TJSP 24/01/2020 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1495
RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP)
Processo 1006431-86.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Maxishop Administração e Participações S.a. e outro - AIG SEGUROS BRASIL S/A e outro - Vistos. Especifiquem as partes
as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência
e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RUBENS WALTER MACHADO FILHO (OAB 242878/
SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB 249799/SP), PAULO
HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB 131561/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LUIZ CESAR
LIMA DA SILVA (OAB 147987/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/
SP), DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA (OAB 138090/SP)
Processo 1006593-13.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0008993-18.2018.8.26.0320 - 4ª Vara Cível da
Comarca de Limeira - SP) - Petrobras Distribuidora A - Vistos. Ante o pedido de fls. 124, devolva-se a presente deprecata com
nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB
256591/SP)
Processo 1006740-78.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Pratice Clube
House - Providencie o requerente, o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa(s) pleiteada(s), no valor de R$ 16,00
cada (guia FEDTJ, cod. 434-1). - ADV: DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB
354009/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP)
Processo 1006844-31.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Domus Sapiens Ltda. Me. - Manifestese, o autor, sobre as respostas das pesquisas realizadas. Intime-se. - ADV: LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP)
Processo 1007050-45.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alexandre Eduardo Soldera - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis
à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB 283837/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1008111-38.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Sandro Marques
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e
documentos. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB
236055/SP)
Processo 1008662-86.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Josué Guimarães - Vistos. JOSUÉ GUIMARÃES ajuizou a presente ação em face de CÉSAR SOBRINHO DA SILVA. Alega a
parte autora, em síntese, ter celebrado com a parte ré contrato de locação residencial do imóvel que descreve. Alega, outrossim,
que a parte ré está em mora quanto aos pagamentos referentes aos alugueres e seus consectários. Requer, em consequência
do que expõe, a extinção da locação e o despejo, bem como seja a parte ré condenada ao pagamento dos aluguéis em atraso,
consectários e honorários advocatícios. Com a inicial, vieram documentos (fls. 10/35). O autor noticiou a desocupação do imóvel
(fls. 43/44). Citada, a parte ré não apresentou contestação, deixando transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa
(fl. 93). É o Relatório. Decido. De início, anote que o presente julgamento encontra amparo no art. 355, inciso II, do Código
de Processo Civil, vez que a revelia produziu todos os seus efeitos. O autor comprovou a existência do contrato de locação
a fl. 18/24. O réu, no entanto, conquanto citado, foi revel. É de se presumir, à luz do art. 344 do CPC, que o débito referente
aos aluguéis e encargos, aludidos na exordial, não foram pagos. Se há mora e a parte ré não requereu a sua purga, ficando
inerte, provou-se o fato constitutivo do direito do autor. Deve o réu, portanto, suportar as consequências do descumprimento
contratual: condenação a pagar o débito em aberto, sendo necessário, na hipótese, o decreto de desocupação do imóvel, pois
o próprio autor anunciou posteriormente que o bem estava livre (fls. 43/44). Posto isso, JULGO PREJUDICADO o pedido de
despejo, antes a desocupação voluntária do inquilino, e ACOLHO o pedido de cobrança formulado por JOSUÉ GUIMARÃES
em face de CÉSAR SOBRINHO DA SILVA, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso
I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte ré a pagar à parte autora os aluguéis e o IPTU vencidos até a data da
desocupação, monetariamente corrigidos e acrescidos dos juros e multas contratuais. Em face da sucumbência, CONDENO
o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor total da
condenação em consonância com o teor do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. - ADV: MARLENE DO
CARMO DESTEFANI (OAB 64029/SP)
Processo 1008777-39.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Alvará disponível
para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1008918-63.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GDS - Grow Dietary Suplements do
Brasil Ltda - Complemente, o autor, a taxa para pesquisas. Intime-se. - ADV: GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO (OAB
79980/PR), ARTHUR MUDRI DA SILVA (OAB 65440/PR)
Processo 1009131-64.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ciência às partes
da designação de audiência de conciliação para o dia 10/03/2020 às 10:20 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania CEJUSC, situado no 3º andar no Fórum de Jundiaí - SP. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1009473-75.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se, o autor, sobre as respostas das pesquisas realizadas.
Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP)
Processo 1009590-03.2018.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - Comércio de Tintas Cadillac Ltda - Comprove, o
requerente, o encaminhamento do alvará expedido, em dez dias. Outrossim, manifeste-se, sobre as respostas das pesquisas de
endereços realizadas. Intime-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 1010039-24.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Antonio da
Cunha Silva - - Francisca das Chagas da Silva Rodrigues - Florestal Incorporações Ltda. - - Cipasa Desenvolvimento Urbano
S.a. - - Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente
tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma
específica, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), GILZA MARIANE
COUTINHO BORGES (OAB 317524/SP)
Processo 1010711-71.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque dos Manacás - Manifeste-se o exequente sobre os honorários da senhora perita. Int. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE
OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)
Processo 1011114-98.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gustavo Martins - - Monia Fernanda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º