TJSP 23/01/2020 - Pág. 48 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
48
sítio eletrônico do TJSP (www.tjsp.jus.br Download Formularios FormularioMLE). Havendo anotação de penhora no rosto dos
autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise.
Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB
168735/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1046175-02.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Marcel Fleischmann e outros - Vistos. 1- Páginas 1.038/1.039: providencie-se a expedição do
montante incontroverso depositado nos autos, de R$ 125.213,59, em favor do exequente, conforme formulário de página 1.052.
2- Sem prejuízo, providencie a z. serventia informação detalhada sobre o montante total depositado na conta judicial vinculada a
este processo, expedindo, se necessário, ofício ao Banco do Brasil para confirmação dos dados. Intime-se. - ADV: FERNANDO
SEMERDJIAN (OAB 257889/SP), FABIO BISKER (OAB 129669/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP),
ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP)
Processo 1047769-27.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Alexandre Silveira de Albuquerque Maranhão e outro - Vistos. Defiro a realização
de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento
das taxas, providencie-se, desde logo, a pesquisa e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud de
KAERU BAR E LANCHES LTDA ME., CNPJ 10.272.775/0001-70 e ALEXANDRE SILVEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO,
CPF 270.785.688-69. Em observância ao Provimento CG nº 21/2018, caso a pesquisa ao Infojud reste frutífera, o feito passará
a tramitar sob o segredo de justiça, devendo os autos serem tarjados. Após, junte-se aos autos a(s) declaração (ões) de imposto
de renda obtido(s). Com as respostas, intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em
termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1047769-27.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Alexandre Silveira de Albuquerque Maranhão e outro - Ciência ao exequente do
resultado da pesquisa, vide páginas 300/302. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No
silêncio os autos serão arquivados. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1048285-42.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Inês do Carmo Coragem - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros de INÊS DO CARMO CORAGEM,
CPF 476.250.638-95, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas,
sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes
em nome do(s) executado(s) no valor de R$ 162.510,33. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, providencie a
Serventia a conferência do resultado, tomando de imediato as seguintes providências: Se infrutífera a ordem de bloqueio, ou se
encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser desde logo liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para
que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Se frutífera
ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e,
sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do
Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá
se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada
ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de
ato ordinatório, para que se manifeste em cinco dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o
prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Caso infrutífera,
providencie-se a pesquisa e, se houver pedido, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de
imposto de renda, via Infojud. Em observância ao Provimento CG nº 21/2018, caso a pesquisa ao Infojud reste frutífera, o feito
passará a tramitar sob o segredo de justiça, devendo os autos serem tarjados. Após, junte-se aos autos a(s) declaração (ões)
de imposto de renda obtido(s). Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB
60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1048285-42.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Inês do Carmo Coragem - Ciência ao exequente dos resultados das pesquisas, vide páginas 74/78. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio os autos serão arquivados. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1049409-55.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polico Comercial de Alimentos Ltda. Armazém Express Distribuição de Alimentos Ltda. Epp - É necessário o recolhimento das custas postais (código 120-1) para a
expedição de cartas como determinado nas fls. 94: faltou R$ 1,50. - ADV: HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB 221649/
SP)
Processo 1050336-26.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominio Edifício Visconde
de Cairú - Antonia Neide Pereira de Sousa - Ciência da juntada da CRI. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1051392-94.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.S.C.F. e outro A.C.P.P. - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora.
Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie-se, desde logo, a pesquisa e, se houver pedido, o bloqueio de
eventuais veículos, via Renajud de ANA CRISTINA PEREIRA PIEROTTI, CPF 169.901.758-18. Com a resposta, intime-se o
exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB
146169/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1051392-94.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.S.C.F. e outro
- A.C.P.P. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP)
Processo 1052826-50.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - E.a.r. Construções e Instalações Ltda - Triunfo
Transbrasiliana Concessionaria de Rodovias S/A - Vistos. Comunique-se o perito, por e-mail, do depósito dos honorários,
para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP), RAFAEL
DURVAL TAKAMITSU (OAB 280821/SP)
Processo 1052841-19.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Geralda Passagem Vieira Fonseca - Espólio de Nelson Divino Fonseca - Maria Isabel Caniver e outro - Vistos. Fls. 230: Aguarde-se o julgamento dos embargos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º