TJSP 23/01/2020 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1030
Processo 0004055-19.2017.8.26.0286 (processo principal 1005599-59.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Rs Itu Comércio de Materiais para Construção Ltda-me - Roberta Albanese de Jesus - - Nilton
Fábio de Jesus - Vistos. Intime-se o patrono dos requeridos para retirar de cartório os cheques conforme certidão de pg. 117,
em quinze dias, sob pena de destruição. Int. - ADV: GUSTAVO BOVI GONÇALVES (OAB 293076/SP), VANESSA RODRIGUES
TUMANI BAGLIONI (OAB 335251/SP)
Processo 0004302-29.2019.8.26.0286 (processo principal 1008722-94.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Benfeitorias - Chácaras Castelo Country Club (City Castelo) - Odilon & Fagundes Restaurante Ltda - Pg. 48: Ciência ao
executado. - ADV: GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/
SP)
Processo 0004386-64.2018.8.26.0286 (processo principal 1008622-13.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vestuario A. A. Ramos Ltda Me - - Alexandre Rodrigues Ramos - - Arthur Mascioli
Ramos - - Maria Aparecida Marques Rodrigues Ramos - Manifestar sobre a precatória devolvida negativa (certidão de pag. 209)
- ADV: VITÓRIA LOPES FERREIRA (OAB 406430/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAICON
MATTOS ARAUJO (OAB 261697/SP)
Processo 0004441-78.2019.8.26.0286 (processo principal 1005494-19.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rosangela Maria de Souza - - Andrea de Fatima Camargo - Faculdade de Itu Ltda. - - Fundação Uniesp de
Teleducação - Fundação Uniesp Solidária - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pg. 187/189: Indefiro. Conforme sentença/acórdão
proferidos, compete aos executados as providências necessárias para adequação do contrato de financiamento entabulado
entre as partes. Pg. 201: Manifeste-se a requerida Faculdade de Itu Ltda., no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, aguardese o cumprimento do ato deprecado. Intime-se. - ADV: FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADO (OAB 12728/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), CRISTIANO ROBERTO CAMARGO (OAB
375234/SP)
Processo 0004623-64.2019.8.26.0286 (processo principal 1001455-37.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Educacional e Assistencial Divino Salvador - Adriana Cristina Rodrigues Figueredo - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 0004739-41.2017.8.26.0286 (processo principal 1001664-74.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Itushopping Empreendimentos Ltda - Marcia Silvino Mazzaro - Pg. 251/252: ciência dos autos de leilão
negativo. - ADV: LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP)
Processo 0005205-64.2019.8.26.0286 (processo principal 1004694-54.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - Luis Henrique Teotonio Lopes - Hernes Herwin Lagos Aranda - - Daniela Safra de Azevedo Aranda - Vistos.
Homologo o acordo de pgs. 40/42, referente ao processo de Obrigações que Luis Henrique Teotonio Lopes move em face de
Hernes Herwin Lagos Aranda e Daniela Safra de Azevedo Aranda, com fulcro no art. 922 do CPC. Aguarde-se no prazo notícia
sobre o cumprimento integral do acordo e, tornem conclusos para extinção pelo pagamento. Intime-se. - ADV: ROBERVAL JOSE
MIRANDA (OAB 327768/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP)
Processo 0005515-07.2018.8.26.0286 (processo principal 1004862-27.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Adriano Alves dos Santos - Prefeitura Municipal de Itu - Manifestar sobre
cálculo/informação da contadoria, em quinze dias. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), MARIA BEATRIZ
SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP)
Processo 0005589-61.2018.8.26.0286 (processo principal 1002334-78.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Paulo Jesus da Silva - Sonia Aparecida Melo dos Santos - Manifestar-se a parte autora sobre a devolução
da carta precatória. Nada Mais. - ADV: ANA FLAVIA TONI DE SOUZA CARVALHO (OAB 347432/SP)
Processo 0005591-94.2019.8.26.0286 (processo principal 1004217-94.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ricardo Luis de Campos Mendes - João Paulo da Silva - - Everton Luiz Fioravante - Vistos. No
tocante à petição de pg. 38/40, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. ADV: ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB 169506/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/
SP)
Processo 0006805-91.2017.8.26.0286 (processo principal 0000906-88.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Leondenis Freitas Santos - José Neto Ferreira - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
- Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR
(OAB 131474/SP), ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP), JOSY GONÇALVES ROSA (OAB 203098/SP),
ROBERTO FREITAS SANTOS (OAB 87372/SP)
Processo 0007235-77.2016.8.26.0286 (processo principal 1006983-91.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Ilha Di Páscoa - Cleber Ferreira de Almeida - Manifestar-se sobre a devolução de AR
negativo. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1000018-24.2020.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Francisco Ribeiro Neto - Epp. - Nicole Suniga Kissling Complementar o valor da taxa postal, tendo em vista o valor atualizado para o ano de 2020 = R$ 23,55. - ADV: OLAVO GLIORIO
GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1000042-57.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Ilha Di Páscoa - Carlos
Augusto Leite - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE
OLIVEIRA (OAB 357215/SP), BRUNA LUNARDON FERREIRA (OAB 365202/SP)
Processo 1000089-26.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Recebo a petição e documento de pg. 37/38 como emenda à inicial. Em face
da documentação apresentada, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de
ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos morais movida por Rafaele Schnr de Souza contra
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Alega, em síntese, que foi surpreendida com a inscrição do seu nome junto aos cadastros
de inadimplentes pelo requerido por conta de um suposto débito. Afirma que em junho/2016 firmou contrato de financiamento
com o banco réu para aquisição do veículo descrito na inicial. Aduz que, em virtude de sua inadimplência, o requerido moveu
ação de busca e apreensão e logrou êxito na retomada do bem. Consta na inicial que, para fins de elidir a mora, a autora
depositou nos autos da ação de busca e apreensão o valor de R$1.600,00. No entanto, diante da procedência da ação, o banco
réu foi indagado acerca da existência de eventual saldo remanescente para fins de abatimento no importe já depositado, mas
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