TJSP 24/01/2020 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1691
(OAB 392665/SP)
Processo 1000538-19.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Joelma Eugênia Máximo - Darcy Lopes Dias
Tenente - Página 231: Providencie a inventariante o necessário. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP),
EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), EDILSON JOSE BARBATO
(OAB 128042/SP)
Processo 1000948-48.2017.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sônia Aparecida Ferreira Justi - Maria
Lúcia Silva Siqueira - - Reginaldo Tadeu Ferreira - Formal de Partilha disponível para retirada em cartório. - ADV: SUELI FICK
DE FERRAZ (OAB 67514/SP), GERALDO SEBASTIAO PAVAO (OAB 31966/SP)
Processo 1001553-23.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.P. - C.C.P. e outro - Vista às partes
a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo legal. ADV: MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), INAIARA TEREZA
HILDEBRAND (OAB 329349/SP), MARÍLIA DE MORI REMUNHÃO (OAB 366964/SP)
Processo 1002910-72.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S. - C.L.V. Certifique a Serventia se todos os endereços existentes nos autos foram diligenciados, inclusive o informado na p.163, na
tentativa de citação do requerido. - ADV: RITA DE CÁSSIA SANDOVAL SUNDFELD (OAB 170983/SP), ROGERIO RAMOS
SALGADO (OAB 269959/SP)
Processo 1003025-59.2019.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jaqueline Aparcida de Souza Pinto
- - Roseli Aparecida Nicolau de Souza Pinto - Formal de Partilha disponível para retirada em cartório. - ADV: ANNA PAULA
HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP)
Processo 1003302-75.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.R. - - E.P. - - G.R.R. - Vista às partes
para manifestação, no prazo legal, acerca do estudo social parcial de pp. 44-47 - haja vista a ausência do(a) menor “G. P. da R.”
e dos genitores “G. R. da R.” e “E. P.” quando de sua realização -. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP)
Processo 1003919-06.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Butieri Rodrigues - Página 71: Defiro a
inclusão da postulante como terceira interessada, que deverá informar, em 05 dias, se tem disponibilidade e ânimo para assumir
o cargo de Inventariante, pois os dois herdeiros, já nomeados ao cargo, não providenciaram impulso ao feito. - ADV: CAROLINA
CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP)
Processo 1003940-11.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresa de Fátima Santoro Silveira - Maria Donizetti
Santoro - - Teresa Fon Roze Santoro - Páginas 74/75: Ciente. Aguarde-se por 30 dias e, após, abra-se vista ao Procurador da
Fazenda Estadual para manifestação. - ADV: EVANDRO DONIZETI LYRA (OAB 349089/SP)
Processo 1004095-14.2019.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A. - Página 71: Defiro a
intimação da empregadora por mandado (págs.57/58). - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
Processo 1004744-76.2019.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.N. - J.R.G. - Vista à parte Requerida para
manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da emenda ao pedido inicial apresentada às pp. 82-87, bem como para especificar as
provas que pretende produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, conforme determinação de pg. 79, parte final. ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP)
Processo 1004855-94.2018.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.D.O. - C.S.A.O. - P.H.O. - Vistos. Em relação
ao pedido feito pela ré quanto à fixação de alimentos provisórios ao filho (pg. 173), o certo é que até o momento existe litígio
quanto à guarda do mesmo, pois o autor insiste na guarda compartilhada e com isso poderia haver clara interferência na fixação
de alimentos a serem pagos por ele, e mesmo se haveria responsabilidade da ré, ainda que parcial, no tocante a esse tema.
Portanto, a fixação dos alimentos ocorrerá na sentença. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para abertura de conta
a fim de receber pagamentos de pensões alimentícias. No mais, aguarde-se resposta ao ofício de pg. 181 e o decurso do prazo
concedido para apresentação do comprovante de depósito ou de transferência dos valores mencionados à pg. 153, conforme
decisão de pg. 174. Int. - ADV: RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP), ERIKA PEREIRA DE MORAES LIDUARIO
(OAB 406764/SP), MILTON CESAR SANTOS LIDUARIO (OAB 337315/SP)
Processo 1004861-04.2018.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Yuri Camargo Navarro de Jesuz - - Daniele
Camargo Navarro - Sineiva Heloísa Turatti - Vista dos autos às partes para manifestação acerca do extrato bancário juntado
aos autos, no prazo legal.. - ADV: CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES ZANELLI (OAB 185615/SP), MULLER OLIVEIRA
DOS SANTOS (OAB 385808/SP)
Processo 1005228-96.2016.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.G.B. - A.R.B. Vistos. Nos termos da bem lançada cota ministerial de pgs. 348/350, que adoto como razão de decidir, considero válida a
intimação da exequente que mudou de endereço sem comunicar o Juízo, conforme certidão de pg. 344. Aplica-se ao caso o
artigo 274, parágrafo único, do CPC de 2015. Assim, nos termos do referido dispositivo, aguarde-se o decurso do prazo de cinco
dias, contados da juntada do mandado de intimação (pg. 344). Após, permanecendo a inércia da exequente, tornem conclusos
para extinção nos termos do artigo 485, inciso III, e seu § 1º, do Código citado. Int. - ADV: LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA
(OAB 301677/SP), FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP), CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/
SP)
Processo 1005628-42.2018.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.M. - R.P.M. - Apresente a parte Requerida,
ora apelada, as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. - ADV:
CAMILA BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB 249402/SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º