TJSP 22/01/2020 - Pág. 4112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
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e 26/07/1990 a 03/02/1991, e à IMPLANTAÇÃO do benefício de aposentaria integral por tempo de contribuição, com data de
início - DIB 31/01/2019 à autora APARECIDA IZILDA ARVATTI (brasileira, portadora do RG nº.25.600.266-6, CPF nº085.760.02817, residente na Rua Natal Picolo, n.41, Jardim Esperança, em Monte Alto-SP), no prazo de 45 dias, sob pena de aplicação de
multa diária, desde logo fixada em R$100,00, limitada a 45 dias. Servirá o presente, assinado eletronicamente, como OFÍCIO,
instruído com cópias. O pedido para o cumprimento da sentença em relação aos valores em atraso deverá se dar por meio
de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente.
Arquivem-se estes autos. Intimem-se. Monte Alto, 16 de janeiro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ilmo. Senhor Diretor INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EADJ - Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais Rua 9 de Julho, 2.794 - Vila José Bonifácio
CEP 14.802-000 - Centro - Araraquara - SP - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN
(OAB 245783/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1003667-76.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Valdemir Minjoni - Manifeste-se o Autor acerca da contestação. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB
365072/SP)
Processo 1003691-07.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria da Penha dos
Santos - Manifeste-se a Autora acerca da contestação. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA
(OAB 371055/SP)
Processo 1003717-05.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Clara Aparecida Luiz - Manifeste-se a Autora
acerca da contestação. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 1003717-05.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Clara Aparecida Luiz - Para realização do
estudo social junto à residência da Autora, nomeio a assistente social JULIANA CAROLINE DE SENA E SILVA, arbitrando seus
honorários em R$200,00, que deverão ser requisitados. Providencie-se. Laudo em 10 dias. Intime-se a assistente social para
início do trabalho - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 1003758-69.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Ademir de Souza - Manifeste-se o Autor acerca da contestação. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1003763-91.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Tereza Machado Gonçalves Manifeste-se a Autora acerca da contestação. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 1003774-23.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edson Luiz Nobile Manifeste-se o Autor acerca da contestação. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO
(OAB 278866/SP)
Processo 1003787-22.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Antonio Verza
- Vistos. Homologo a desistência apresentada a fls.54 e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento
no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário o prazo para recurso. Certifiquese, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 19 de
dezembro de 2019. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1003787-22.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Antonio Verza O processo está extinto (fls.55). Solicite-se ao perito à desconsideração da perícia. Após, retornem ao arquivo. - ADV: MARIA
SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1003796-81.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Rosalina Aparecida Nascimento Gonçalves - Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ
(OAB 230862/SP)
Processo 1003938-22.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - R.J.B. - I.N.S.S.
- Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo-Capital, com as nossas homenagens. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
Processo 1003954-73.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Geraldo Agassi - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso. Vista ao Autor
para contrarrazões. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1004090-73.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - Ruthe Presecatan - Mantenho a decisão
agravada. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. - ADV: LEONARDO LATORRE MATSUSHITA (OAB 228671/SP)
Processo 1004555-16.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcelo Bacalini
- Aguarde-se o retorno dos autos da instância superior. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1005222-02.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria José Zerbinatti Galvão Instituto Nacional do Seguro Social - Apresente a parte autora as contrarrazões da apelação apresentada a fls. 157/160. - ADV:
MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1005429-35.2016.8.26.0368/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Euclides Antônio Miranda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. À vista da lista de precatórios pendentes de pagamento (fls.38/39),
atualizada em dezembro/2019, os autos encontram-se inserido na ordem orçamentária nº. 4/2020. Aguarde-se a vinda do
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