TJSP 23/01/2020 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1570
SP)
Processo 0008892-98.2019.8.26.0302 (processo principal 1000185-66.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonia Aparecida Mello Ribeiro e outro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Autos com vista à parte autora para se manifestar ante a impugnação juntada as fls. 57/60 e documentos
seguintes. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), EDSON PINHO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP)
Processo 0008931-95.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Gislene Aparecida Ferreira dos Santos - Município de Jaú - Autos com vista
à parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 27 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RENAN
BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA
(OAB 317732/SP)
Processo 0008932-80.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida de Oliveira Pereira - Município de Jaú - Autos com vista à parte
autora para se manifestar sobre a petição de fls. 30 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA IZABEL
DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB
363063/SP)
Processo 0009057-48.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Juliana Camila Zanetti Soares - Município de Jaú - Autos com vista à parte
autora para se manifestar sobre a petição juntada as fls. 28 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA
IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON
(OAB 363063/SP)
Processo 0009059-18.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marilene Rios - Município de Jaú - Autos com vista à parte autora para se
manifestar sobre a petição juntada as fls. 28 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA
ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP)
Processo 0009060-03.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcia Maria dos Santos Ramagnoli - Município de Jaú - Autos com vista à
parte autora para se manifestar sobre a petição juntada as fls. 28 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), CÉSAR AUGUSTO
CARRA (OAB 317732/SP)
Processo 0009061-85.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria Eunice Rossi de Vitto - Município de Jaú - Autos com vista à parte autora
para se manifestar sobre a petição juntada as fls. 28 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA IZABEL
DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB
317732/SP)
Processo 0009062-70.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Solange de Almeida Jorge - Município de Jaú - Autos com vista à parte autora
para se manifestar sobre a petição juntada as fls. 27 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA IZABEL
DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB
363063/SP)
Processo 0009063-55.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silvia Cristina Soares Tichak - Município de Jaú - Autos com vista à parte autora
para se manifestar sobre a petição de fls. 27 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA
ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP)
Processo 0009064-40.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silvana Terezinha Rodrigues Ramos - Município de Jaú - Autos com vista
à parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 27 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA
IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON
(OAB 363063/SP)
Processo 0009065-25.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Angela Rosa de Morais - Município de Jaú - Autos com vista à parte autora
para se manifestar sobre a petição juntada as fls. 27 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA IZABEL
DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB
363063/SP)
Processo 0009066-10.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Eliete Maria dos Santos Fernandes - Município de Jaú - Autos com vista à parte
autora para se manifestar sobre a petição juntada as fls. 27 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CÉSAR
AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO
(OAB 258788/SP)
Processo 0009067-92.2019.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Simone Renata Canossa da Silva - Município de Jaú - Autos com vista à parte
autora para se manifestar sobre a petição juntada as fls. 27 e documentos seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RENAN
BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA
(OAB 317732/SP)
Processo 0010374-18.2018.8.26.0302 (processo principal 1001774-30.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Rodrigo Tadeu Moretto - Munucipio de Jahu - Autos com vista à parte executada para se manifestar
ante a petição juntada as fls. 28. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA
PACHECO (OAB 307742/SP), MARIA TEREZA GOBBI (OAB 143729/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1002937-74.2016.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ailton José
da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. O Instituto Nacional do Seguro Social efetuou os
depósitos nos valores de R$ 5.418,56 e R$ 12.643,34 referente ao ofício requisitório expedido. A parte credora manifestou-se
ciente e de acordo com o depósito efetuado e requereu seu levantamento (fls.26). Assim, diante do pagamento do RPV, julgo
extinto este processo, em fase de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo
o levantamento do valor depositado, como requerido. Anoto que foi apresentado formulário para expedição do mandado de
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