TJSP 21/01/2020 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
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seu procurador(a). Após, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, conclusos
para extinção (Art.924, II, do CPC). Intime-se - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0002443-09.2017.8.26.0363 (processo principal 1000727-95.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Scapex Distribuição
e Comércio de Auto Peças Ltda - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se o formulário juntado
às fls. 143 e o último parágrafo do petitório de fls. 149. - ADV: MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA (OAB 125158/SP),
CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), JOSÉ
FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), GUSTAVO ARRUDA CAMARGO DA CUNHA (OAB 306483/SP)
Processo 0002660-81.2019.8.26.0363 (processo principal 1003011-71.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Edimilson Machado da Conceição - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do débito apresentado às fls. 04/07.
Proceda o exequente a solicitação do ofício requisitório que deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico,
através do Portal E-SAJ, independentemente do formato na tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado
deverá utilizar a opção * Petição Intermediária de 1º Grau*, selecionar a categoria * Incidente processual*, classes * Precatório*
ou *RPV*, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Após, aguarde-se a quitação,
certificando-se nos autos. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002965-65.2019.8.26.0363 (processo principal 1005085-35.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Denilson Carlos Naliato - - Gesler Leitão - Fls. 34/35: Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0003108-54.2019.8.26.0363 (processo principal 1004851-87.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nilton Arlei Biazotto - Tendo em vista o decurso do
prazo sem que o INSS apresentasse impugnação, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB
194384/SP)
Processo 0003129-64.2018.8.26.0363 (processo principal 1003161-76.2016.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Dalva Helena Aparecida da Silva - Aguarde-se o pagamento dos ofícios
requisitórios expedidos nos autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP),
SHEILA FERNANDA PIMENTA (OAB 393926/SP)
Processo 0003129-64.2018.8.26.0363 (processo principal 1003161-76.2016.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Dalva Helena Aparecida da Silva - Expeçam-se alvarás de levantamento
das quantias verificadas às fls. 79/80, em favor do(a) autor(a) e seu procurador(a). Após, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo
de 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, conclusos para extinção (Art.924, II, do CPC). Intime-se - ADV: JOSE
EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), SHEILA FERNANDA PIMENTA (OAB 393926/SP)
Processo 0003296-52.2016.8.26.0363 (processo principal 0002066-82.2010.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marli Lucelia Capelari - Expeçam-se alvarás de levantamento das quantias
verificadas às fls. 321/322, em favor do(a) autor(a) e seu procurador(a). Após, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 05 dias,
em termos de prosseguimento. No silêncio, conclusos para extinção (Art.924, II, do CPC). Intime-se - ADV: SILVIA CRISTINA DE
FREITAS (OAB 139559/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB
376825/SP)
Processo 0003296-52.2016.8.26.0363 (processo principal 0002066-82.2010.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marli Lucelia Capelari - Disponibilizados no site (www.tjsp.jus.br) Alvarás
Judiciais para impressão e devido encaminhamento. - ADV: SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 139559/SP), ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP)
Processo 0004411-40.2018.8.26.0363 (processo principal 1004124-94.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Daniela Fernanda Venâncio - - Gesler Leitão - Expeça-se alvará de levantamento da
quantia verificada às fls. 79 em favor do(a) autor(a). Após, aguarde-se o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.
Intime-se - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0004411-40.2018.8.26.0363 (processo principal 1004124-94.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Daniela Fernanda Venâncio - - Gesler Leitão - Disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br)
Alvará Judicial para impressão e devido encaminhamento. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0004411-40.2018.8.26.0363 (processo principal 1004124-94.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Daniela Fernanda Venâncio - - Gesler Leitão - Expeçam-se alvarás de levantamento
das quantias verificadas às fls. 85, em favor do procurador. Após, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 05 dias, em termos de
prosseguimento. No silêncio, conclusos para extinção (Art.924, II, do CPC). Intime-se - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/
SP)
Processo 0004831-45.2018.8.26.0363 (processo principal 1004438-40.2017.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sueli Aparecida Biazotto Silva - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Fls. 73: Oficie-se a ASPDJ, para os fins requeridos. Dil. Int. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB
318607/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0013561-02.2005.8.26.0363/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Elisangela Alves - PREFEITURA MUNICIPAL
DE HOLAMBRA - Vistos. Fls. 170/172: Manifeste-se a requerida. Int. - ADV: JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI
(OAB 92966/SP), FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP)
Processo 1000249-19.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reginaldo Lamon
Ribas - Fls. 211: Dê-se ciência à parte autora (implantação do benefício). Remetam-se os autos à Superior Instância, com as
homenagens e cautelas de estilo. - ADV: RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP)
Processo 1000398-78.2018.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Mirian Zani Eireli Epp - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - INTIME-SE a pessoa acima indicada para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre os petitórios de
fls. 154/158 e 164/166. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1000727-95.2015.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Scapex Distribuição
e Comércio de Auto Peças Ltda - Fls. 39/40: Aqui por engano, é visível que se trata de peças do incidente de n° 000244309.2017.8.26.0363. Houve inconsistências no sistema para visualização de documentos de cumprimentos de sentença e ofícios
requisitórios. Com o trânsito em julgado, comunique-se o DEPRE da extinção do RPV. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE
TELLA (OAB 156754/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º