TJSP 22/01/2020 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2912
se a parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB
358538/SP)
Processo 1001604-74.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre de Campos Bovo - - Cleonice
Aparecida de Campos Bovo - Defiro aos requerente os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Cientifique-se o Município
de Alumínio com as advertências legais. No mais, expeça-se edital, com prazo de 30 dias, para citação de eventuais terceiros
interessados, devendo o(a)s autor(a)es providenciarem as publicações devidas. Int. - ADV: GUSTAVO FABIANO GODINHO
(OAB 310173/SP)
Processo 1001633-32.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson Alves dos Santos e outro - Prefeitura
Municipal de Mairinque e outros - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: EDSON PINTO BARBOSA (OAB
150891/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP)
Processo 1001813-77.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosângela Pereira Viana Rosa - - Carla
Carolina Rosa - - Wilber Vasconcelos do Nascimento - - Nirça de Oliveira Rosa - - Mario Cesar Rosa - - Cleriston Junio Franco
- - Carlos Eduardo Rosa - Certifique a serventia de forma circunstancias se concluidas todas as citações e cientificações a
que alude o artigo 942 e seguintes do CPC bem como se decorrido o prazo para apresentação de contestação. Positiva a
hipótese expeça-se edital, com prazo de 30 dias, para citação de eventuais terceiros interessados, devendo o(a)s autor(a)es
providenciarem as publicações devidas. Para publicação no Diário Eletrônico, deve o(a)s autor(a)s comprovarem o recolhimento
da importância devida, providenciando a serventia a indicação do necessário (o valor, em que guia deve ser recolhido e o
respectivo código). - ADV: MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP)
Processo 1001820-35.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilson Carlos Lodigiani - - Daniele Silva Lopes
- Fls. 101/104: Dê-se nova vista ao Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste acerca da viabilidade técnica do
pedido. Int. - ADV: AMARILIS RAMONA BIANCHI ALVES (OAB 261990/SP), JOSÉ LUÍS BARRETO (OAB 262668/SP)
Processo 1001869-13.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gerson Braga - - Rita de Cássia Bastos Braga
- Encerrado o ciclo citatorio, necessária a dilação probatória para o que designo audiência de instrução e julgamento ao dia
16 de março de 2020, às 14:10 horas. , possibilitando comprovação dos requisitos da usucapião. Rol de testemunhas, três no
máximo, em cinco dias, a contar da publicação deste. Fica o autor advertido que cabe ao advogado da parte informar ou intimar
a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do
artigo 455 do CPC. Int. - ADV: GUSTAVO FABIANO GODINHO (OAB 310173/SP)
Processo 1002058-59.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Cristina Santos Silva - - José
Aparecido Bispo Lima - Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar
regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANA PAULA DA COSTA MARIANO (OAB
225574/SP)
Processo 1002126-72.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Everaldo Pereira dos Santos - - Maria de Fátima
Silva Pereira dos Santos - Manifeste-se sobre AR negativo ou recebido por terceiros. - ADV: ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO
(OAB 417204/SP), VITOR VASQUES RODRIGUES ALMENARA (OAB 412948/SP)
Processo 1002181-86.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adalberto Fernandes Neves - - Creusa
Inácio Neves - Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se para dar regular andamento ao feito,
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
Processo 1002205-80.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Antonio Taraborelli - - Maria Teresa
Taraborelli - Fls. 91/92: Dê-se vista ao Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste acerca da viabilidade técnica do
pedido. Sem prejuízo, cientifiquem-se as Fazendas Públicas e citem-se os confrontantes com as advertências legais. Int. - ADV:
ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP)
Processo 1002325-89.2018.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lidia Maria Ponte Bandeira - - Flávia Ponte
Bandeira Serrão da Costa - - Fernanda Ponte Bandeira - Dê-se vista ao Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste
acerca da viabilidade técnica do pedido. Int. - ADV: ADRIANA LEAL GIL (OAB 222778/SP)
Processo 1002329-34.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvio Pereira de Andrade - - Laudionice Souza
Andrade - Intimem-se os autores para apresentar endereço atualizado dos confrontantes constantes no memorial descritivo de
fls. 181. A seguir, proceda-se as citação dos confrontantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem e eventuais titulares
de domínio, bem como as cientificações necessárias. Concluídas as citações, expeça-se edital, com as advertências legais. Int.
- ADV: JANET GONZALEZ PINHEIRO (OAB 151422/SP)
Processo 1002357-31.2019.8.26.0337 - Usucapião - Registro de Imóveis - Daniel D’avila - - Silvia Marques Vaini D’avila Intimem-se os autores para comprovar o recolhimento das custas para citação dos confrontantes e cientificação das Fazendas
Públicas A seguir, proceda-se as citação dos confrontantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem e eventuais titulares
de domínio indicados as fls. 04, bem como as cientificações necessárias. Concluídas as citações, expeça-se edital, com as
advertências legais. Int. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP)
Processo 1002476-26.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neuza Monteiro - Proceda-se a consulta de
endereço do confrontante Luiz Antonio Duarte através do sistema INFOJUD. Com a resposta, publique-se para intimação do
autor. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 290, requerendo o que entender pertinente
à citação de Geraldo Daniel Rodrigues e Roseli Tadeu Tavares de Santana. - ADV: ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO
(OAB 240092/SP)
Processo 1002507-12.2019.8.26.0337 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.A.C.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, para determinar as seguintes retificações: a) o assento de casamento lavrado sob a matrícula nº 0222510155.1
911.2.00003.037.0000000-50 (fls. 17), do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tuelas e Tabelionato
de Notas de Alfredo Chaves, Espírito Santo, deverá ser retificado para constar o nome correto do nubente, Alessandro Luciano
Cantarella; b) o assento de óbito lavrado sob a matrícula nº 0246610155.1970.4.00092.138.0057512-05, do Cartório de Registro
Civil de Vitória, Espírito Santo (fls. 18), deverá ser retificado para constar o nome correto do falecido, Alessandro Luciano
Cantarella; c) o assento de nascimento lavrado sob a matrícula nº 0238040155.1927.1.00017.048.0000072-29, do Cartório
de Registro Civil de Iconha, Espírito Santo (fls. 19), deverá ser retificado para constar o nome correto do pai e declarante,
Alessandro Luciano Cantarella; d) o assento de casamento lavrado soba matrícula nº 0239450155.1950.2.00003.158.000066
6-20, do Cartório de Registro Civil de Aracuí, Castelo, Espírito Santo (fls. 20), deverá ser retificado para constar o nome correto
do pai do nubente, Alessandro Luciano Cantarella, do nubente, Horácio Cantarella, e da nubente, que passou a assinar Almerina
Bérgami Cantarella; e) o assento de óbito lavrado sob a matrícula nº 0246610155.1996.4.00029.260.0018560-19, do Cartório
de Registro Civil de Vitória, Espírito Santo (fls. 21), deverá ser retificado para constar o nome correto do falecido, Horacio
Cantarella, e de seu pai, Alessandro Luciano Cantarella; f) o assento de nascimento lavrado sob a matrícula nº 0243070155.19
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