TJSP 23/01/2020 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1303
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2020
Processo 0000020-78.2020.8.26.0296 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 15041540920188260114 - Vara da
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) - Justiça Pública - ROGERIO DOMINGOS DA ROCHA - - Flavio Domingos
da Rocha - Vistos. Cumpra-se o ato ordinatório retro. Após, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS
SANTOS (OAB 406771/SP)
Processo 0002959-65.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00026685820168260300 1ª VARA DO FORO DE JARDINOPOLIS) - Justiça Pública - BRUNOI FELIPE QUINTINO SA SILVA - MARIA DOS REMEDIOS DE
OLIVEIRA CASTELO - Vistos. I) Fls. 31/32: DEFIRO, ante a justificativa apresentada. II) Redesigno a audiência anteriormente
marcada para o dia 10 de março, p. f., às 16h30. III) Providencie o cartório todo o necessário, cientificando-se os já intimados ou
requisitados, sobre a desnecessidade de comparecer (ser apresentado) em Juízo na audiência retro. IV) LIBERE-SE A PAUTA.
V-) Comunique-se ao r. Juízo deprecante a redesignação. Intime-se. - ADV: BENITON TEIXEIRA (OAB 271692/SP)
Processo 0003144-11.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - EDNALDO
GIOVANI MARTARELLO - JOSE ALVES MARTINS - - ELIZANGELA TOMAS DE MATTOS - Vistos. Pelo que se constata dos
presentes autos, embora o acusado tenha sido intimado, fls. 226, não foi interrogado, fls. 227. Assim sendo, a fim de que não
seja alegado cerceamento de defesa , determino expeça-se carta precatória para o r. Juízo de Mogi Guaçu, com prazo de
60 dias, deprecando o interrogatório do acusado, devendo o réu ser intimado no endereço da RUA VEREADOR LUIS OTONI
FERNANDES, 371, JARDIM NOVO I, Mogi Guaçu (cf. fls. 226). Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes. Intime-se.
- ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP), VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP)
Processo 0003144-11.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - EDNALDO
GIOVANI MARTARELLO - JOSE ALVES MARTINS - - ELIZANGELA TOMAS DE MATTOS - Vistos. Pelo que se constata dos
presentes autos, embora o acusado tenha sido intimado, fls. 226, não foi interrogado, fls. 227. Assim sendo, a fim de que não
seja alegado cerceamento de defesa , determino expeça-se carta precatória para o r. Juízo de Mogi Guaçu, com prazo de
60 dias, deprecando o interrogatório do acusado, devendo o réu ser intimado no endereço da RUA VEREADOR LUIS OTONI
FERNANDES, 371, JARDIM NOVO I, Mogi Guaçu (cf. fls. 226). Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes. Intime-se.
- ADV: VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0003144-11.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - EDNALDO
GIOVANI MARTARELLO - JOSE ALVES MARTINS - - ELIZANGELA TOMAS DE MATTOS - Vistos. Pelo que se constata dos
presentes autos, embora o acusado tenha sido intimado, fls. 226, não foi interrogado, fls. 227. Assim sendo, a fim de que não
seja alegado cerceamento de defesa , determino expeça-se carta precatória para o r. Juízo de Mogi Guaçu, com prazo de
60 dias, deprecando o interrogatório do acusado, devendo o réu ser intimado no endereço da RUA VEREADOR LUIS OTONI
FERNANDES, 371, JARDIM NOVO I, Mogi Guaçu (cf. fls. 226). Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes. Intime-se.
- ADV: VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0003144-11.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - EDNALDO
GIOVANI MARTARELLO - JOSE ALVES MARTINS - - ELIZANGELA TOMAS DE MATTOS - Vistos. Pelo que se constata dos
presentes autos, embora o acusado tenha sido intimado, fls. 226, não foi interrogado, fls. 227. Assim sendo, a fim de que não
seja alegado cerceamento de defesa , determino expeça-se carta precatória para o r. Juízo de Mogi Guaçu, com prazo de
60 dias, deprecando o interrogatório do acusado, devendo o réu ser intimado no endereço da RUA VEREADOR LUIS OTONI
FERNANDES, 371, JARDIM NOVO I, Mogi Guaçu (cf. fls. 226). Da expedição - ADV: VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR
(OAB 113017/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0003144-11.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - EDNALDO
GIOVANI MARTARELLO - JOSE ALVES MARTINS - - ELIZANGELA TOMAS DE MATTOS - Vistos. Pelo que se constata dos
presentes autos, embora o acusado tenha sido intimado, fls. 226, não foi interrogado, fls. 227. Assim sendo, a fim de que não
seja alegado cerceamento de defesa , determino expeça-se carta precatória para o r. Juízo de Mogi Guaçu, com prazo de
60 dias, deprecando o interrogatório do acusado, devendo o réu ser intimado no endereço da RUA VEREADOR LUIS OTONI
FERNANDES, 371, JARDIM NOVO I, Mogi Guaçu (cf. fls. 226). Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes. Intime-se ADV: VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0003144-11.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - EDNALDO
GIOVANI MARTARELLO - JOSE ALVES MARTINS - - ELIZANGELA TOMAS DE MATTOS - Vistos. Pelo que se constata dos
presentes autos, embora o acusado tenha sido intimado, fls. 226, não foi interrogado, fls. 227. Assim sendo, a fim de que não
seja alegado cerceamento de defesa , determino expeça-se carta precatória para o r. Juízo de Mogi Guaçu, com prazo de
60 dias, deprecando o interrogatório do acusado, devendo o réu ser intimado no endereço da RUA VEREADOR LUIS OTONI
FERNANDES, 371, JARDIM NOVO I, Mogi Guaçu (cf. fls. 226). Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes. Intime-se.
- ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP), VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP)
Processo 0003144-11.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - EDNALDO
GIOVANI MARTARELLO - JOSE ALVES MARTINS - - ELIZANGELA TOMAS DE MATTOS - Vistos. Pelo que se constata dos
presentes autos, embora o acusado tenha sido intimado, fls. 226, não foi interrogado, fls. 227. Assim sendo, a fim de que não
seja alegado cerceamento de defesa , determino expeça-se carta precatória para o r. Juízo de Mogi Guaçu, com prazo de
60 dias, deprecando o interrogatório do acusado, devendo o réu ser intimado no endereço da RUA VEREADOR LUIS OTONI
FERNANDES, 371, JARDIM NOVO I, Mogi Guaçu (cf. fls. 226). Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes. Intime-se.
- ADV: VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 1001198-79.2019.8.26.0296 - Mandado de Segurança Criminal - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Rodolpho Pettena Filho - - ALTAMIRO BONFIM DA SILVA - Delegado de Polícia Civil do Município de Jaguariúna Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 1001198-79.2019.8.26.0296 - Mandado de Segurança Criminal - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Rodolpho Pettena Filho - - ALTAMIRO BONFIM DA SILVA - Delegado de Polícia Civil do Município de Jaguariúna Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 1500012-26.2019.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Justiça Pública - EDMILSON
APARECIDO JARDIM - QUELI APARECIDA DE SIQUEIRA SIMON - Para que a defesa apresente os memoriais, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º