TJSP 22/01/2020 - Pág. 2924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2924
VICTOR JOBS DA GUIA FLORENTINO (OAB 402242/SP)
Processo 1001541-83.2018.8.26.0337 - Monitória - Cheque - Fs Tatui Securitizadora S/A - Fls. 63/67: Adite-se o mandado
para cumprimento. Oportunamente serão apreciado os demais pedidos. Int. - ADV: ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO
(OAB 342937/SP)
Processo 1001582-84.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Ivanete Modesto do Nascimento
Moraes - Uniesp Solidária - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Crédito Privativo - - Facudades
Integradas Brasileiras - Fib - - Banco do Brasil S/A e outro - Atualize os advogados no sistema. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADO (OAB 12728/SP), ANDRÉA LÚCIA TOTA RODRIGUES (OAB 213610/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), LIDIA MARA TOTA
(OAB 289815/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP)
Processo 1001590-90.2019.8.26.0337 (apensado ao processo 1001327-29.2017.8.26.0337) - Embargos à Execução Concurso de Credores - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - LSM Brasil S/A - Recebo a apelação, observando-se, quanto
aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte embargante para que apresente
contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ. - ADV:
JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB 113760/RJ), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP),
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 172190/RJ)
Processo 1001670-59.2016.8.26.0337 - Monitória - Obrigações - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. Carlos Eduardo da Silva Acorsi Eireli Me - Fls. 167/168: Intime-se a autora para recolher as custas pertinentes. Após, tornem,
conclusos. Int. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/
SP)
Processo 1001674-91.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Agnaldo Adriano dos Santos - BANCO
PAN S.A. - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: ADEMAR MARTINS FILHO (OAB 258340/SP),
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001734-69.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Naida Laina Demirsky - - Paulo
Constantino Demirsky - - Naida Victoria Hartmann Demirski - Ronaldo Soares da Mota - Arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. Int - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP), TAMIRIS PIOLI
LORATO (OAB 358538/SP)
Processo 1001797-60.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrew Douglas
Gomes Sabino - Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Fls.
351/358: Manifeste-se o autor sobre o depósito e documentos, esclarecendo sobre a satisfação da obrigação. Int. - ADV: PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), DOUGLAS BISPO
FERNANDES (OAB 354737/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1001803-04.2016.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s por mais 30 (trinta) dias. Na inércia,
intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05
dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ...
III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. . § 1º - Nas
hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV:
PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1001866-29.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Fls 189/190: Ciência. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001873-50.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Roberval
do Nascimento - Proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s) (BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD). Com a(s) resposta(s),
publique-se para intimação do(s) autor(a)es. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Quanto à pesquisa de endereço
junto ao ARISP, indefiro o pedido, pois não a pesquisa de endereço não guarda pertinência neste caso. Int - ADV: CRISTIANE
HONORATO TASAKI (OAB 344417/SP)
Processo 1001891-37.2019.8.26.0337 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - V.L.B. - Designo audiência para
oitiva das testemunhas arroladas na inicial para o dia 15 DE ABRIL DE 2020, às 15:00 horas. Intime-se a autora na pessoa de
seu procurador. As testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP)
Processo 1001897-44.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria Aparecida Silva - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO e outro - Ciência acerca da contestação apresentada.
Manifestar-se no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB
322487/SP)
Processo 1001999-66.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fércio dos Santos - Companhia
de Seguros Previdência do Sul - - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Manifestar-se em réplica, no prazo
legal. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP), BIANCA ANTUNES ANASTÁCIO (OAB 66713/PR), PAULO
ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
Processo 1002006-58.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Expresso Road Transportes
Ltda - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para tornar definitiva a liminar
concedida, bem como para declarar inexigível o título objeto do protesto de fls. 10, no valor de R$ 9.526,50 (nove mil quinhentos
e vinte e seis reais e cinquenta centavos), com vencimento em 05/08/2019, tendo como favorecida a empresa a empresa-ré,
determinado a exclusão definitiva do protesto, nos termos da decisão de fls. 15 dos presentes autos, e CONDENO a requerida
no pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente pela
Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o presente arbitramento (S. 362/STJ) e acrescido de juros moratórios
à razão de 1% ao mês desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas
processuais, corrigidas do desembolso, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% da condenação. Com o trânsito
em julgado oficie-se o Cartório de Protesto da presente, bem como libere-se a caução em favor da autora. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP),
FRANCINE CONTÓ COSTA (OAB 339407/SP)
Processo 1002026-49.2019.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º