TJSP 23/01/2020 - Pág. 4328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
4328
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2020
Processo 0002187-75.2010.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Batista Bilanche e outros Tania Mara dos Reis Nunes de Oliveira (necessário recebimento por mão própria) e outros - Baixo os presentes autos em cartório
por ter cessado minha designação nesta unidade judicial, conforme publicação no DJE de 19/12/2019, pág. 35, sem tempo hábil
para proferir decisão em razão do volume de serviço decorrente das inúmeras atribuições de um juiz de Vara Única (competência
cumulativa: cível, criminal, previdenciário, infância e juventude, júri, execução fiscal e execução criminal; cumulação do Juizado
Especial Cível e Criminal, Diretoria do Fórum, Corregedoria Permanente das unidades judiciais e extrajudiciais, etc.). Int. ADV: STELA MARA SCARDELATO (OAB 164366/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP),
OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 0700204-29.2012.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PAULO SERGIO BRAVIM e outro - Baixo
os presentes autos em cartório por ter cessado minha designação nesta unidade judicial, conforme publicação no DJE de
19/12/2019, pág. 35, sem tempo hábil para proferir decisão em razão do volume de serviço decorrente das inúmeras atribuições
de um juiz de Vara Única (competência cumulativa: cível, criminal, previdenciário, infância e juventude, júri, execução fiscal e
execução criminal; cumulação do Juizado Especial Cível e Criminal, Diretoria do Fórum, Corregedoria Permanente das unidades
judiciais e extrajudiciais, etc.). Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1000008-44.2016.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Terrão e outro - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRANGI e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI e outros - Réus ausentes incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, bem como seus conjuges e ou sucessores - Baixo os presentes autos em cartório por ter cessado minha
designação nesta unidade judicial, conforme publicação no DJE de 19/12/2019, pág. 35, sem tempo hábil para proferir decisão
em razão do volume de serviço decorrente das inúmeras atribuições de um juiz de Vara Única (competência cumulativa: cível,
criminal, previdenciário, infância e juventude, júri, execução fiscal e execução criminal; cumulação do Juizado Especial Cível
e Criminal, Diretoria do Fórum, Corregedoria Permanente das unidades judiciais e extrajudiciais, etc.). Int. - ADV: MARCIO
ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI
(OAB 356776/SP), SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP)
Processo 1000024-66.2014.8.26.0698 - Usucapião - Posse - DECIO DIAS DE ALMEIDA “espolio” e outro - Silvia Regina
de Moraes e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI e outros - Baixo os presentes autos em cartório por ter cessado
minha designação nesta unidade judicial, conforme publicação no DJE de 19/12/2019, pág. 35, sem tempo hábil para proferir
decisão em razão do volume de serviço decorrente das inúmeras atribuições de um juiz de Vara Única (competência cumulativa:
cível, criminal, previdenciário, infância e juventude, júri, execução fiscal e execução criminal; cumulação do Juizado Especial
Cível e Criminal, Diretoria do Fórum, Corregedoria Permanente das unidades judiciais e extrajudiciais, etc.). Int. - ADV: OTAVIO
SCARDELATO (OAB 47883/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/
SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000291-62.2019.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juarez Busnardo - Mateus Alexandre da
Silva Busnardo e outros - Fls. 148: Defiro. Providencie a serventia a realização da baixa no histórico de partes. Int. - ADV:
MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP), MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP)
Processo 1000292-47.2019.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juarez Busnardo - Mateus Alexandre da
Silva Busnardo e outros - Fls. 137: Defiro. Providencie a serventia a realização da baixa no histórico de partes. Int. - ADV:
MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP), MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP)
Processo 1000292-52.2016.8.26.0698 - Usucapião - Propriedade - Ademar Paulo Sant Ana e outros - Baixo os presentes
autos em cartório por ter cessado minha designação nesta unidade judicial, conforme publicação no DJE de 19/12/2019, pág.
35, sem tempo hábil para proferir decisão em razão do volume de serviço decorrente das inúmeras atribuições de um juiz
de Vara Única (competência cumulativa: cível, criminal, previdenciário, infância e juventude, júri, execução fiscal e execução
criminal; cumulação do Juizado Especial Cível e Criminal, Diretoria do Fórum, Corregedoria Permanente das unidades judiciais
e extrajudiciais, etc.). Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000383-40.2019.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Joaquim Rodrigues de Figueiredo e outro - Baixo
os presentes autos em cartório por ter cessado minha designação nesta unidade judicial, conforme publicação no DJE de
19/12/2019, pág. 35, sem tempo hábil para proferir decisão em razão do volume de serviço decorrente das inúmeras atribuições
de um juiz de Vara Única (competência cumulativa: cível, criminal, previdenciário, infância e juventude, júri, execução fiscal e
execução criminal; cumulação do Juizado Especial Cível e Criminal, Diretoria do Fórum, Corregedoria Permanente das unidades
judiciais e extrajudiciais, etc.). Int. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000473-53.2016.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Renato Junqueira de Franco Mattos - Newton Junqueira Franco de Mattos - - Fernando Junqueira Franco de Mattos - - Marcelo Camargo Benvenga - - Luis Fernando
Camargo Benvenga - - Luis Fernando Camargo Benvenga - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - - Réus Ausentes, Incertos,
Desconhecidos Ou Interessados e outros - Baixo os presentes autos em cartório por ter cessado minha designação nesta
unidade judicial, conforme publicação no DJE de 19/12/2019, pág. 35, sem tempo hábil para proferir decisão em razão do
volume de serviço decorrente das inúmeras atribuições de um juiz de Vara Única (competência cumulativa: cível, criminal,
previdenciário, infância e juventude, júri, execução fiscal e execução criminal; cumulação do Juizado Especial Cível e Criminal,
Diretoria do Fórum, Corregedoria Permanente das unidades judiciais e extrajudiciais, etc.). Int. - ADV: MARCIO ANTONIO
MOMENTI (OAB 141795/SP), ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB
226885/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000653-69.2016.8.26.0698 - Usucapião - Aquisição - Nardini Agroindustrial Ltda - Espólio de José Momenti Filho
e outros - Marlene Aparecida Momenti de Carvalho - - Roberval Antonio de Carvalho e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRANGI - - Alcides Poleti e outros - Baixo os presentes autos em cartório por ter cessado minha designação nesta unidade
judicial, conforme publicação no DJE de 19/12/2019, pág. 35, sem tempo hábil para proferir decisão em razão do volume de
serviço decorrente das inúmeras atribuições de um juiz de Vara Única (competência cumulativa: cível, criminal, previdenciário,
infância e juventude, júri, execução fiscal e execução criminal; cumulação do Juizado Especial Cível e Criminal, Diretoria do
Fórum, Corregedoria Permanente das unidades judiciais e extrajudiciais, etc.). Int. - ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB
247211/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), SAMUEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º