TJSP 21/01/2020 - Pág. 3824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
3824
BATISTA NETO (OAB 111165/SP), MARCELO MANUEL DA SILVA MORAES (OAB 246377/SP), CAIO FERNANDO BATISTA
(OAB 319611/SP)
Processo 1006919-47.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cesar Jesse
Faustinoni de Lemos - Fls. 230/231: A manifestação acerca dos calculos apresentado pelo Instituto réu deverá ser por meio de
petição intermediária através de cumprimento de sentença (cód 12078). - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/
SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 1007072-41.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antoninha Pereira
Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Ciência às partes da perícia designada
para o dia 02 de junho de 2020 às 14:15 horas, no consultório do Dr. MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, localizado na
Rua Visconde de Taunay, 420 sala 85, Bairro Guanabara Campinas/SP, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de
antecedência. Fica o procurador do autor RESPONSÁVEL pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se
munido(a) de documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames
radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1007142-58.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jorge Felicio de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Ciência às partes da perícia designada para o
dia 13 de maio de 2020 às 14:15 horas, no consultório do Dr. MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, localizado na Rua Visconde
de Taunay, 420 sala 85, Bairro Guanabara Campinas/SP, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência.
Fica o procurador do autor RESPONSÁVEL pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de
documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos,
receita, etc., se porventura os tiver. - ADV: CONRADO DE MORAIS (OAB 434030/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB
244092/SP)
Processo 1007164-92.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - MARCOS MARTINS - BV
Financeira SA Credito Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Fls. 199/200: Anote-se e observe-se. Após o trânsito e
julgado e ante o pagamento das custas finais (fls. 220), arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1007346-05.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Mogi Guaçu “o” - Dr. Rene de Paula - Vistos. Partes acima qualificadas. Recebo a petição de fls. 20 como desistência da ação,
a qual HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o
feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação
do exequente em ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil),
certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/
SP)
Processo 1007529-73.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elias Manoel
de Araujo - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 95/97, remetam-se os autos ao Juízo da 1ª Vara local, a fim de que aprecie
eventuais medidas urgentes. Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1007562-97.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Andre dos Santos - CERTIFICO
e dou fé que procedi a penhora no rosto dos autos, no valor de R$ 3.161,96 (três mil e seiscentos e sessenta e um reais e noventa
e seis centavos), conforme cópia do oficio de fls. 52/53 (oriundos do Anexo Fiscal Local processo 0008917-19.2005.8.26.0362).
Certifico, ainda, que procedi as anotações devidas junto ao sistema. Nada Mais. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/
SP)
Processo 1007575-62.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Osvaldo Rosalino Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Ciência às partes da perícia designada para o dia
13 de maio de 2020 às 15:45 horas, no consultório do Dr. MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, localizado na Rua Visconde
de Taunay, 420 sala 85, Bairro Guanabara Campinas/SP, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência.
Fica o procurador do autor RESPONSÁVEL pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de
documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos,
receita, etc., se porventura os tiver. - ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP)
Processo 1007610-56.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Terra Boa Empreendimentos
Imobiliários Ltda - TERRA BOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ajuizou ação rescisão contratual, cumulada com
reintegração de posse, em face de JOSÉ CARLOS RAMOS DE ALMEIDA argumentando que o réu não adimpliu o contrato.
Citado, o réu não apresentou defesa. É o relatório. D E C I D O. A ação é procedente. Com efeito, o réu não apresentou
contestação, o que enseja a presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial. A presunção decorrente da
revelia é corroborada pelos documentos de fls.57/60 e pela notificação juntada aos autos. Deste modo, não demonstrado o
pagamento dos valores ajustados, deve-se rescindir o contrato firmado entre as partes com a consequente reintegração de
posse. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, para
o fim especial de, declarada a rescisão do contrato celebrado entre as partes, determinar a reintegração da posse do imóvel
em favor da requerente. Arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais e com honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o benefício da gratuidade que nesse ato concedo-lhe. Após o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de reintegração de posse. P. R. I. C. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), ELCIO
APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 1007656-79.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.C.A.S. - T.G. - Comprove o
autor, em 15 dias, a distribuição da carta precatória, conforme certidão de fls. 570. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO
(OAB 95459/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), LELYAN PEREIRA GUIMARÃES AMANCIO (OAB 317952/SP)
Processo 1007705-57.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - H.B.B.M. - A.E. e outros
- Vistos. Diante da notícia do pagamento integral do débito (cf. fls. 835/836), JULGO por sentença EXTINTA a presente Ação
de Execução de Título Extrajudicial requerida por HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo em face de Acf Eletromecânica Ltda,
Edvaldo Tuller e Elivelto Tuller , com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Proceda-se a serventia ao
desbloqueio dos veiculos bloqueados, através do sistema Renajud (fls.154/158). Expeça-se mandado de levantamento dos
valores bloqueados em favor do executado. No entanto, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, a expedição de mandados
de levantamento de depósitos efetuados após o dia 01.03.2017 fica condicionada ao devido preenchimento pelo patrono do
formulado disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
Providencie o patrono dos executados a juntada aos autos do formulário preenchido, no prazo de dez dias. Após, expeça-se
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