TJSP 23/01/2020 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
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fl. 65, procedi a pesquisa no sistema RENAJUD, no qual houve localização e procedido o bloqueio de transferência de 2 (dois)
veículos com placas EPR-7386 e CYJ-9893, ambos em nome da parte executada. Fica a parte executada devidamente intimada,
na pessoa de seu(ua) procurador(a), do bloqueio ‘on-line’ realizado, bem como para que, querendo, ofereça manifestação, no
prazo legal de 15 (quinze) dias, tudo nos termos do art. 525, § 11, do CPC/2015. Manifestem-se os interessados.”. Nada Mais.
Jaboticabal, 20 de janeiro de 2020. Eu, Rogério Fogaça de Freitas, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CRISTIANO GUSMAN
(OAB 186004/SP), ROBSON EVANDRO DO AMARAL (OAB 241630/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP)
Processo 0003086-86.2017.8.26.0291 (processo principal 0000926-93.2014.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Odonterápica Express Ltda Epp - - Jandira Filomena Marini Ferreira - - Orides Tadeu
Ferreira - Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de até quinze (15) dias, sobre o resultado negativo das cartas de intimação
das partes Requeridas; conforme informações dos Avisos de Recebimento juntados às fls.504/505 (motivo: mudou-se). - ADV:
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO (OAB 126359/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0003171-04.2019.8.26.0291 (processo principal 1001496-23.2018.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Rescisão / Resolução - S.F. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Guilherme Guilarducci Me - - Pasa Fomento Mercantil Ltda
- ME - - Sinal Verde Sinalização ME - Vistos. Diante da certidão exarada a fls. 47, pela zelosa Serventia, proceda-se a baixa
da empresa Pasa Fomento Mercantil no presente cumprimento de sentença. No mais, aguarde-se eventual manifestação dos
executados. Int. - ADV: JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB 79077/SP), MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/SP)
Processo 0003883-91.2019.8.26.0291 (processo principal 1001837-49.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Paulo Marques de Mello Filho - Carolina Pizzolato Serrano - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nota
de cartório: Ante o contido na decisão de fls. 39 (§ 1º O depósito ou o crédito a que se refere o inciso III deste artigo somente
poderá ser efetuado se o valor a ser creditado corresponder a, no mínimo, R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e no e-mail, em
resposta, da SEFAZ (fls. 45/46) manifeste-se, em 10 dias, a parte exequente requerendo o que entender de direito. Nada Mais.
- ADV: GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/SP), PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP)
Processo 0004373-50.2018.8.26.0291 (processo principal 0011049-53.2014.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - B.I. - Educação Internacional Ltda - Michele Fernanda Cabral - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato
ordinatório: “Em cumprimento a determinação judicial de fls. 61/62, procedi a pesquisa nos sistemas determinados, sendo que
houve localização de endereços da parte executada, conforme constam em páginas retro. Manifestem os interessados.”. Nada
Mais. Jaboticabal, 15 de janeiro de 2020. Eu, Rogério Fogaça de Freitas, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAFAELLE
SENA DE SOUZA (OAB 357557/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA (OAB 121532/MG), LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO (OAB
293589/SP)
Processo 0004428-64.2019.8.26.0291 (processo principal 1004066-79.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Luana Cristiane Palamite CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Em cumprimento a determinação judicial de fls. 35/36, procedi a pesquisa no
sistema BACENJUD, no qual não foram localizados valores para bloqueio em contas/aplicações financeiras em nome da parte
executada. Manifestem-se os interessados.”. Nada Mais. Jaboticabal, 20 de janeiro de 2020. Eu, Rogério Fogaça de Freitas,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)
Processo 0004735-18.2019.8.26.0291 (processo principal 0006316-10.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Bancários - Neusa Terezinha Ferrari Tapié - Banco Bradesco Financeira S/A - Certifico e dou fé, que pratiquei o seguinte ato
ordinatório nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Haver emitido a guia de levantamento eletrônica (nº 20200114161445014941)
nos valores de R$ 861, 60 em favor da advogada da parte autora (solicitação 1) e R$ 2010,41 (solicitação 2) em favor da parte
autora (extrato de fls. 136/137) conforme despacho de fls. 121 e encaminhado para conferência e assinatura digital no Portal de
Custas, devendo a Serventia, após transcorrido o prazo de 10 dias, certificar o pagamento da presente guia, mediante consulta
ao Portal de Custas. Consultando os autos observo que o cadastro das partes está regularizado e que as publicações foram
devidamente disponibilizadas para os advogados das partes. ( Os valores encontravam-se depositados nos autos principais
0006316-10.2015.8.26.0291). Nada Mais. - ADV: KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI
FILHO (OAB 36648/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 0004736-03.2019.8.26.0291 (processo principal 0003830-23.2013.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Janira Augusta Marques Quinaia - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Diante da
informação de quitação do débito, conforme manifestação expressa da parte exequente a fls.67, JULGO EXTINTA a execução
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a manifestação de vontade das partes
configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada
nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este
registro para todos os fins de direito. Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informativo.
Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados a fls.65 em nome da exequente observando-se o Formulário MLE
de fls.68/69. Promova a serventia o desbloqueio de valores encontrados na pesquisa Bacenjud (fls.61), expedindo-se mandado
de levantamento em nome do banco executado, se o caso, cabendo juntar o respectivo MLE no prazo de 10 (dez) dias. Após,
e recolhidas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I. (Lei nº
11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máximo
a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo deverá
ser calculado sobre o valor a ser fixado na sentença, se for líquido, ou se ilíquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente
pelo Juízo, para esse fim, a ser recolhido em guia GARE - cód. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70,
por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J. Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 110-4). - ADV: PAULO
HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 263999/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0004811-42.2019.8.26.0291 (processo principal 0002220-49.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Dosso Toledo Sociedade de Advogados - Reinaldo Costa - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Em
cumprimento a determinação judicial de fl. 44, procedi a pesquisa no sistema BACENJUD, no qual não foram localizados valores
consideráveis para bloqueio em contas/aplicações financeiras em nome da parte executada. Manifestem-se os interessados.”.
Nada Mais. Jaboticabal, 16 de janeiro de 2020. Eu, Rogério Fogaça de Freitas, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º