TJSP 23/01/2020 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1305
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2020
Processo 1500722-81.2019.8.26.0296 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - J.P. - R.V.M. - - P.M.S.R.
- R.C. - Vistos. I-) Recebo a Representação de fls. 02/03, em face de RENAN VIEIRA DE MATOS e PÂMELA MARCELLY SOUZA
RIBEIRO, ficando deferida na íntegra a Cota do Ministério Público; II-) Para audiência de apresentação do(s) adolescente(s),
designo o dia 12 de março de 2020, às 16h30, intimando-se ou requisitando-se; III-) Expeça-se o competente MANDADO
/ PRECATÓRIA PARA CIENTIFCAÇÃO dos termos da representação e NOTIFICAÇÃO para comparecer à audiência, ao(s)
adolescente(s) bem como ao(s) seu(s) responsável legal; IV-) Providencie o Setor Técnico deste Juízo, a realização de estudo
social em torno do(a)(s) adolescente(s), devendo concluir seus trabalhos em 60 dias. V-) Providencie o cartório a indicação de
advogado(a) para patrocinar a defesa do(a)(s) adolescente(s) pela assistência judiciária. Intime-se. - ADV: CLEIDE BENEDITA
TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 1500722-81.2019.8.26.0296 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - J.P. - R.V.M. - P.M.S.R. - R.C. - *Realizei a nomeação de defensor pelo sistema de convênio da Defensoria Pública da OAB, conforme ofício
anexo, tem sido nomeado (a) o (a) Dr.(a) Cleide benedita Trolezi . Encaminho os autos à publicação para que fique ciente de sua
nomeação, bem como para que apresente defesa no prazo de 3 dias fique ciente da audiência de apresentação a ser realizada
em 12/03/2020 às 16:30 - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2020
Processo 0000219-70.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- A.R.G. - A.L.C.G. - Vistos. Fls. 189: Tendo em vista que a testemunha Jefferson Bruno de Oliveira Veridiano encontra-se
residindo nesta comarca, designo audiência para sua oitiva o próximo dia 27 de fevereiro, pf., às 17 horas. Providencie o
cartório as intimações necessárias. Intime-se. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0000219-70.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.R.G. - A.L.C.G. - Vistos.I-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 02/03 em face de ADOLFO RODRIGO GREGORIO, qualificado(a)(s)
nos autos, ficando deferida a manifestação retro do MP, uma vez presentes os requisitos do artigo 41 do CPP.II-) CITE(M)-SE o(a)
(s) acusado(a)(s) para, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder(em) à acusação no
prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma.Após devidamente citado(a)
(s) e, caso não seja(m) oferecida(s) resposta(s), no mencionado prazo, OFICIE-SE a OABSP local, para nomear Defensor(es)
para oferecê-la(s) em 10 (dez) dias, concedendo-lhe(s) vista(s) dos autos no ato da(s) nomeação.III-) Com a resposta, vistas
ao Ministério Público e tornem conclusos.IV-) Requisite-se folha de antecedentes e certidões dos processos eventualmente
noticiados.V-) Comunique-se o Distribuidor.VI-) Defiro o item IV, da manifestação retro, providenciando-se. Intime-se. - ADV:
GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0000219-70.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- A.R.G. - A.L.C.G. - Vistos. Fls. 189: Tendo em vista que a testemunha Jefferson Bruno de Oliveira Veridiano encontra-se
residindo nesta comarca, designo audiência para sua oitiva o próximo dia 27 de fevereiro, pf., às 17 horas. Providencie o
cartório as intimações necessárias. Intime-se. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0000219-70.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- A.R.G. - A.L.C.G. - Conforme notou o representante do Ministério Público, o acusado foi preso preventivamente em 16 de
setembro de Vistos. Fls. 189: Tendo em vista que a testemunha Jefferson Bruno de Oliveira Veridiano encontra-se residindo
nesta comarca, designo audiência para sua oitiva o próximo dia 27 de fevereiro, pf., às 17 horas. Providencie o cartório as
intimações necessárias. Intime-se. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0000219-70.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- A.R.G. - A.L.C.G. - Vistos. Fls. 189: Tendo em vista que a testemunha Jefferson Bruno de Oliveira Veridiano encontra-se
residindo nesta comarca, designo audiência para sua oitiva o próximo dia 27 de fevereiro, pf., às 17 horas. Providencie o
cartório as intimações necessárias. Intime-se. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0000219-70.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- A.R.G. - A.L.C.G. - Vistos. Fls. 189: Tendo em vista que a testemunha Jefferson Bruno de Oliveira Veridiano encontra-se
residindo nesta comarca, designo audiência para sua oitiva o próximo dia 27 de fevereiro, pf., às 17 horas. Providencie o
cartório as intimações necessárias. Intime-se. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0000219-70.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- A.R.G. - A.L.C.G. - Vistos. Fls. 189: Tendo em vista que a testemunha Jefferson Bruno de Oliveira Veridiano encontra-se
residindo nesta comarca, designo audiência para sua oitiva o próximo dia 27 de fevereiro, pf., às 17 horas. Providencie o
cartório as intimações necessárias. Intime-se. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0000219-70.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.R.G. - A.L.C.G. - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo M.P. II-) Providencie o cartório conforme requerido, expedindo-se
mandado, para que o Sr. Oficial de Justiça diligencie junto ao endereço informado, a fim de constatar se a vítima ALINE LINS
CAETANO GREGÓCIO, ali se encontra residindo. Intime-se. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0000219-70.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.R.G. - A.L.C.G. - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo M.P. II-) Providencie o cartório conforme requerido, expedindo-se
mandado, para que o Sr. Oficial de Justiça diligencie junto ao endereço informado, a fim de constatar se a vítima ALINE LINS
CAETANO GREGÓCIO, ali se encontra residindo. Intime-se. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0000219-70.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- A.R.G. - A.L.C.G. - Vistos. Fls. 189: Tendo em vista que a testemunha Jefferson Bruno de Oliveira Veridiano encontra-se
residindo nesta comarca, designo audiência para sua oitiva o próximo dia 27 de fevereiro, pf., às 17 horas. Providencie o
cartório as intimações necessárias. Intime-se. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0000825-36.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º