.H.C.S. e outro - Manifestese a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDA CONCEBIDA
COSTA (OAB 329540/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP), CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP)
Processo 1003435-30.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.C. - Vistos. Fls. 27/28- Oficiese para desconto dos alimentos observando-se o título executivo (fls. 01/05) e dados informados a fl. 28. Intimem-se. - ADV:
GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1004069-60.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - João Alves Ribeiro - Rita de Cassia Alves Ribeiro
Miquelini - - Fernando Alves Ribeiro - - Sérgio Alves Ribeiro - Deverá a parte interessada depositar em cartório o Formal de
Partilha expedido, para encarte do termo de re-ratificação. - ADV: SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/
SP), DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP)
Processo 1004288-39.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.B. - Manifeste-se a
parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP), SERGIO GOMES DE DEUS
(OAB 293185/SP)
Processo 1004649-56.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.J.S. - C.O.G. e outro - Manifeste-se a
parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA
(OAB 132221/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1004972-61.2019.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - C.F.P. - Acolho a petição de fls. 27/29 como emenda à
inicial. Defiro os benefícios da Justiça gratuita em prol do(a) autor(a). Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério
Público, nomeio o(a) requerente Cleide de Fátima Pereira como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), mediante
compromisso. Designo a entrevista do(a) interditando(a) para o próximo dia 05 de março, às 16:30 horas, devendo o(a) autor(a)
informar, na semana que antecede a audiência, se o(a) requerido(a) comparecerá ao fórum ou se encontra-se impossibilitado(a)
de locomoção, bem como, o local onde se encontra acamado(a), se o caso. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça
descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a). O prazo para impugnação ao
pedido é de 15 (quinze) dias contados da data da entrevista. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua
Leandro Bocchi, 560 - Residencial Monte Carlo, sala das audiências da 1ª Vara Cível. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/
SP)
Processo 1005261-91.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.N. - Vistos. Diante do contido
na manifestação do Ministério Público de fl. 18, uma vez havendo pedido de guarda e regulamentação de visitas, regularize o
autor o polo ativo da ação, incluindo a genitora. Intime-se. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 1005269-68.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.L.R.H.M.M. - 1- Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). 2- Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação,
norteadores que são do novo Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 09 de
março, às 15:20 horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa
Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3382-4004, intimando-se o(a) autor(a) para comparecimento. 3- Cite-se e intime-se a
parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência ou será contado a
partir da realização da audiência ou, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, apresentado pela
ré, quando ocorrer a hipótese do artigo 334, § 4º, inciso I do CPC., consignado que a autora manifestou-se nos autos (fl.06),
informando não ter interesse na conciliação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º