TJSP 22/01/2020 - Pág. 2355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2355
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021587-38.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1021587-38.2019.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Roberto
de Gouveia; Advogado: Fabiano Cardoso Zilinskas (OAB: 154608/SP); Advogada: Mônica Danesin Zilinskas (OAB: 154659/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1021625-63.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
ALBERTO GENTIL; Foro de Jundiaí; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021625-63.2016.8.26.0309; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Josefa Geralda Alves Miranda; Advogada: Claudia Stranguetti
(OAB: 260103/SP); Advogada: Dryelli Keryllene dos Santos Amaral (OAB: 364697/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022457-63.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público;
FORTES MUNIZ; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102245763.2019.8.26.0577; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos;
Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Miguel Salve
Arcangelo; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Alexandre Batista; Advogado: Cylmar Pitelli
Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Vinicius Antonio da Silva Balani; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB:
107950/SP); Apelada: Maria Odete de Oliveira; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Plathynia
Private – Administração, Incorporação e Negócios Eireli; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelada:
Marta de Oliveira Barbosa; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Glayton Massami Ushijima;
Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelada: Nelci Aparecida da Silva; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira
Fortes (OAB: 107950/SP); Apelada: Gisele das Graças Maciel; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP);
Apelada: Fernanda de Almeida Prado; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Adao Donizetti
Cornelio; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Jonathan Terra Paulino; Advogado: Cylmar
Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Wendel Alvarenga Rosa; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB:
107950/SP); Apelado: Fabiano Valentini da Silva; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Sancap
Acessórios Automotivos Eireli; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelada: Tathiana Melão; Advogado:
Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Mariano Alves da Cunha; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes
(OAB: 107950/SP); Apelado: Rieser Campos Carvalho; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado:
Wederson Lourenço Santana; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Elias Palma da Silva;
Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Fernando de Almeida Rosa; Advogado: Cylmar Pitelli
Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Guilherme Coelho Medeiros; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/
SP); Apelado: Ailson Nogueira Campos; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelada: Ana Cristina
de Araujo Oliveira Dinelli; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Ana Rita Oliveira Barbosa
Ribeiro; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Diogo Vilela de Lima; Advogado: Cylmar Pitelli
Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Eliel de Paula Silva; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP);
Apelado: Fabio Renato Silveira; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Fernando Ferri da Costa;
Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelada: Flavia Rosa de Almeida Prado; Advogado: Cylmar Pitelli
Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Luis Carlos Pires Videira; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/
SP); Apelada: Priscila de Souza Cunha; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Rogério Proença
da Silva; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Rafael Oliveira Andrade; Advogado: Cylmar
Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Marcio Alexandre Alves Machado da Silva; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira
Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Leonardo de Oliveira Bustamente; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/
SP); Apelado: José Maurício Fernandes Júnior; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelada: Karina
Ramos de Carvalho Fujimoto; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelada: Juliana Cardoso Barbosa;
Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: José Valter de Oliveira; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira
Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Fábio Francisco de Carvalho Caballero; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB:
107950/SP); Apelado: Alfredo Rohde; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Clovis Lucindo da
Silva; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Leandro Reis Almdeida; Advogado: Cylmar Pitelli
Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Apelado: Luciana Venerando Malaquias Klein; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB:
107950/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022471-57.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
PAOLA LORENA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102247157.2017.8.26.0564; Diárias e Outras Indenizações; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado:
Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogada: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Luciane Aparecida de Oliveira; Advogado: Marcelo Galante (OAB:
183906/SP); Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP); Apda/Apte: Marina Cortes Cavalcante; Advogado:
Marcelo Galante (OAB: 183906/SP); Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º