TJSP 21/01/2020 - Pág. 5681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
5681
Processo 0017949-86.2008.8.26.0477 (477.01.2008.017949) - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Del Nero MARILIA CALIFF DEL NERO - - SOLANGE DEL NERO e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 198:
Por primeiro, cumpra-se a decisão de fls. 53 na íntegra.. Prazo: 20 (vinte) dias. No mais, aguarde-se, pelo prazo de trinta (30)
dias, a devolução da carta precatória, copiada à fls. 179, reiterando-se a cobrança, se necessário. Certificado decurso do prazo
respectivo, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: BERNARDO BAPTISTA (OAB 71005/SP), JOSE MARIA GUIMARAES
(OAB 121412/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP)
Processo 0018450-69.2010.8.26.0477 (477.01.2010.018450) - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Marçola - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 149: Por primeiro, proceda a serventia a intimação do Fisco, conforme determinado
à fls. 139, e reiterado à fls. 147. No mais, comprove, o requerente, o recolhimento das taxas indicadas no ítem “2” de fls.
139. Regularizados, expeça-se a carta de adjudicação. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI (OAB 132797/SP)
Processo 0018745-09.2010.8.26.0477 (477.01.2010.018745) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.A.C.S. - H.R.C.S.
- Certifico e dou fé que os autos encontram-se desarquivados pelo período de 30 dias. - ADV: CARLA ROSSI ARAUJO (OAB
214262/SP), SALOMÃO REISMANN (OAB 213050/SP)
Processo 0020314-50.2007.8.26.0477 (477.01.2007.020314) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angelica Dias
Magalhães - Maria Clara Dias Magalhães - - Rosemary Magalhães dos Santos - - Deborah Dias Magalhães - - Moises Dias
Magalhães - Fazenda do Estado - Maria Aparecida Matos Magalhães - Vistos. No prazo de vinte (20) dias: Retifique-se o Plano
de Partilha, para o fim de constar a qualificação da viúva, com base no Instrumento de Mandato juntado à fls. 214. Venha aos
autos, cópias dos documentos pessoais da viúva, bem como, do documento legível do veículo partilhado. Certificado decurso
do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA NOGUEIROL LOBO MARCONDES (OAB
132190/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), JORGE ALBERTO DE SANTANA (OAB 265350/SP), LEINY
GOMES DA SILVA LEITE (OAB 337129/SP)
Processo 0021008-14.2010.8.26.0477 (477.01.2010.021008) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.H.D.A.T. e outro
- A.K.T. - W.T. - Vistos. Ciência do desarquivamento. Fls. 138/139: Nada a deliberar, uma vez que a obrigação de prestar
alimentos é de natureza personalíssima, extinguindo-se com o óbito do alimentante. Certificado decurso do prazo de trinta (30)
dias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO RAGACINI (OAB 285466/SP)
Processo 0021345-66.2011.8.26.0477 (477.01.2011.021345) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E.O.N. - Vistos. Ciência
do desarquivamento. Defiro a gratuidade judiciária ao requerido. Anote-se. Indefiro processamento da exoneração de alimentos
nos presentes autos, uma vez que a tutela jurisdicional perseguida no presente feito restou entregue com a sentença prolatada
à fls. 15 . Para apreciação do pedido deduzido às fls. 32/36, deverá o autor ajuizar ação autônoma, mediante distribuição livre.
Assim, defiro vista dos autos aos advogados constituídos à fls. 25, pelo prazo de dez (10) dias. Certificado decurso do prazo
de trinta (30) dias, e nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MATHEUS BALLARIS NADALE
(OAB 432770/SP), WHELLITON AUGUSTO SILVA (OAB 327373/SP)
Processo 0023770-66.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0003131-95.2009.8.26.0477) (477.01.2011.023770) Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Candido Lemes - Elpídio Ulian Junior - - Cláudia Regina Edaes Ulian - - Glória Maria
Edaes Ulian - - Teresa Cristine Edaes Ulian - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Francisco Seguro - Vistos. Providencie
o(a) inventariante, o Parecer do Agente Fiscal sobre o recolhimento do ITCMD, conforme pugnado pela Procuradoria Geral do
Estado às fls. 197/197vº. Prazo: Trinta (30) dias. Certificado decurso do prazo respectivo, promova-se o arquivamento do feito.
Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), RENAN EDAES ULIAN BATISTONI (OAB 374226/SP),
ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB 307563/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), WASHINGTON
LUIZ FERNANDES RIBEIRO (OAB 102377/SP)
Processo 0023879-51.2009.8.26.0477 (477.01.2009.023879) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.M.A.B. - J.R.A.B. Vistos. Intime-se a autora, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em
até 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: AMADEU CEZAR
DONATO (OAB 254968/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), CARLOS AUGUSTO
PARIZIANI (OAB 154460/SP)
Processo 0023985-08.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023985) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- E.S.J. - J.A.S.J. - Vistos. Intimado a declinar acerca do cumprimento do acordo, presumindo-se, no silêncio, a quitação, a
exequente permaneceu inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de
Processo Civil. Custas da forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Expeçam-se certidões de honorários aos advogados
indicados às fls. 09 e 49, para recebimento integral dos honorários advocatícios.. Oportunamente, comunique-se a extinção do
processo, arquivando-o. Publique-se e Intime-se. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), MAURÍCIO RENE
BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP)
Processo 1014728-92.2019.8.26.0477 - Pedido de Providências - Registro de Óbito após prazo legal - G.A.N.F. - Vistos. Fls.
42: Providencie a z. Serventia a retirada no cadastro das partes do nome do patrono Fernando Augusto Bruschini da Fonseca,
certificando-se de tudo nos autos. Sem prejuízo, aguarde-se o trânsito de julgado de r. Sentença de fls. 37. Intime-se. - ADV:
UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
Processo 1018050-23.2019.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1004412-81.2018.8.26.0565 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Cível) - G.N.T. - - E.N.S. - Providencie o(a) patrono(a) a senha de acesso aos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sob
pena de devolução sem cumprimento da mesm - ADV: VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/
SP)
Processo 2050027-08.1985.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - CEZAR LISONI NETTO - Vistos. Ciente da
redistribuição dos autos a este juízo. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON JULIO ZANLUQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA DOMINGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º