TJSP 23/01/2020 - Pág. 3295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
3295
informando se aceita a nomeação e designando data para realização da perícia. Intime-se. - ADV: PAULA SIMONE MARTINS
FREITAS (OAB 255807/SP)
Processo 1002418-70.2019.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eurisa Sousa da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - OTAVIO LIMA DE HOLANDA - CRM 122.649 - - Intimação do INSS para manifestação
nos autos. - ADV: PAULA SIMONE MARTINS FREITAS (OAB 255807/SP)
Processo 1002482-80.2019.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Neusa dos Santos Pinto
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - OTAVIO LIMA DE HOLANDA - CRM 122.649 - Vistos. À réplica. Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando, objetivamente, a pertinência e
relevância (CPC, Art. 350 - “Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no
prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.”). Observe-se o prazo dobrado em favor da Fazenda
Pública. Se pretenderem a produção de prova oral, deverão as partes juntar rol de testemunhas em igual prazo. Após conclusos
para decisão saneadora, sem prejuízo de julgamento antecipado conforme o estado do processo (CPC, Art. 354 - “Ocorrendo
qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 de 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença.”). Sem prejuízo, cobre-se
resposta do Sr. Perito informando se aceita a nomeação e designando data para realização da perícia. Intime-se. - ADV: PAULA
SIMONE MARTINS FREITAS (OAB 255807/SP)
Processo 1002598-86.2019.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - S.N. - I.N.S.S.I. - O.L.H.C.
- - Citação do INSS, para os atos e termos da ação proposta, nos termos do Comunicado Conjunto n. 527/2019, e para, no prazo
de 30 (trinta) dias úteis, apresentar defesa. - ADV: PAULA SIMONE MARTINS FREITAS (OAB 255807/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDJAN NARON MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2020
Processo 1001263-32.2019.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Moreira da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Intimação da autarquia-ré, nos termos da decisão de fls. 46 (CIÊNCIA DA
SENTENÇA). - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDJAN NARON MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2020
Processo 1001355-10.2019.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - CLARO S/A - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito nos termos do
artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários de 10% sobre o valor dado à causa pelo autor. Oportunamente,
arquivem-se. PRIC. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB
166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDJAN NARON MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2020
Processo 1000014-12.2020.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.M.C.S. - T.C.S. - Vistos. Fls. 17: Expeçase mandado de constatação, conforme pleiteado. Com o auto de constatação, dê-se nova vista ao Ministério Público para
manifestação em cinco dias, sobre o pedido de tutela. Int. - ADV: MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SOUSA (OAB 186981/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2020
Processo 1001153-33.2019.8.26.0116 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Venturini União Fazenda Nacional - Vistos. I (fls. 95/101) - Tendo em vista a contestação apresentada, fica a parte embargante intimada
para apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem conclusos. II - Int. P. - ADV: CARLA VIEIRA CEDEÑO
(OAB 176623/SP), RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2020
Processo 0008468-28.2002.8.26.0116 (116.01.2002.008468) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Muratori Imoveis Sc Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, compulsando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º