TJSP 23/01/2020 - Pág. 905 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
905
de Arifa Dias; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sonia Maria da Silva Catharino; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Teresinha da Silva Onedo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Roberto Domingues; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cicera Joana
de Vasconcelos Novaes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Angela Maria Jorge Coelho;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Angelita Maria dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Aparecido Antonio Gobetti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Carlos Rodrigues Paz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Célia Leite dos Santos
Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Celso Martins; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Jorge Toshinobu Tachibana; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Cilene Aparecida Turra de Souza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Claudia Regina D Aloia;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Diracy Silva Amador; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Djair Picchiai; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Esperança
Santos de Abreu; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Iraci Ferreira Bonfim; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB:
430513/SP); Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP); Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2287658-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016265-07.2019.8.26.0451; Licença-Prêmio;
Agravante: Renato Climas Pereira; Advogado: Renato Climas Pereira Filho (OAB: 382888/SP); Advogado: Vinicius Andrioni
(OAB: 332762/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2287729-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1090607-43.2017.8.26.0100; Multas e demais Sanções; Agravante: Gas Trasportes e Remoçoes de Entulho Ltda Me; Advogada:
Concheta Hedissa Farina Guilardi (OAB: 101070/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Interessado: Roma
Assessoria Contabil S/s Ltda; Advogado: Disan Santana Pinheiro Junior (OAB: 327281/SP); Interessado: Marcos Roberto Silva
Kunz; Advogado: Disan Santana Pinheiro Junior (OAB: 327281/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2287746-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1046051-40.2019.8.26.0114; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Central de Radioterapia Ltda; Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP);
Agravado: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2287750-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037876-18.2019.8.26.0224; Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP); Agravada:
Ilda da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2287772-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Suzano; 4ª. Vara Cível; Desapropriação; 0006119-85.2012.8.26.0606; Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Agravante: Eva Maria Rodrigues Balbino; Advogado: Carlos Jose Trevisan Junior (OAB: 103393/SP); Agravante:
Maria José de Souza; Advogado: Carlos Jose Trevisan Junior (OAB: 103393/SP); Agravante: Vilma Ferreira de Souza Iwahashi;
Advogado: Carlos Jose Trevisan Junior (OAB: 103393/SP); Agravante: Claudio Takenori Iwahashi; Advogado: Carlos Jose
Trevisan Junior (OAB: 103393/SP); Agravante: André Ferreira de Souza; Advogado: Carlos Jose Trevisan Junior (OAB: 103393/
SP); Agravante: Amanda Motta de Souza; Advogado: Carlos Jose Trevisan Junior (OAB: 103393/SP); Agravado: Concessionária
Spmar Sa; Advogado: Fellipe Montezano Ribeiro (OAB: 292211/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2287788-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1503761-86.2018.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda.; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Miranda (OAB: 114359/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º