TJSP 23/01/2020 - Pág. 4723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
4723
com a folhas 499/500. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 248318/SP), TERESA ALVES DE CARVALHO (OAB
121201/SP), JOSÉ LUIS DOS SANTOS (OAB 1876/SE)
Processo 0002807-66.2013.8.26.0477 (047.72.0130.002807) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Altieri e outro
- FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO A DEVOLVER O PROCESSO EM 3 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO - ADV:
MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP)
Processo 0003421-91.2011.8.26.0590 (590.01.2011.003421) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.F.C. - VISTOS.
INTIME(M)-SE os requerentes acima indicados para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, mediante contato
pessoal com o patrono, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GILMAR TEIXEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), GUSTAVO MARTINS DE SOUSA (OAB 416351/SP)
Processo 0003659-71.2005.8.26.0477 (477.01.2005.003659) - Procedimento Comum Cível - Família - Claudia Renata da
Silva Ferraz - Intimação ao exequente para manifestação/ciência acerca da resposta do ofício - fls.647. - ADV: OSVALDO
FONSECA (OAB 159424/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP)
Processo 0004230-81.2001.8.26.0477 (477.01.2001.004230) - Inventário - Inventário e Partilha - VÂNIA DA SILVA SALTÃO
- Vistos. Primeiramente, o herdeiro Danilo Fernando Vieira deverá cumprir a determinação a folhas 363, regularizando sua
representação processual. Fls. 533: assiste razão ao partidor. Desentranhem-se a petição de fls. 290/291 e o documento a
folhas 346, eis que estranhos aos autos, juntando-os nos autos do processo a qual pertencem. No tocante aos valores existentes
a título de FGTS e verbas rescisórias, reconsidero a decisão proferida a folhas 531, devendo o inventariante apresentar novo
esboço de partilha, retificando o expedido pelo partidor (fls. 397/403), nos termos da cota retro, devendo ser partilhado entre os
dependentes habilitados à época (2001 à 2004). Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), JOÃO
BOSCO DE SOUZA (OAB 184715/SP), IVANI DORIS GONCALVES (OAB 81336/SP)
Processo 0004925-59.2006.8.26.0477 (apensado ao processo 0010531-34.2007.8.26.0477) (477.01.2006.004925) Procedimento Comum Cível - Maria do Socorro F da Silva e outro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Requeira a
parte autora o que mais de direito no prazo de trinta dias. Nada mais sendo requerido retornem ao arquivo. Int. - ADV: FABIANY
URBANO MONTEIRO (OAB 177225/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON
(OAB 152391/SP), RENATA DA COSTA SANTOS (OAB 177562/SP)
Processo 0007433-89.2017.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001422-34.2008.8.25.0074 - 1ª Vara Cível
e Criminal da Comarca de Simão Dias/SE) - Jeferson Oliveira de Andrade e outros - Intime-se a parte autora para fornecer a
matrícula do imóvel para, assim, possibilitar a conclusão do trabalho pericial. Int. - ADV: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO
(OAB 2604/SE)
Processo 0007653-05.2008.8.26.0477 (477.01.2008.007653) - Inventário - Inventário e Partilha - Larissa Andrade de Freitas
Pereira e outro - Vistos.Dê-se vista a Fazenda Estadual.Int. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), SERGIO
ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP), LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP)
Processo 0011734-31.2007.8.26.0477 (477.01.2007.011734) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Olivia Dardin
Trigo e outros - Aislan de Queiroga Trigo - Espolio de Olivio Luiz Marcelino - Vistos. Primeiramente, retifique-se o valor da causa,
para que passe a constar R$ 72.784,16. Anote-se. O inventariante deverá retificar o esboço de partilha de fls.1002/1006, no
prazo de quinze dias, de acordo com a informação do partidor (fls. 1010) e com os termos da sentença de fls. 586/588, que
determinou que a importância de R$ 3.800,00 deverá ser restituída à Sra Ana Maria, vez que se refere ao 1/3 do imóvel do
qual não faz jus. No tocante à expedição de ofício BACEN, indefiro pelos mesmos motivos já explanados na decisão de fls.
313. Cumprida a determinação, tornem conclusos para homologação da partilha e/ou apreciação dos pedidos de levantamento.
Intime-se. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES FILHO (OAB 110058/MG), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP)
Processo 0014388-15.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014388) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- P.B.F.R. - Fls.419/421 - Recebo os embargos posto que tempestivos e pertinentes. Razão assiste à peticionária, cujos
fundamentos acolho em sua integralidade. Encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para atualização da dívida. Com o
cálculo, intime-se o executado para proceder o pagamento no prazo de quinze dias. Decorridos no silêncio retornem conclusos
para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: JULIA FATIMA GONÇALVES TORRES (OAB 227473/SP), ROBSON DE OLIVEIRA
MOLICA (OAB 225856/SP), MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA (OAB 197125/SP), ANDRE REIS MANTOVANI CLARO
(OAB 237959/SP), CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP), LAURO LEMOS LACERDA (OAB 374902/SP)
Processo 0014413-57.2014.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0301806-76.2009.8.26.0100
- 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível) - AGNES LUIZA FRACASSO DA CRUZ - Ante a informação da Srª
Perita, que dá conta não ser possível a localização do imóvel por falta de numeração, intime-se a parte autora para fornecer
elementos suficientes para a realização da perícia. Int. - ADV: FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI (OAB 350749/SP)
Processo 0014447-76.2007.8.26.0477 (477.01.2007.014447) - Outros Feitos não Especificados - Janete de Oliveira
dos Santos - istos. Defiro o levantamento dos valores bloqueados em favor da exequente Para emissão de mandado de
levantamento eletrônico - MLE, é necessária a juntada do respectivo formulário (encontrado no site do TJ-SP em www.tjsp.jus.
br/Download/Formulários/FormularioMLE.docx), devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Com a apresentação, expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, encaminhe-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB 117056/SP)
Processo 0015616-78.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.R.C.L. - Vistos. Defiro a gratuidade de
justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a)
para os termos da inicial, advertindo-o(a) de que o prazo para apresentar contestação será de 15 (quinze) dias. Concedo ao
Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do referido códex. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
NCPC. Int. - ADV: ALBERTO FONTANA MARCHEZI (OAB 17642/ES)
Processo 0015766-93.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.J.G.P.F. - K.A.S. - Despacho- Carta
Precatória - dar andamento ao feito - ADV: KALINE REGINA PAIVA DINIZ (OAB 11665/RN), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA
BALTAZAR (OAB 300461/SP), WILAMY MARCELINO BEZERRA (OAB 13979/RN)
Processo 0019270-20.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019270) - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.M.M.A. - Intimação
à parte interessada acerca do desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório por trinta dias, nada sendo requerido
neste prazo retornarão ao arquivo. - ADV: KAROLINA DOS SANTOS MANUEL (OAB 252645/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º