TJSP 24/01/2020 - Pág. 1271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1271
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2020
Processo 1000010-57.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Santos de
Jesus - Spc Brasil e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o autor ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa. Condeno o autor ao pagamento de
multa em razão da litigância de má-fé, no valor correspondente a 10% sobre o valor atualizado da causa. Oficie-se ao Tribunal
de Ética e Disciplina da OAB, com senha para acesso integral aos autos, para apurar a prática de eventual infração pelo patrono
dos autos, Marcelo Gerent, OAB/SP nº 234.296. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO GERENT
(OAB 234296/SP), VIVIAN MEIRA ÁVILA MORAES (OAB 81751/MG)
Processo 1001202-25.2019.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. R.R.S.P. - Vistos. 1. Diante do recolhimento da taxa pertinente, defiro as pesquisas de endereço da requerida através dos
sistemas eletrônicos BACENJUD, INFOJUD, SERAJUD. PROVIDENCIE a serventia. 2. DEFIRO, ainda, o lançamento de
restrição do veiculo objeto desta ação (circulação). Providencie a serventia através do SISTEMA RENAJUD. 3. Expeça-se
oficio ao COMGÁSJUD. 4. Com a resposta, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se - ADV:
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2020
Processo 1001747-95.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elio de Oliveira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes: informar que o(a) requerente, deverá se apresentar para perícia
no dia 19 de fevereiro de 2020 às 13:30 h, na Diretoria Técnica de Serviço de Apoio Administrativo às Áreas de Psiquiatria e
Perícias Médico-Acidentárias, sito à Av. São Francisco, nº 242 4º andar sala 41 Anexo Fórum da Comarca de Santos/SP. O
requerente deverá comparecer munido dos documentos de identificação (RG e Carteira Profissional), bem como dos exames
de laboratórios, radiológicos, receitas e demais documentos úteis para a avaliação, se por ventura os tiver.Informamos ainda
que, segundo a Portaria 9775/2019 (publicada em 16/08/2109) em seu Art. 10º, § 1º, o acesso ao prédio se dará mediante
apresentação de ...um documento oficial com foto, contendo número do Cadastro de Pessoa Física-CPF.. - ADV: SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB 396886/SP)
Processo 1001815-45.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Gomes - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes da data de apresentação para perícia médica. Deverá o requerente
comparecer na Diretoria Técnica de Serviço de Apoio Administrativo às Áreas de Psiquiatria e Perícias Médico-Acidentárias,
cito à Avendia São Francisco, nº 242, 4º Andar, sala 41 - Anexo Fórum da Comarca de Santos - SP, DIA 19 DE FEVEREIRO DE
2020, ÀS 13:30 HORAS. O requerente deverá comparecer munido dos documentos de identificação (RG e CTPS), bem como,
se possuir, dos exames de laboratório e demais documentos úteis para avaliação. a de dois dias para a realização da perícia e
posterior juntada do laudo. Informamos ainda que, segundo a Portaria 9775/2019 (publicada em 16/08/2109) em seu Art. 10º, §
1º, o acesso ao prédio se dará mediante apresentação de ...um documento oficial com foto, contendo número do Cadastro de
Pessoa Física- CPF. - ADV: ANDREA DE MESQUITA SOARES (OAB 150964/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2020
Processo 0002127-72.2018.8.26.0294 (processo principal 1000790-65.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - M D Zanella
Transporte - Me - - Maria Dolores Zanella - Fls. 55/56 - Ofício juntado proveniente da Secretaria da Fazendo do Estado de São
Paulo. Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MANUEL
EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
Processo 1000358-75.2019.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fertipar Bandeirantes Ltda - Fls. 47/49
- Providencie o(a) Exequente a impressão e distribuição da Carta Precatória juntamente com a Senha dos autos (fls. 49),
tendo em vista o Comunicado CG 1951/2017. A distribuição da Carta Precatória deverá ser comprovada nos autos no prazo
de 30 (trinta) dias. - ADV: MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE
SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 1000588-25.2016.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H.g. Comercio Varejista de Materiais e
Construção Ltda Me - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de fls. 149, no prazo legal. - ADV: HERIK CHAVES (OAB
302711/SP)
Processo 1000592-91.2018.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Complemente o autor a diligência do oficial de justiça em R$ 98,90 (noventa e oito reais e noventa centavos), visto que o valor
total da zona a ser diligenciada é de R$ R$ 178,49. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1000665-29.2019.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. Complemente o autor a diligência do oficial de justiça em R$ 85,09, visto que o valor total da zona a ser diligenciada para
intimação do executado é de R$ 164,68. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000766-03.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nervina Bento de Oliveira Banco BMG S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. 3. No silencio,
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