TJSP 23/01/2020 - Pág. 3883 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
3883
CORRÊA (OAB 205961/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TALITA
BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 1002982-44.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ilidio Manuel
de Oliveira e Silva - Arlindo da Silva - Vistos. Aguarde-se audiência. Int. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), FELIPE
GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP), RODRIGO EMANOELLI (OAB 404224/SP)
Processo 1003074-22.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jóse
Rodrigues de Andrade - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Vistos. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
RODRIGO EMANOELLI (OAB 404224/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1003301-12.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Maria Flaudeci dos Santos Costa, - Manifeste-se a parte autora acerca da Certidão de Mandado Negativo - fls. 51. - ADV: FÁBIO
BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP)
Processo 1003526-32.2019.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Francisco Marto
de Freitas Escórcio Município de Peruíbe - Manifeste-se o exequente acerca da Certidão às fls. 36 no prazo de 5 dias. - ADV:
JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
Processo 1003655-37.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kaue de
Andrade Alves - Pandori Mariano Tur Ltda-me- Cvc Peruíbe e outro - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada.
Prazo de dez dias. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (OAB
296866/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1003691-79.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Eliene Aparecida de Andrade
Alves - Pandori Mariano Tur Ltda-me- Cvc Peruíbe e outro - Vistos. Manifeste-s eo autor acerca da contestação ofertada. Prazo
de dez dias. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARIO HENRIQUE
BERNARDES PEREIRA (OAB 296866/SP)
Processo 1003740-23.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana
Regina dos Santos - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de vinte dias, considerando o princípio de celeridade processual que rege
o rito dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de
prosseguimento. Após, no silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 1003765-70.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Conceição
Lucia Coimbra - Elizabete de Campos - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. Após, tornem-me.
Int. - ADV: MICHELLE SANTOS (OAB 321302/SP), JULIANA DE AQUINO FORNAZIER RANGEL (OAB 243720/SP)
Processo 1003783-57.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Denise dos Santos Aquino
Santana - Pandori Mariano Tur Ltda-me- Cvc Peruíbe - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos.
Manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada. Prazo de dez dias. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIO
HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (OAB 296866/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1003864-06.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fernando José
Gomes Me - Vistos. Nos termos da Lei nº 13.728/2018, que inseriu o art. 12-A na Lei nº 9.099/95: “Na contagem de prazo
em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para prática de qualquer ato processual, inclusive para interposição de recursos,
computar-se-ão somente os dias úteis”. Fls. 28/29: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Fica designado o dia 16/03/2020
às 11:00 hs para audiência de tentativa de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, no endereço à
Rua Nilo Soares Ferreira, 185 - Centro - Peruíbe/SP (piso superior). Em não havendo conciliação, a CONTESTAÇÃO deverá
ser inserida nos autos digitais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, após realização da audiência, sob pena de revelia. Fica
dispensado o comparecimento de testemunhas nesta audiência. A revelia implica a presunção da verdade dos fatos narrados
pelo autor. O advogado da parte deverá cientificá-la da audiência designada. A ausência da parte autora implicará extinção do
feito sem análise do mérito e condenação ao pagamento das custas processuais, em caso de propositura de nova ação, nos
termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. A ausência do réu, ou o comparecimento tardio, sem motivo justificado, implica em
revelia, podendo ser reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se - ADV: CLAYR MARIA FONSECA FIRMO
GUERREIRO (OAB 131128/SP)
Processo 1003919-88.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - José Gomes da Silva Pecas
Me - Bay Fomento Comercial Ltda. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp e outros - Vistos.
Tempestivo o recurso e recolhido o preparo, recebo-o em seu efeito devolutivo, de conformidade com o artigo 43, da Lei no
9.099/95. Dê-se vista dos autos ao recorrido para oferecimento de resposta escrita, no prazo de dez (10) dias (artigo 42, § 2o da
Lei supra citada). Com as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca de Itanhaém/SP Intimese. - ADV: ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI (OAB 267109/SP), FERNANDO
KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C.
LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1004027-83.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Rodrigo da Costa Jaques - Tricard Serviços de Intermediação de Crédito Ltda - Vistos. Por cautela, manifeste-se
o autor acerca da petição de fls. 44. Int. - ADV: JULIA MOREIRA RAMALHO (OAB 429720/SP), MARCELA BRAGA PASQUALI
(OAB 300881/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), MARIANA GALVÃO SIMÕES (OAB 164657/RJ)
Processo 1004121-31.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Acácio Silva Rodrigues da Costa - Fls. 59: Ciência ao autor. Int.” - ADV: IRIS BOTAN RAMALHO PINTO (OAB
308159/SP)
Processo 1004126-53.2019.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Cesar dos Santos
de Almeida - Vistos. Homologo para que surta os seus efeitos legais e jurídicos a desistência do prazo recursal. Certifique-se o
trânsito e arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MATHEUS PEREIRA NUNES EGÉA (OAB 378852/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE DOS REIS DONATO FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2020
Processo 0000960-30.2019.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º