TJSP 22/01/2020 - Pág. 562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
562
(30) dias, indique o paradeiro do querelado. - ADV: PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB 103114/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES SANTARELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2020
Processo 1500803-79.2019.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Desacato - Justiça Pública - DIEGO ALVIM CARDOSO
- VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da medida imposta (pág. 36), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator - ADV:
RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Processo 1500850-53.2019.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - LEANDRO DOS SANTOS
SOUZA - Págs. 40/42: Diante da manifestação apresentada pelo representante do Ministério Público, arquive-se o presente
procedimento. Ciência ao Ministério Público e aos Defensores (pág. 35). Anote-se no Sistema de Automação da Justiça SAJ. Int. Ribeirão Preto, 12 de agosto de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ELOÍSE SIMÃO
(OAB 400905/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP)
Processo 1501970-68.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Economia Popular - J.P. - D.A.N. - J.D.H.N. - - D.O.R.H. - VISTOS. 1) Tendo em vista o cumprimento da medida imposta (pág. 48), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE
dos infratores JOSÉ DANIEL HOYOS NARANJO (RNE RNE G480377-N) e DANIEL OSVALDO RAMIREZ HOYOS (RNE
G022927-G). Anote-se. Autorizo a destruição dos objetos apreendidos (págs. 5/6); comunique-se à Autoridade Policial. 2)
Pág. 58 item 2: Diante da manifestação apresentada pelo representante do Ministério Público, proceda-se ao arquivamento do
presente procedimento com relação ao infrator DAVID ALBERTO NARANJO. 3) Dê-se nova vista ao representante do Ministério
Público para manifestação acerca do valor apreendido remanescente (R$ 8.578,00 - v. pág. 21). Int. Ribeirão Preto, 26 de
agosto de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LEONARDO ALMANSA GUSMÃO (OAB 355538/SP)
Processo 1502013-05.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - CAIO PERONE PERDONA - VISTOS.
Tendo em vista o cumprimento da medida imposta (pág. 43), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator CAIO PERONE
PERDONA (RG/SP. 44.325.468). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 02 de setembro de 2019.
Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP)
Processo 1502766-93.2017.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - J.A.G.S. - VISTOS. Tendo em vista
o cumprimento da medida imposta (pág. 51), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator JOÃO ANEZ GOMES DA SILVA (RG/
SP. 6.284.840). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2019. Junio Cláudio
Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA (OAB 417950/SP)
Processo 1507217-30.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - A.A.M. - VISTOS. Tendo em vista o
cumprimento da medida imposta (pág. 60), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE da infratora ALINE APARECIDA DE MORAIS (RG/
SP. 47.327.643/SP). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2019. Junio Cláudio
Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 1507322-07.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Vias de fato - J.P. - E.L.C. - VISTOS. Tendo em vista
o cumprimento da medida imposta (pág. 31), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator EDERSON LIMA CARLOS (RG/
SP. 64.879.164). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2019. Junio Cláudio
Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP)
Processo 1507338-58.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - A.C.M.F. - VISTOS. Tendo em vista o
cumprimento da medida imposta (pág. 28), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE da infratora ANA CLAUDIA MARCHIORI FERNANDES
(RG/SP. 45.880.053). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 29 de novembro de 2019. Junio Cláudio
Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LINDON JONNHY PIRES VIANA (OAB 378809/SP)
Processo 1507677-17.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - M.F.S.M.
- VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da medida imposta (págs. 36), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator MATHEUS
FERNANDO SANTANA MACHADO (RG/SP. 48.583.463). Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial para transferência
do valor depositado (págs. 35/36), em favor do FUNAD - fundo Nacional Anti Drogas. Autorizo a destruição/incineração das
substâncias entorpecentes apreendidas (págs. 3/4); comunique-se à Autoridade Policial. Oportunamente, com a comunicação
da transferência, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 26 de agosto de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado
Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: MARIA MARGARETE DA MOTA (OAB 192932/SP)
Processo 1508181-23.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Resistência - J.P. - I.L.S.G. e outro - VISTOS. Tendo em
vista o cumprimento da medida imposta (pág. 32), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator IVAN LEONARDO DOS SANTOS
GALVAO (RG/SP. 46.319.136). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 02 de setembro de 2019.
Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP)
Processo 1508239-26.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - J.D.B.R. - VISTOS. Tendo em vista o
cumprimento da medida imposta (pág. 30), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator JAMES DEAN BATISTA RIBEIRO (RG/
MA. 345824420089). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 02 de setembro de 2019. Junio Cláudio
Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: VALMIR MARIANO DE FARIA (OAB 366652/SP), ADEILTON ALVES CARDOSO (OAB
371468/SP)
Processo 1508281-75.2018.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - R.L.S.P. - VISTOS. Tendo em vista o
cumprimento da medida imposta (pág. 43), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator RICARDO LUIS DE SOUZA PAULA
(RG/SP. 40.717.398). Oportunamente, arquive-se este procedimento. Int. Ribeirão Preto, 26 de agosto de 2019. Junio Cláudio
Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
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