TJSP 22/01/2020 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
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- Sistema Financeiro da Habitação - Banco do Brasil S/A - Andre Luis Brum de Marino - Lance Judicial Leilões Eletrônicos Thais Oliveira Pulici - Prefeitura Municipal de Lins - ....... Expedida carta, intime-se o arrematante para retirar em cartório, no
prazo de cinco dias, bem como, que terá trinta dias (30) para comprovar o registro da carta de arrematação junto ao cadastro
imobiliário ou a impossibilidade, sob pena de ser liberado o valor da arrematação. Int. (A CARTA DE ARREMATAÇÃO JÁ ESTÁ
DISPONÍVEL) - ADV: THAIS OLIVEIRA PULICI (OAB 310768/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), BRUNO
LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), THAIS NORONHA RODRIGUES (OAB 232298/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA (OAB 167598/SP)
Processo 0003703-89.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003703) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- K.N.A.O. - M.O. - Vistos. Fls. 44: Dê-se-lhe vista à procuradora do requerido, pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido,
retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA ZANETTI GLISSOI (OAB 241371/SP), MARIA DE
FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)
Processo 0003756-56.2002.8.26.0322 (322.01.2002.003756) - Inventário - Inventário e Partilha - Mieko Tayra - Teruko Tayra
- Nao Tayra ( Falecida Aos 2742001 ) - - Hideyoshi Tayra (falecido Aos 31122006) - Cleusa Garcia de Oliveira - Intime-se a
inventariante para apresentar todas as dívidas ativas em relação aos imóveis inventariado, bem como manifestar-se sobre
a petição de fls. 534/538, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 181596/SP), RÉGIS OBREGON
VIRGILI (OAB 235336/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 124609/SP), SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/
SP)
Processo 0004243-40.2013.8.26.0322 (032.22.0130.004243) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- L.V.C.M. - Diante da informação apresentada na certidão do Oficial de Justiça, à fl. 117, expeça-se edital para intimação da
exequente, para dar o devido impulso processual, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. Int. - ADV:
MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP)
Processo 0004452-10.1993.8.26.0322 (322.01.1993.004452) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Sabino - Tania Maria Sabino Rondon Flandoli - - Martha Maria Sabino - - Judith Bueno Sabino
- - Antonio Jose Sabino - - Francisco Jose Sabino - - Adauto Jose Sabino - - Hugo Rondon Flandoli - - Ana Maria Neves Finochio
Sabino - - Azeneth Maria Sabino Tarsitano - - Jose Carlos Augusto Tarsitano - - Gisele Maria Sabino - - Vânia Morais Silva de
Almeida - JUDITH BUENO SABINO, qualificados nos autos, requereu a habilitação em virtude do falecimento de MARTHA MARIA
SABINO (fls. 453/457). A desapropriante devidamente citada concordou com o pedido (fls. 475/476). Breve o relatório. Decido.
Trata-se de pedido de habilitação de herdeira. A herdeira apresentou documento comprobatório de que é genitora da “de cujus”
(fls. 397). Em suma, os documentos apresentados comprovam a situação da requerente como herdeira, em razão do que devem
ser habilitados a prosseguir com a ação. Ante o exposto, defiro a habilitação de JUDITH BUENO SABINO, como sucessora da
falecida MARTHA MARIA SABINO, devendo a ação prosseguir com relação à habilitada no pólo passivo. Deixou de determinar a
retificação, uma vez que Judith, já se encontra incluída no pólo passivo. O pedido de levantamento dos valores depositados nos
autos (fls. 450/451) será analisado oportunamente na decisão do reconhecimento da novação. Fls. 471: Oficie-se ao Banco do
Brasil, informando o número do CPF da primeira requerida Tania Maria Sabino CPF. 011.081.808-33. Fls. 476: Manifestem-se os
desapropriados. Fls. 483/488: Manifestem-se a desapropriante e os desapropriados. Fls. 483/484: Concedo o prazo requerido
de 15 dias para juntada do instrumento de procuração, bem como, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento da contribuição
devida à Carteira da Previdência dos Advogados. Após, voltem cls para análise do pedido de reconhecimento da novação e a
declaração de ilegitimidade de parte por falta de interesse processual de Judith, Adalto e Martha (fls. 453/457), bem como dos
demais desapropriados. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), OSVALDO MURARI JUNIOR (OAB 93695/
SP), CAIO CESAR DOSUALDO (OAB 317701/SP), MARIA APARECIDA BUENO NAPOLI (OAB 31800/SP), RUBENS KNOBBE
NAPOLI (OAB 10793/SP), LÚCIO MAURO ANTONIAZZI DE AZEVEDO (OAB 161333/SP), TÂNIA MARIA SABINO (OAB 144358/
SP), VÂNIA MORAIS SILVA DE ALMEIDA (OAB 264072/SP), GISELLE MARIA SABINO (OAB 325855/SP)
Processo 0005613-20.2014.8.26.0322 (apensado ao processo 0007228-16.2012.8.26.0322) (processo principal 000722816.2012.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Guedes Silverio - Drogaria Droga Jato
Ltda - - Jair Fernando Alves Eireli - Manifeste-se o(a) exequente, requerendo o que for de seu interesse. Nada sendo requerido,
aguarde-se por 30 dias. Decorrido, sem providências, aguarde-se provocação em cartório. Observe(m) o(a)(s) exequente(s)
que, decorrido o prazo de 01 sem manifestação, ficará(ão) sujeito(a) à prescrição intercorrente. Int. (Certifico e dou fé que até
a presente data não houve qualquer manifestação do procurador do requerente/exequente, com relação ao r. Despacho de fls.
80, embora tenha sido devidamente intimado (fl. 85verso). Certifico ainda que decorreu o prazo de 30 dias, determinado no r.
Despacho de fl. 80. Nada Mais.) - ADV: MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP), SANTIAGO
GARCIA SANCHES (OAB 12760/MS), SANTIAGO GARCIA SANCHES (OAB 12760/MS)
Processo 0005892-74.2012.8.26.0322 (322.01.2012.005892) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Irresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros S.A - Josimar Fernando da Silva ME - Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada a fls. 317 e, em consequência, JULGO EXTINTA a
presente ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Irresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros
S.A contra Josimar Fernando da Silva ME, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, cc. § único do art. 771,
ambos do NCPC. Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), AMANDA
RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP)
Processo 0006560-65.2000.8.26.0322 (322.01.2000.006560) - Separação Consensual - Dissolução - J.A.G.R. - - M.D. - Com
fundamento no art. 46 da Lei 6.515/77, homologo, por sentença, a reconciliação do casal, restabelecendo-se, desta forma,
a sociedade conjugal, nos mesmos termos em que fora anteriormente constituída pelo casamento, ressalvados direitos de
terceiros, adquiridos antes da separação e durante ela, com exceção do imóvel que foi doado às filhas. Transitada em julgado
esta decisão, expeça-se mandado de averbação, sendo desnecessária á expedição de novo formal de partilha e arquivem-se
os autos. O mandado de averbação , uma vez assinado digitalmente, encontrar-se-á disponível no Portal do Tribunal de Justiça
para impressão pela parte interessada, para as providências cabíveis. - ADV: JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 181596/SP),
KAREN PIRES ZANQUETA SERAFIN (OAB 339705/SP), BENEDITO CESAR FERREIRA (OAB 69666/SP), JOSIANY FRANZO
RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP), LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP), WAGNER HERRERA SANCHES (OAB
137158/SP), MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP)
Processo 0010883-79.2001.8.26.0322 (322.01.2001.010883) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rede Certo
Comercio de Combustiveis e Conveniencias Ltda - Odete Adelina Zani - Antes de analisar o pedido de fls. 533, intime-se o(a)
exequente (s) para apresentar o demonstrativo do débito atualizado, em 15 dias. - ADV: BENEDITO GALENTI (OAB 252318/
SP), ISABEL CRISTINA PIAZZI FORNAZARI (OAB 278782/SP), ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES (OAB 102417/SP)
Processo 0014545-70.2009.8.26.0322 (322.01.2009.014545) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
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