TJSP 21/01/2020 - Pág. 5324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
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custas observando o contido no artigo 698, incisos I, II, III e § 1º das NSCGJ; B) Existindo mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá ser recolhida a taxa do porte de remessa e de retorno
correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (Artigo 1275, § 3º das NSCGJ). - ADV: JADE
YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP)
Processo 1001535-10.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Alessandra Martins Vicente
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela
requerida, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB
139077/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP)
Processo 1001557-68.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Edna Maria Salatini de
Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela
requerida, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/
SP)
Processo 1001558-53.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Sueli Menezes de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - I) Fls. 155/156 - Anote-se II) Esclareçam as partes se o (a) autor (a) ocupa o
nível inicial ou superior na carreira e, neste caso, se existe legislação local que estabeleça relação remuneratória entre o piso da
categoria e os níveis superiores da carreira do magistério. Int - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), MAICRON EDER
LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CLARISMUNDO CORREIA
VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 1001559-38.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Rosangela Aparecida
Padovan da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação
apresentada pela requerida, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP),
CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN
(OAB 261698/SP)
Processo 1001561-08.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Maria Madalena da Silva
Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela
requerida, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB
148431/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP)
Processo 1001562-90.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Aparecida Marques Borges
Dantas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela
requerida, prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB
148431/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP)
Processo 1001563-75.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Madalena Maria da Silveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela requerida,
prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/
SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP)
Processo 1001564-60.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Eliana da Silva Pereira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Esclareçam as partes se o (a) autor (a) ocupa o nível inicial ou superior
na carreira e, neste caso, se existe legislação local que estabeleça relação remuneratória entre o piso da categoria e os
níveis superiores da carreira do magistério. Int - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), CLARISMUNDO CORREIA
VIEIRA (OAB 148431/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN
(OAB 261698/SP)
Processo 1001565-45.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Gabriela Cristina Silva
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - I) Fls. 143/144 - Anote-se II) Esclareçam as partes se o (a) autor
(a) ocupa o nível inicial ou superior na carreira e, neste caso, se existe legislação local que estabeleça relação remuneratória
entre o piso da categoria e os níveis superiores da carreira do magistério. Int - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP),
CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), MAICRON
EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP)
Processo 1001828-14.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Alvaro Alves Feitosa PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - A sentença de fls. 165 transitou em julgado em 17.06.2019, e nada mais
foi requerido. Assim, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar eventuais documentos, sob pena de
inutilização/destruição dos mesmos. Decorrido o prazo ou desentranhado eventuais documentos, insira-se a baixa no sistema e,
arquive-se o processo de acordo com o procedimento pertinente. Intime-se. Int. - ADV: EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/
SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP)
Processo 1001831-66.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Aline dos Santos Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - A sentença de fls. 167 transitou em julgado em 17.06.2019, e nada mais
foi requerido. Assim, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar eventuais documentos, sob pena de
inutilização/destruição dos mesmos. Decorrido o prazo ou desentranhado eventuais documentos, insira-se a baixa no sistema e,
arquive-se o processo de acordo com o procedimento pertinente. Intime-se. Int. - ADV: EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/
SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP)
Processo 1001881-24.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cícero
Francisco Cardoso de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Considerando o tempo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º