TJSP 21/01/2020 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
3721
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO
(OAB 214319/SP), JOSÉ EDJACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB 436316/SP)
Processo 1007679-88.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Jaime Barbosa dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - IVAN RAMOS DE OLIVEIRA - Ciência à parte autora da apresentação de cálculo
de liquidação pelo INSS as fls. 109/126, a qual fica intimada a promover o cumprimento de sentença na forma constante no ato
ordinatório de fls. 103. Decorrido o prazo de trinta (30) dias, com ou sem a providência, os presentes autos serão remetidos ao
arquivo. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 1007691-68.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Cleide da Silva
Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - André Augusto Faria Lemos - Ficam as partes intimadas a se manifestarem
sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias. Nos termos do art. 183, caput, do Código de Processo Civil, o prazo para
manifestação da autarquia federal será contado em dobro. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1007700-98.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Erilson Silva de Carvalho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - Ciência da apelação interposta às fls. 244/256. Ao
requerido para apresentar contrarrazões no prazo de trinta dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o
processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 1007708-07.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gelza Elena Soares
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1007713-29.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos
e, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento
do mérito. 2. Anoto que não houve bloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD. 3. Servirá a presente decisão, acompanhada de
cópia de fls. 43/44, de alvará junto ao Banco do Brasil S/A., para levantamento do depósito da diligência do Oficial de Justiça
não utilizada (valor R$ 159,18), em favor da parte autora (depositante). 4. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certifique-se
o trânsito em julgado. 5. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 6. P.I.C. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1007714-14.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.C. - M.A.C.C. - - M.J.C.C. - Manifeste-se o (a)
inventariante sobre a Informação da Contadoria de fls. 68. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora
será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os
autos subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI
(OAB 114482/SP)
Processo 1007720-21.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alcione Nascimento
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1007731-50.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C.G. - Vistos. 1. Anotese que a parte Autora é beneficiária da justiça gratuita. 2.Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 03/03/2020,
às 09h30, perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC (Rua Francisco Franco Filho, 132 - Jardim Bela Vista).
Nos termos da Resolução nº 809/2019, arbitro os honorários do Conciliador em R$ *60,00/hora (sessenta reais por hora), os
quais deverão ser depositados pelas partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada qual, em conta própria a ser
indicada na audiência, observada a gratuidade processual, se o caso. 3. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento
à audiência, acompanhado de Advogado ou Defensor Público, advertindo-a de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para
oferecimento de contestação, caso resulte infrutífera a audiência. 4. O mandado de citação será entregue desacompanhado de
cópia da petição inicial, sendo assegurado à parte Requerida o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (artigo 695,
§ 1º, do CPC). 5. A citação deverá ocorrer com antecedência de quinze (15) dias da data da audiência (artigo 695, § 2º, do CPC).
6. O Advogado deverá zelar pelo comparecimento de seus constituinte, sendo que a ausência da parte autora na audiência
supra designada, importará em extinção e arquivamento. 7. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP)
Processo 1007756-63.2019.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.L. - - M.S.S.A. - Providencie o advogado
nomeado aos requerentes a impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários expedida, instruindo com as cópias
necessárias. Nada sendo requerido/apresentado, no prazo de 05 dias, o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: ELSO
DIAS CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 365725/SP)
Processo 1007762-70.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Mandado de Busca e Apreensão/Citação expedido e em carga com a
Central de Mandados (fone: 3831-6142/3851-6071); Deverá a parte autora entrar em contato com o Oficial de Justiça, no prazo
de 15 (quinze) dias, fornecendo os meios necessários ao seu cumprimento. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1007763-55.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Katiucia Cristina
Messias Leocádio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - André Augusto Faria Lemos - Ficam as partes intimadas a se
manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias. Nos termos do art. 183, caput, do Código de Processo Civil,
o prazo para manifestação da autarquia federal será contado em dobro. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB
255173/SP)
Processo 1007821-58.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonilda Pereira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Alexanre Rossi Falconi - Ficam as partes intimadas a se manifestarem
sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias. Nos termos do art. 183, caput, do Código de Processo Civil, o prazo para
manifestação da autarquia federal será contado em dobro. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1007832-87.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Denilton Cesar Hilário
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - André Augusto Faria Lemos - Ficam as partes intimadas a se manifestarem
sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias. Nos termos do art. 183, caput, do Código de Processo Civil, o prazo para
manifestação da autarquia federal será contado em dobro. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 1007835-42.2019.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lucia Bueno Galbier - Lara
Bueno Galbier - - Maraísa Bueno Galbier de Oliveira - Manifeste-se o (a) inventariante sobre a Informação da Contadoria de fls.
31. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao
feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do
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