TJSP 23/01/2020 - Pág. 2625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
2625
às partes a fim de manifestarem-se sobre a resposta de ofício de fls. 107, no prazo de 15 dias. - ADV: NADJA FELIX SABBAG
(OAB 160713/SP), THAISA DA SILVEIRA PESSOA (OAB 313938/SP)
Processo 1002629-59.2019.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.P. - - M.K.P. - P.H.P. - Vistos. A
fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual
de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no
curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma
tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação.
No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão
final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP),
GABRIELA VECHIATO PAREDES (OAB 369476/SP)
Processo 1002788-02.2019.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Emanuelly de Souza Assumpção - Vistos. Defiro
a suspensão do feito pelo prazo requerido, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, desde já advertindo
o suplicante que o sobrestamento não poderá exceder seis meses (§ 4º do citado dispositivo legal). Decorridos, independente
de nova intimação, manifeste-se o interessado. Intimem-se. - ADV: GABRIELA CRISTINA VIANNA GUERRA DE SOUZA (OAB
386638/SP)
Processo 1002976-29.2018.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Naime Thomé - Maria de Fátima
Ferreira Peixoto - - JJG Empreendimentos e Participacões Ltdas - - José Naime Neto - Vistos. Fl. 903/905: Defiro o pedido da
inventariante, havia vista que que comprovada as despesas do monte-mor, autorizando o levantamento dos valores pretendidos.
Expeça-se alvará. Deverá a inventariante prestar contas no prazo de trinta dias. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB
171012/SP), SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 189686/SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP), EDILTER IMBERNOM
(OAB 31466/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP),
RENATO DE SANTI SIMON (OAB 275779/SP), ARTUR CAVALCANTI SOBREIRA DE LIMA (OAB 313666/SP)
Processo 1002976-29.2018.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Naime Thomé - Maria de Fátima
Ferreira Peixoto - - JJG Empreendimentos e Participacões Ltdas - - José Naime Neto - Nota de cartório: Deverá a parte autora
imprimir, após a assinatura do juiz, o Alvará para levantamento de valores, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Nada Mais. - ADV: EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP), RENATO
DE SANTI SIMON (OAB 275779/SP), ARTUR CAVALCANTI SOBREIRA DE LIMA (OAB 313666/SP), JOAO ALBERTO GODOY
GOULART (OAB 62910/SP), SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 189686/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP),
OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP)
Processo 1002976-29.2018.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Naime Thomé - Maria de Fátima
Ferreira Peixoto - - JJG Empreendimentos e Participacões Ltdas - - José Naime Neto - Vistos. Fl. 922: Defiro o pedido da
inventariante, havia vista que que comprovada as despesas do monte-mor, autorizando o levantamento dos valores pretendidos.
Expeça-se alvará. Deverá a inventariante prestar contas no prazo de trinta dias. Homologo as contas até então prestadas, em
razão da inexistência da impugnação das mesmas. Intime-se. - ADV: EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP), LUIZ ROBERTO
BARBOSA (OAB 171012/SP), SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 189686/SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP),
OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), RENATO DE
SANTI SIMON (OAB 275779/SP), ARTUR CAVALCANTI SOBREIRA DE LIMA (OAB 313666/SP)
Processo 1002976-29.2018.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Naime Thomé - Maria de Fátima
Ferreira Peixoto - - JJG Empreendimentos e Participacões Ltdas - - José Naime Neto - Ex Offício: O competente documento alvará de levantamento de valores - foi expedido, e será disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça após assinatura
eletrônica do Exmo. Magistrado. Em ato contínuo, deverá a parte autora providenciar a impressão do mencionado documento
expedido e disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça e seu encaminhamento , se o caso. - ADV: ARTUR CAVALCANTI
SOBREIRA DE LIMA (OAB 313666/SP), RENATO DE SANTI SIMON (OAB 275779/SP), SANDRO DE SANTI SIMON (OAB
189686/SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), OSVALDO
RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/
SP)
Processo 1003127-58.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,
o acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito
em julgado, realizando as anotações pertinentes. Expeça-se mandado de averbação, a fim de constar que a paternidade foi
excluída com relação à menor Ana Lívia Merloti Andrade, devendo ser excluído também os avós paternos; a criança passará a
se chamar Ana Lívia Merloti. Consigno ao interessado que eventual cumprimento de sentença decorrente do presente acordo
deverá ser formulado como incidente processual em apartado, com numeração própria (art. 917, NSCGJ), e que todas as futuras
petições, relativas ao cumprimento do julgado, deverão ser endereçadas ao referido incidente. Oportunamente, ao arquivo.
Publique-se e intimem-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 361305/SP)
Processo 1003318-06.2019.8.26.0358 (apensado ao processo 1002214-76.2019.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - F.R.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias,
ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Determino a realização de estudo social nos
termos em que requerido pelo Ministério Público (fl. 76). Intimem-se. - ADV: JOÃO RICARDO DELFINO DA SILVA (OAB 420610/
SP)
Processo 1003345-86.2019.8.26.0358 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.R.O.P. - A.C.S. - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros
métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros
do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários
e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na
realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para
decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: SILVIA MARA ROCHA DE
LIMA (OAB 231153/SP), PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA (OAB 316280/SP)
Processo 1003388-57.2018.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kleyton Palmeira Rosa - Hellen Cristina Palmeira Rosa - Ex Offício: O competente documento - ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - foi expedido, e será
disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça após assinatura eletrônica do Exmo. Magistrado. Em ato contínuo, deverá
a parte autora providenciar a impressão do mencionado documento expedido e disponibilizado no Sistema de Automação da
Justiça e seu encaminhamento , se o caso. - ADV: LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP)
Processo 1003537-53.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.E.O. - Vistos. A fim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º