TJSP 21/01/2020 - Pág. 4756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
4756
Processo 1002499-87.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - João Luiz Mozetto - Caixa
Seguradora S/A - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s). Às contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Após,
atendida à providência ou certificado o decurso de prazo, remetam-se os autos digitais ao E. Colégio Recursal de Campinas,
observando-se as cautelas de praxe. Cumpra-se. Int. - ADV: JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA (OAB 367446/
SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 1002524-66.2019.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio
Correia Leite - Nota de Cartório: “ Manifeste-se a parte autora acerca do Mandado de intimação cumprido com ato negativo no
prazo legal.” - ADV: FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP)
Processo 1002681-39.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elen Mara
Jonas Franco - Paulistão Peralta Comercio e Industria Ltda - - Nota de Cartório: “Manifeste-se a parte autora em réplica , no
prazo legal”. - ADV: RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/
SP)
Processo 1002748-04.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Henrique Francisco Castro Gonçalves - Vistos. Considerando-se a ausência de citação em razão do A.R. negativo de
fls. 36, apresente o autor o endereço correto da requerida, no prazo de 10(dez) dias. Com a resposta, expeça o necessário. Int.
- ADV: GIOVANNA FRANCESCHINI SZWERYDA SANTOS (OAB 376057/SP)
Processo 1002770-62.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Josenilton &
Elisa Cabeleireiros Ltda - Vistos. Fls. 70/71: Defiro, em continuação, o pedido de tutela formulado, devendo o requerido informar
nos autos a providência adotada para integral cumprimento, de acordo com a decisão retro. Aguarde-se a audiência designada.
Cumpra-se. Int. - ADV: ADRIANO ROBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 389468/SP), MARCIA REGINA DANTAS PEIXOTO
MACHADO BARBOSA (OAB 395660/SP)
Processo 1002803-52.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Guilhermina de Souza Costa - Viação Passaredo Ltda - Nota de Cartório: “Manifeste-se a parte autora em réplica , no prazo
legal”. - ADV: RAISSA BARROS LOPES DA CUNHA (OAB 409984/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP),
EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB 144698/SP)
Processo 1002832-05.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Rubens de Jesus
Ferreira de Souza - Roseli de Souza Oliveira Paulinia - Vistos. Fica a parte requerida intimada, para que, querendo, apresente
contestação, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste despacho. Após, intime-se a parte autora para apresentar
réplica, no prazo legal, sem necessidade de novo despacho. Int. - ADV: LUCAS SILVEIRA MAULE (OAB 280583/SP), ANDRE
BETARELLO (OAB 371561/SP), GUSTAVO DEVITTE PENTEADO (OAB 301096/SP)
Processo 1002848-56.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
José de C Duarte - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: ÉRICO VINÍCIUS JANUNZZI (OAB 183846/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002901-37.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Simnet Telecomunicações
Eireli - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio notícia de bloqueio judicial
para pagamento da verba executada, havendo o pagamento integral do débito exequendo, conforme certidão de fls. 41.
Devidamente intimadas, não houve insurgência das partes. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal,
defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores incontroversos, devendo-se proceder ao preenchimento do
formulário de acordo com o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 915/2019, no seguinte endereço eletrônico: (http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. Cumpra-se. Int. - ADV: CARLA CRISTINA FRENHAN DE
MELO (OAB 289659/SP), ALEXANDRE COLIN (OAB 338081/SP), RAPHAELLA OLIVATO (OAB 426081/SP)
Processo 1002935-12.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano da
Silva Ribeiro - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: ORESTE DALLOCCHIO NETO (OAB 226216/SP), CAMILA CEOLIN LIMA (OAB 152308/MG), CAMILA
ANELYSE MENDONÇA MARGARIDA (OAB 153019/MG)
Processo 1002952-82.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Breno
Nagamine Benjamin de Souza - Mercado Livre Comércio Atividades de Internet Ltda - - Em cumprimento a r. Sentença de
fls. 57 (expedida na Ação de Cumprimento de Sentença nº 4408-50.2019), expedi Mandado de Levantamento (MLE) nº
20191210111203059982, no valor de R$ 11.492,28 nos moldes do formulário anexado, conforme segue. - ADV: DANIELA
SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS
PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1002980-16.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Simnet Telecomunicações
Eireli - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio notícia de bloqueio judicial
para pagamento da verba executada, havendo o pagamento integral do débito exequendo, conforme certidão de fls. 40.
Devidamente intimadas, não houve insurgência das partes, presumindo-se a satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após
o trânsito em julgado, no expediente normal, defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores incontroversos,
devendo-se proceder ao preenchimento do formulário de acordo com o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 915/2019, no
seguinte endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. Cumpra-se.
Int. - ADV: RAPHAELLA OLIVATO (OAB 426081/SP), ALEXANDRE COLIN (OAB 338081/SP), CARLA CRISTINA FRENHAN DE
MELO (OAB 289659/SP)
Processo 1002981-98.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Márcia
Maria Botaro de Queiroz - Vistos. Fica a parte requerida intimada, para que, querendo, apresente contestação, no prazo de
15 dias, contados a partir da publicação deste despacho. Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo
legal, sem necessidade de novo despacho. Int. - ADV: MARLON GONÇALVES KLEIN (OAB 328780/SP), FRED WILLIAN SILVA
PERDIGÃO DA COSTA (OAB 289333/SP), JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO (OAB 338657/SP)
Processo 1003026-73.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Simnet Telecomunicações
Ltda - Vistos. Manifeste-se objetivamente a parte interessada, acerca das diligências negativas juntadas aos autos, no prazo de
15(quinze dias). Consigne-se que, na inércia, poderá ser considerada a aplicação do artigo 53, parágrafo 4º da LJE. Int. - ADV:
RAPHAELLA OLIVATO (OAB 426081/SP), ALEXANDRE COLIN (OAB 338081/SP), CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º