TJSP 21/01/2020 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
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- Arnaldo Ferreira de Carvalho - Vistos. Providencie o exequente o cálculo do débito atualizado. Com a juntada, conclusos. Int.
- ADV: LUCAS ELIAS DOS SANTOS (OAB 349287/SP)
Processo 0008091-05.2019.8.26.0361 (processo principal 1004336-24.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Central Educativa de Mogi das Cruzes Ltda - André Luis Guimarães Fonseca - Vistos. Consoante se
extrai dos autos, após o decurso do prazo do edital de fls. 68, não houve intimação do curador especial para oferecimento de
impugnação ao cumprimento de sentença, determinada a intimação tão somente para manifestação sobre a ordem de bloqueio
de fls. 76. Isto posto, a fim de se prevenir eventual arguição de nulidade, determino a intimação do curador especial para
oferecimento de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se,
intimando-se o exequente par manifestação. Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para decisão.
Int. - ADV: CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0008378-65.2019.8.26.0361 (processo principal 1006393-44.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - N.M.E. - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código
434-1 - R$ 16,00 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB
137390/SP)
Processo 0009425-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1014174-54.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Helbor Ipoema - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à
taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 16,00 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB
177932/SP)
Processo 0011548-21.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 1000408-07.2013.8.26.0361) (processo principal 100040807.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DORIVAL RODRIGUES MOREIRA - Maria Aparecida de
Almeida - - ELISABETE LUZIRENE DE CARVALHO - Vistos. Acolho os embargos de declaração para sanar a omissão com
relação ao pedido de restrição de alienação dos veículos indicados no acordo homologado nestes autos. Nesta data procedi a
restrição de alienação dos respectivos veículos, conforme relatório em anexo. Aguarde-se no mais o cumprimento do acordo. Int.
- ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB 276609/SP), ZULEICA CRISTINA
DA CUNHA (OAB 301769/SP)
Processo 0012505-80.2018.8.26.0361 (processo principal 1003983-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Corretagem - Liv Intermediação Imobiliária Ltda - Paulo Ribeiro - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III do CPC, defiro
a suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme requerido pelo exequente. Decorrido o prazo supra, tornem a
conclusão para os fins do artigo 921, § 2º e § 4º do CPC. Intime-se. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ARMANDO MIANI
JUNIOR (OAB 159238/SP)
Processo 0012804-23.2019.8.26.0361 (processo principal 1007041-24.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - Defencer Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda Epp - “ Considerando-se o executado intimado,
conforme o artigo 513, do CPC, manifeste-se a parte exequente para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. Decorrido,
sem manifestação, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art.
485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). “ - ADV: LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP), RAFAEL MILANI
URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 0017190-33.2018.8.26.0361 (processo principal 1001762-28.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr.
Oficial de justiça. “ - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0018309-29.2018.8.26.0361 (processo principal 1010177-05.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Tsai Chuen Yao - Caetana Fernandes Cipullo - - Fabrício Fernandes Cipullo - Gustavo Fernandes Cipullo - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão sem cumprimento retro do Sr. Oficial de justiça.
“ - ADV: PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 0018675-68.2018.8.26.0361 (processo principal 1008681-38.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Mediterraneo
Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda - Vistos. Diante da juntada da decisão definitiva proferida nos autos do
Agravo de Instrumento, dê-se ciência as partes. No mais, aguarde-se o prosseguimento do f eito. Int. - ADV: LIVIA BATISTA
COELHO (OAB 277270/SP), DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP),
ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP)
Processo 1000303-20.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - A.C.M.S.C.
- S.F.A.C. e outros - J.C.A.C. - Vistos. Esclareça o exequente o pedido retro diante da decisão de folhas 219/220 (indeferimento
de levantamento até decisão em sentido contrário). Int. - ADV: LUCIANE MANZANO DE BARROS HOSKEN (OAB 196057/SP),
RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP)
Processo 1000767-44.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Cássia Pansardi
Renzi - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Vistos, Trata-se de ação de Procedimento comum (fase de execução de sentença)
movida por Rita de Cássia Pansardi Renzi em face de Banco Itaú BMG Consignado S/A. Houve a satisfação da execução com
o depósito e levantamento nos autos. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Comprove o executado o recolhimento das custas finais, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Intime-se na pessoa do seu procurador. Oportunamente, com o trânsito em julgado e cumprida a determinação
supra, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DENISE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO (OAB 253244/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001864-79.2019.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Nathalia Morais
Mathias e outro - Victor Athie - Vistos. Diante do retorno da carta precatória, devidamente cumprida, declaro encerrada a
instrução. Manifestem-se as partes em alegações finais no prazo comum de 10 dias, certo que a análise quanto ao pleito
de gratuidade processual será realizada em sede de sentença, diante do resultado do agravo. Intime-se. - ADV: VANESSA
MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), VIVIANE MENECUCCI PINTO (OAB 424860/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1003004-85.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização A.P.E.R.A.E.P. - Providencie o exequente, em cinco dias, o recolhimento das diligências de Oficial de Justiça, para intimação,
em vista do não retorno de AR das cartas expedidas. Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1004255-07.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Renan Thiago da Silva - Vistos. PROCESSO REMETIDO À CONCLUSÃO DE FORMA PREMATURA,
DEVENDO ATENTAR A SERVENTIA AO ANDAMENTO DO FEITO. Verifico a existência de documentos pendentes de juntada
aos autos. Proceda a serventia à respectiva juntada e só então tornem à conclusão. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP), LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP)
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